terça-feira, 16 de março de 2010

Identidades políticas e migrações

Índice

Introdução……………………………………………………………Pág.3

Capítulo 1 – Conceito de Migração, de Imigração………………...Pág.4
e de Emigração

Capítulo 2 – Teoria das migrações Internacionais –
Breve abordagem……………………………………..Pág.6

Capítulo 3 – Conceito de mercado de trabalho.
O mercado de trabalho na Economia Portuguesa……………….Pág.8

Capítulo 4 – Imigração para Portugal…………………………….Pág.9

Capítulo 5– Imigração e mercado de trabalho…………………..Pág.11

Capítulo 6 – Alguns dados de interesse estatístico relevantes na temática estudada relativos à imigração…………Pág.16

Capítulo 7 – Emigração Portuguesa……………………………..Pág.29

7.1 – Alemanha
7.2 – Espanha
7.3 – Andorra
7.4 – França
7.5 – Luxemburgo
7.6 – Suíça
7.7 – Brasil
7.8 – EUA
7.9 – Canadá
7.10 – Venezuela
7.11 – Continente Africano
7.12 - Austrália


Capítulo 8 – As mulheres migrantes. Abordagem á realidade portuguesa………………………………………………………..Pág.38

Capítulo 9 – Alguma legislação nacional relativa à imigração,
Trabalho e Segurança Social…………………………………….Pág.42

Conclusão…………………………………………………………Pág.44

Bibliografia………………………………………………………Pág.46

Pesquisa electrónica……………………………………………..Pág.47








































Introdução –

As migrações humanas são um fenómeno social que se generalizou com a globalização, sobretudo do ponto de vista económico/financeiro.
Nos inquéritos realizados nos anos 70 e 80 a imagem dos portugueses aparece como positiva, o que facilitou a sua inserção e integração nos países de destino. “ O português é um trabalhador”, ouve-se dizer constantemente, “ um trabalhador sério, bebendo pouco, nada desordeiro, não se vê praticamente na prisão, nem se mistura na política” (Barros-Ferreira, p. 538). Também Munoz (1989, p. 35) refere essa imagem positiva do português imigrante: “trabalhador, dócil, pouco reivindicativo, discreto e serviçal”.
De acordo com a recolha efectuada, sob a responsabilidade do Departamento da População de países das Nações Unidas, entre 1965 e 1975, o total de migrantes foi estimado em 84 milhões. Em 2000, haviam 75 milhões de migrantes (Veiga, Teresa).
No início de 2003, residiam em Portugal 439 mil estrangeiros legalizados fixados nos centros urbanos maioritariamente do litoral centro e sul.

























Capitulo 1 – Conceito de Migração, Imigração e Emigração -
Migração – As migrações populacionais remontam aos tempos pré – históricos. O homem parece estar constantemente à procura de novos horizontes. No passado, milhões e milhões de europeus e asiáticos migraram para todas as partes do mundo, conquistando e povoando continentes como a América, a Oceânia e a África.
Os imigrantes são pessoas que entram num território com o objectivo de mudar a sua residência para esse local (Albuquerque, 2005). A migração equivale ao movimento de pessoas que envolve troca dum lugar geográfico para outro e que faz parte do direito de ir e vir. Podemos considerar a migração como uma fonte de disseminação de culturas, ideias e práticas e que podem contribuir para o desenvolvimento económico e social ou representar um sinal de grandes disparidades, desencadear inovações e transformações e/ou situações de exclusão ou o reconhecimento do enriquecimento da sociedade pela diversidade de culturas.
Ultimamente, tem-se verificado a migração espontânea de milhões de pessoas de quase todas as partes do mundo em direcção à Europa e até mesmo à Ásia, entre as quais grande número de descendentes aos países de origem dos seus antepassados.
As razões que explicam as migrações são inúmeras (político – ideológicas, étnico – raciais, profissionais, económicas, catástrofes naturais etc.), embora as razões económicas/profissionais sejam predominantes. A grande maioria das pessoas migra em busca de melhores condições de vida de qualidade de vida.
Além das migrações externas que implicam a movimentação de milhões de pessoas anualmente, há também as não menos importantes migrações internas, movimentos populacionais de variados tipos que se processam no interior dos diferentes países de todo o mundo.
Além das migrações externas que implicam a movimentação de milhões de pessoas anualmente, há também as não menos importantes migrações internas, movimentos populacionais de variados tipos que se processam no interior dos diferentes países de todo o mundo.
Dentre as diversas migrações internas, temos:
- Êxodo rural: Deslocamento de pessoas do meio rural para o meio urbano. Ocorre principalmente nos países subdesenvolvidos e sobretudo naqueles que experimentam um processo rápido de industrialização.
- Migração periódica (sazonal) e reversível (ida e volta) determinada pelo clima.
- Migração Interna – Deslocamento feito dentro de um mesmo país. O indivíduo que realiza este movimento é conhecido como migrante.
- Migração Externa – Deslocamento feito entre os países. Ao sair o indivíduo é conhecido como emigrante, ao entrar ele será conhecido como imigrante.
- Migração diversas: Entre zonas rurais, entre áreas urbanas, migrações em direcção às áreas de descobertas de minerais, migração de fim-de-semana e outras mais.
Considera-se como imigração o movimento de entrada, com intenção permanente ou temporária e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro.
Não se deve confundir a figura do imigrante com a do turista, que ingressa num país apenas com o intuito de visitá-lo e depois retornar ao seu país natal.
A imigração em geral ocorre por iniciativa pessoal, pela busca de melhores condições de vida e de trabalho por parte dos que imigram, ou ainda para fugir de perseguições ou discriminações por motivos religiosos ou políticos. Foi o principal motivo dos movimentos migratórios ocorridos da Europa e da Ásia para as Américas no século XIX e também no início do século XX.
Esse processo também pode ser incentivada por governos de países que queiram aumentar o tamanho e/ou a qualificação de sua população, como ainda fazem, por exemplo, o Canadá e Austrália desde o século XX.
A emigração é o acto e um fenómeno espontâneo de deixar o seu local de residência para se estabelecer numa outra região ou nação. Trata-se do mesmo fenómeno da imigração mas visto da perspectiva do lugar de origem.




Capitulo 2 – Teoria das Migrações Internacionais – Breve abordagem

Teoria das Migrações Internacionais – Tradicionalmente o migrante evoca imagens estereotipadas associadas à desagregação social (quebra de laços familiares, guetos, criminalidade,…), problemas em sequência da urbanização das cidades que acolhem os migrantes.
Os estudos da Escola de Chicago dedicam-se ao processo de integração social e assimilação cultural e da sua integração no mercado de trabalho.
Richmond (1988) ao analisar os Clássicos (Malthus, Marx, Durkheim e Weber) afirmou que a Migração era analisada enquanto fenómeno do crescimento do capitalismo, da industrialização e da urbanização.
De acordo com Malthus, a migração é considerada como consequência previsível da superpopulação.
Para Marx a migração é um fenómeno da pobreza e da diminuição do valor dos salários (resultado da maximização dos lucros capitalistas).
Durkheim, considera a migração como factor de desagregação das comunidades tradicionais (que se processavam através da coesão e solidariedade mecânica), tendo evoluído posteriormente para uma solidariedade orgânica com base na divisão social do trabalho e interdependência económica.
Inevitavelmente, estas comunidades, tendo em conta a sua estrutura social caminharam para o aparecimento de uma série de patologias sociais, tais como a criminalidade, o suicídio e conflitos de grupo.
Weber salienta, no estudo da Migração a importância da religião, sobretudo da “ética protestante”, como condição necessária para acumulação de capital, impondo um código de disciplina sobre a força do trabalho, criando o mesmo fenómeno novas classes sociais e novos grupos de status étnicos.
A obra de Thomas & Znaniecki (1918), “The Polish Peasant in Europe and America”, demonstra como a migração quebra os laços de solidariedade a nível familiar.
As teorias marxistas, de acordo com Richmond (1988:34) afirmam que o uso de trabalhadores temporários (em França, na Alemanha e na Suíça) fê-los beneficiar dos Sindicatos e do Welfare State.
A partir de estudos sociológicos e económicos nos EUA demonstrou-se que os imigrantes, assim como mulheres e minorias étnicas tenderiam a permanecer maioritariamente num mercado de trabalho em indústrias marginais e mercado secundário de trabalho, estando os trabalhadores autóctones protegidos pelos sindicatos, licenças de trabalho e mercado de trabalho interno criados pelas grandes empresas ou multinacionais.
É de salientar ainda que, o modelo neoclássico define o sucesso migrante pela sua educação, experiência de trabalho, domínio da língua da sociedade de destino, tempo de permanência na mesma e outros elementos do capital humano.
Para Stack & Bloom (1985), os migrantes decidem migrar por decisões familiares ou de domicílio para maximizar o salário mas também para “abrandar” ou minimizar os conflitos gerados nos vários mercados de trabalho.
Massey (1997) analisa a decisão de migrar não decorrente do indivíduo mas da família, dos domicílios ou unidades de produção e consumo culturalmente definidos, não sendo a diferença de salário uma condição necessária para a migração internacional.
Salienta-se em sequência da temática estudada numa perspectiva teórica Barjas (1990) que defende que os imigrantes ilegais têm acesso aos bens e serviços assistenciais da Welfare State americano o que penaliza os orçamentos de Estado. No âmbito do mercado de trabalho, os imigrantes com baixas qualificações são acusados de tirar emprego aos autóctones. A política de imigração, segundo estes teóricos, deveria dar prioridade à entrada de migrantes com melhores qualificações.
Os teóricos da segmentação (Doeringer, 1971 e Gordon et al., 1982, 1964) defendem as diferentes oportunidades: mercados de trabalho primário, ocupado por trabalhadores autóctones e caracterizado por melhores salários, altas qualificações e possibilidades de ascensão hierárquica presentes nas grandes empresas e multinacionais. O mercado de trabalho secundário seria ocupado por imigrantes, jovens e mulheres.
Segundo Sassen (1988) os imigrantes formam um espaço transnacional onde a circulação de trabalhadores é apenas um fluxo equiparado às mercadorias, serviços e informações.
A expansão e desenvolvimento da manufactura e da agricultura para exportação estão directamente relacionados com o investimento estrangeiro directo nos países desenvolvidos e com migrações regionais de longa distância.
A emigração em países desenvolvidos relaciona-se com a generalização das relações de mercado e o desenvolvimento das formas modernas de produção e subsequente ruptura de produção nas relações de emprego implicando a internacionalização da produção.
Sassen chama a atenção para o aparecimento da subcontratação organizada (por exemplo, a oportunidade para a formação de pequenos negócios, ou seja, antigos sistemas de trabalho doméstico, artesanal e familiar, proliferando as Economias informais e clandestinas.

- Factores promotores de emigração relacionados com níveis significativos de concentração de investimento estrangeiro:

- Incorporação de novos segmentos da população no trabalho e ruptura da estrutura tradicional de trabalho;
- Feminização da nova força de trabalho industrial, provocando impacto sobre as possibilidades de trabalho para os homens;
- Implementação sólida das relações ideológicas entre países desenvolvidos, ou seja, uma ocidentalização económica /financeira generalizada, contribuindo para uma formação de hordas de emigrantes potenciais ao serviços do domínio da ideologia politica/ideológica dos países desenvolvidos.

O imigrante é o grande actor das relações internacionais num futuro próximo, é o transmigrante, desenvolvendo múltiplos contactos (familiares, económicos, políticos, sociais) que amplia transversalmente no global e no local. Ele é um dos principais, senão o mais importante actor da “ Nação Global” futura, tendo a consciência de que faz parte de um todo colectivo, não parcealizando o sentimento nacionalista comum. E um “éon” ou força vital, representante legítimo de uma nova era nas relações internacionais sem fronteiras nem territórios rígidos e inflexíveis.
Ele “anuncia” o fim das classes sociais.
Jones (1992: 219-220) destaca a figura do imigrante transnacional, ligado às condições do capitalismo global, como precursor da ausência ou fim do conceito de classe social.

Capitulo 3 – Conceito de Mercado de Trabalho. O mercado de trabalho na Economia portuguesa –
O Mercado de Trabalho relaciona aqueles que procuram emprego e aqueles que oferecem emprego num sistema típico de mercado onde se negoceia para determinar os preços e quantidades de um bem, o trabalho. O seu estudo procura perceber e prever os fenómenos de interacção entre estes dois grupos tendo em conta a situação económica e social do país, região ou cidade.
Em termos de profissões pode-se dizer que quando existe a formação de excesso de profissionais e falta de procura desses profissionais não há um equilíbrio entre a oferta e a procura e ocorre o que se chama uma saturação de mercado, em que não existem suficientes postos de trabalho para absorver os profissionais. Por outro lado, pode acontecer que não exista oferta em excesso mas sim procura em falta. Este é um dos casos que acontece quando, por exemplo, a indústria progride e inova rapidamente. Deixa de haver procura de uma dada profissão ou qualificação que está sendo substituída pela procura de outra profissão ou qualificação em que ainda não há oferta suficiente, gerando desemprego.

A Economia Portuguesa, muito embora se tenha aproximado dos padrões médios após a adesão à EU, a convergência real encontra-se longe de concluída sendo o rendimento per capita dos portugueses abaixo do nível médio europeu.
A Economia portuguesa é uma Economia caracterizada por uma relativa baixa de dotação de capital público. É também uma Economia em que o Capital Humano tende a ser inferior a uma norma prevalecente aos países mais desenvolvidos da EU.
A qualidade e quantidade dos recursos humanos são factores determinantes na explicação das diferenças de desenvolvimento económico e social entre os vários países e condicionam o seu futuro desenvolvimento. Os indicadores portugueses sobre o estado da Educação são genericamente dos mais pobres da Europa.
O baixo nível educacional do país tem contribuído para a fraca aposta nos recursos humanos nas empresas portuguesas e para a grande dificuldade em implementar uma educação permanente. Também ao nível da formação profissional a aplicação dos financiamentos comunitários deixa muito a desejar.
A prazo a Economia portuguesa está dependente para o seu crescimento:
- Da eliminação das insuficiências de capital físico e humano;
- Do alargamento e abertura da EU aos países da Europa Central e do Leste.
É certo que, quanto à evolução da Economia o período entre os anos 80 e o início dos anos 90 foi marcado por um desempenho muito positivo, reflectindo os níveis de desemprego valores mais favoráveis. Deste modo, o reflexo de alguma flexibilidade quanto às regras do mercado de trabalho com a generalização dos contratos temporários, os recibos verdes e o facilitismo na regulamentação dos despedimentos veio a acentuar-se. Este fenómeno é consequência da liberalização da Economia e do crescimento da abertura ao exterior.
- Tendências recentes no mercado de trabalho nacional:
- Decréscimo da população activa no sector primário;
- Pouco dinamismo no emprego nas indústrias transformadoras contrabalançado por um crescimento do mesmo nos sectores de serviços e comércio, construção civil e obras públicas.

Capítulo 4 – Imigração para Portugal –
A Maioria dos imigrantes instalados em Portugal tem origem:
- Países europeus;
- Brasil – legislação especifica que consagra igualdade de direitos (estatuto geral de igualdade de direitos e deveres);
- CPLP`s – beneficiam de acordos bilaterais em matéria de reciprocidade de direitos assinados com Cabo Verde, Guiné – Bissau e São Tomé e Príncipe.
O artigo 15º da constituição da República Portuguesa diz que os estrangeiros legalmente instalados no país beneficiam de todos os direitos e cidadania (humanos, sociais e económicos) com excepção dos políticos. No entanto, os cidadãos das CPLP´s, comunitários e Brasil passaram a beneficiar de alguns direitos políticos, nomeadamente o direito de voto em eleições locais.
A década de 80 caracteriza-se num aumento do número de imigrantes: indianos, paquistaneses e chineses e também sul-americanos, nomeadamente brasileiros. A escolha de Portugal como país de destino demonstra relevância nas condições de trabalho do mercado português.
Na década de 90 a imigração das comunidades africanas aumentou, dando-se, simultaneamente a inclusão de clandestinos.
- Sectores de actividade das comunidades africanas: Construção civil e obras públicas.
Na 1ª metade da década de 90 do século XX dá-se:
- Entrada de grupos de italianos, holandeses, alemães e franceses;
- Emergência de romenos e outros povos da Europa de Leste;
- Crescimento de imigrantes guineenses, angolanos e de São Tomé;
- Redução de contracorrentes do Canadá e da Venezuela;
- Manutenção decorrentes brasileiras;
- Importância da imigração chinesa e indiana.
O tipo europeu do norte sobrerrepresentam as áreas rurais, nomeadamente no Alentejo, Castelo Branco e Santarém e estão associados a investimentos nas actividades agro-pecuárias e turísticas.
O tipo afro-asiático concentrou-se na AML (área metropolitana de Lisboa) e dedicou – se sobretudo à construção civil, serviços domésticos e restauração.
O tipo norte-americano está associado a contra-correntes mistas:
- Açores – Base das Lajes;
- Profissionais qualificados ligados a empresas transnacionais (a residirem em Lisboa).
Os grupos europeus, norte americanos e asiáticos (japoneses, coreanos, iranianos e outros) possuem um grau de instrução elevado (80% a 85% têm formação secundária ou técnico profissional) (INE, 1996).
- Perfil de instrução intermédio:
- Chineses e indianos – níveis de instrução médio-baixo (primário-básico) e níveis médio-alto (secundário e técnico). As actividades a que se dedicam são o comércio e restauração.
- Canadianos e venezuelanas: verifica-se a quase ausência de indivíduos com níveis de instrução muito baixos.
- Brasileiros: níveis baixo/ primário e secundário/superior.

Capítulo 5 – Imigração e mercado de trabalho –
Há imigrantes que transitam pelo país antes de se deslocarem para outros locais e vice-versa, processo que envolve uma teia de relações Internacionais vasta e complexa.
A globalização dos movimentos migratórios internacionais está associada ao progresso nos transportes e comunicações mas também ao crescimento da informação que percorre as redes transnacionais de migrantes.
O incremente dos fluxos para os países do sul da Europa está ligado à sua nova posição na divisão internacional do trabalho, para além das alterações nos sistemas produtivos, aperfeiçoando-se e desenvolvendo-se os sectores dos serviços.
Verifica-se, desde a década de 90, um crescimento do número de migrantes oriundos dos países do terceiro mundo, possuindo qualificações reduzidas e sendo empregues nos segmentos menos valorizados do mercado de trabalho.
É de salientar que a concentração de estrangeiros no sector terciário destaca a existência de uma Economia informal ( vendedores ambulantes, empregadas domésticas) o que contribui para o aumento do número de isolados e de pequenos patrões imigrados (Wirth e Korner, 1991, Salt, 1993).
Actualmente a imigração para a Europa do sul caracteriza-se genericamente:
- Maior presença de técnicos e pessoal qualificado;
- Grande concentração de activos no terciário;
- Maior diversificação de origens.
- Sobrerrepresentação dos indivíduos com níveis de instrução baixa:
- Comunidades africanas –
- 20% Sem instrução formal.
- Actividades: construção civil, serviço doméstico.
Entre os moçambicanos verifica-se a ausência de analfabetos associada a 2 tipos de situações:
- Presença de estudantes no ensino secundário e superior;
- Instalação de indianos étnicos de Moçambique com níveis médios ou mesmo elevados, que se dedicam a actividades mais qualificadas dos serviços e comércio.
É de salientar, que as comunidades que registam sobrerrepresentações da população inactiva são a venezuelana, canadiana e mesmo norte-americana.
- População activa estrangeira com autorização de residência, por grupos profissionais (1996, fonte – SEF):
- Profissões cientificas, técnicos e similares – 20. 571;
- Directores e quadros superiores – 4.991;
- Administrativos e similares – 3.429;
- Comerciantes, trabalhadores do comércio e vendedores – 7.088;
- Serviços pessoais, domésticos e de segurança – 7.210;
- Agricultores e trabalhadores agrícolas – 1.093;
- Operários da Indústria e trabalhadores da Construção civil – 42.428.

Os europeus são os que em maior grau se ligam a transferências intra-organizacionais, integrando empresas estrangeiras e configurando estadias maioritariamente temporárias.
Os brasileiros identificam-se mais com o perfil da migração “independente”, apresentado maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho e maior probabilidade de sedimentação no país.
- Imigração pouco qualificada e trabalho informal:
- Dedicam-se a serviços pessoais, domésticos e similares. A associação entre nacionalidade e tipos profissionais não é clara. Foi o grupo que mais crescimento registou entre 1990 e 1996, desempenhando o emprego feminino um papel de destaque (chineses e africanos). Este tipo de situações, no mercado de trabalho, de precariedade são mais relevantes entre trabalhadores não qualificados.
De acordo com a Teoria Dual do Emprego (Gambier e Verniéres, 1982) o conceito de mercado secundário corresponde ao segmento do emprego caracterizado por vulnerabilidades em termos de salário, contratos e possibilidades de carreira profissional.
- Entraves que os estrangeiros qualificados enfrentam no mercado de trabalho:
- Restrições formais (Vistos, autorizações, etc);
- Falta de domínio da língua;
- Pouca familiaridade com os circuitos do mercado de trabalho;
- Preconceitos e hostilidades de alguns grupos de população local.
- Actividades clandestinas – Causas:
- Não possuir documentos;
- A curto prazo os lucros são elevados (não pagam impostos, não efectuam descontos para a segurança social);
- Situações de irregularidades (Fonte- SEF, 1996):
- 66% - Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
- Índia, Paquistão, Bangladesh e China.
- Situações de vulnerabilidade relativamente comuns entre os trabalhadores estrangeiros pouco qualificados residentes em Portugal – Causas:
- Salários inferiores aos dos nacionais e à sua efectiva categoria profissional;
- Ausência de férias pagas e 13º mês;
- Frequentes recusas de pagamento após terminar o acordo de trabalho, não existindo um contrato forma e legal;
- Ausência de seguros de acidentes de trabalho;
- Possibilidades de despedimentos agravados devido à falta de documentos e à ausência de contrato de trabalho.
- Empresalismo étnico(1995, INE):
- Comunidades asiáticas – comerciantes e empregados de escritório:
- Comunidade chinesa – restauração;
- Indianos – comércio fixo e ambulante de produtos do Extremo Oriente.
- Comunidades africanas – crescimento de cafés de bairros e cabeleireiros africanos:
- Cabo – Verdianos (sobretudo) – crescimento de empreiteiros e subempreiteiros
- Trabalhadores da construção civil –
- Exclusivamente masculinos;
- Níveis de instrução geralmente baixos e médios/baixos, oriundos dos PALOPS, embora se detectem outras nacionalidades (paquistaneses, indianos, outros africanos);
- Não há desemprego, mas existem situações de precariedade;
- Importância das redes sociais no processo de recrutamento;
- Embora os motivos económicos sejam referidos no quadro das justificações par imigrar, a instabilidade política e a insegurança, as condições de trabalho vividas no país de origem são negativas.
- Sobrerepresentação do comércio étnico e serviços pouco qualificados:
- Mobilização das redes de solidariedade específicas para obtenção de emprego;
- Forte presença de indivíduos de nacionalidade chinesa;
- Níveis de qualificação intermédios;
- Estabilidade no emprego;
- Forte apoio no país de origem;
- Processo migratório justificado por motivos económicos;
- Fraco domínio da língua.
- Forma de obtenção de emprego (1998, INE):
- Recurso à própria comunidade – 36%;
- É pouco significativo o recurso a amigos ou conhecidos portugueses;
- Os homens recorrem à própria comunidade e aos meios formais não institucionais com uma frequência muito superior à que é registada para as mulheres;
- As mulheres utilizam com mais frequência os serviços públicos de obtenção de emprego;
O fraco recurso ao IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) significa que a confiança neste serviço é diminuta.
Os imigrantes originários da Europa e do continente americano recorrem a amigos ou conhecidos portugueses e as formas institucionais são mais frequentes na obtenção de emprego.
- Situação contratual (Observatório do emprego e Formação Profissional, inquérito a uma amostra de imigrantes Activos, 1998):
- Maior estabilidade de emprego no sexo feminino – 50% das mulheres activas têm contrato permanente ou a prazo;
- 83% dos trabalhadores imigrantes da construção civil não têm contrato permanente;
- Apenas 1,6% a 6,9% dos imigrantes da Europa e da América não têm contrato. O trabalhador por conta própria tem também estas duas origens, mas maior incidência nas profissões liberais.
- Principais profissões dos imigrantes em 1998:
- Empregados no comércio e hotelaria – incidência no sexo feminino e em idades extremas e um peso nos imigrantes originários da Ásia;
- Construção civil – homens jovens e adultos originários dos PALOPS.
- Percentagem de desempregados:
- Incidência nas mulheres mais jovens;
- Países – Bangladesh, Paquistão, Guiné-Bissau e Angola.
- Motivos da escolha de Portugal como país de oportunidades de emprego (Observatório do Emprego e Formação Profissional, Inquérito a uma amostra de imigrantes, 1998):
- Europeus – 32,3%;
- África (PALOPS);
- África (outros);
- América – 24,1%;
- Ásia – 24,1%;
- Sexo Feminino – 21,5%;
- Sexo masculino – 22,8%.
É de salientar que, a emigração de trabalhadores nacionais é maioritariamente temporária e as entradas de trabalhadores estrangeiros é essencialmente permanente.
- Marcos essenciais no âmbito da EU e suas consequências para os movimentos migratórios:
- 1992 – Tratado de Maastricht – determina a livre circulação de trabalhadores na EU;
- 1993 – Ratificação do Tratado de Schengen;
- 1996 – Tratado de Amesterdão – transferência de competências em matéria de migrações do nível intergovernamental para a Comissão Europeia. Ao nível nacional destaca-se a Nova Lei reguladora do trabalho dos estrangeiros.
-Consequências destas alterações para os movimentos migratórios:
- Intensificação do ritmo de crescimento dos fluxos de imigração;
- Imigração não qualificada: restrições às entradas, integração social e discriminação positiva para os países lusófonos;
- EU: de emigrante a concidadão europeu;
- Consolidação de uma política de integração das comunidades étnicas.
- Cenários tendo em conta a evolução da procura:
- Diminuição da procura internacional de trabalho não qualificado;
- Manutenção da procura de trabalho não qualificado;
- Novas formas e mobilidade em relação à procura de trabalho não qualificado;
- Aumento do nível médio de escolaridade da população portuguesa e mesmo dos grupos mais propensos à emigração.
- Trabalhadores não qualificados – cenários possíveis quanto à emigração:
- Marginalização de base étnica;
- Vantagens para muitas empresas empregadoras, dado o baixo custo nos salários – “ guetização”, delinquência”;
- Predomínio dos contratos a curto prazo – pode provocar oscilações nas entradas e saídas do país;
- Estabilização contratual, sendo menos discriminante entre nacionais e estrangeiros;
- Crise no sector da construção civil – consequências:
- Regresso dos emigrantes;
- Manutenção em Portugal como desempregados;
- Reemigração, nomeadamente no interior da EU;
- Trabalhadores qualificados – 2 cenários possíveis quanto ao futuro:
- Evolução equilibrada dos vários segmentos de qualificação e a oferta de emprego;
- Pouca estabilidade da adequação entre o sistema de formação e ensino português e a oferta de emprego no país.





















Capitulo 6 – Alguns dados de interesse estatístico relevantes na temática estudada (2006; revisto em 30/08/07) relativos à imigração:











































































- Acidentes de trabalho mortais totais – Distribuição segundo nacionalidade (fonte IGT, www.act.gov.pt/, em 27/06/08):
- Angola – 1;
- Brasil – 3;
- Bulgária – 1;
- Casaquistão – 1;
- Espanha – 2;
- Paquistão – 1;
- Roménia – 2;
- Ucrânia – 3.





































- População imigrante activa em Portugal, por nacionalidade e continente de origem – Taxa de actividade (2001) *:

- Europa – 92%
- Moldávia – 99%
- Roménia – 97%
- Rússia – 96%
- Ucrânia – 99%
- Resto – 61%

- Australásia – 89%
- China – 89%
- Índia/Paquistão – 92%
- Timor – 47%
- Resto – 79%

- Américas – 77%
- Brasil – 84%
- Canadá – 45%
- EUA – 37%
- Venezuela – 55%
- Resto – 56%

- África – 65%
- África do Sul – 46%
- Angola – 66%
- Cabo Verde – 70%
- Guiné – Bissau – 72%
- Moçambique – 66%
- S.Tomé e Príncipe – 66%
- Resto – 25%


*Fonte – INE (census2001) e IDICT (processo de regularização 2001).







- Taxa de desemprego da população imigrante activa em Portugal por continente de origem (2001) *:

- África – 9%

- Américas – 4%

- Australásia – 1%

- Europa – 1%

*Fonte – INE (census 2001) e IDICT (processo de regularização 2001).

- Repartição da população activa imigrante em Portugal por NUTS II (2001)*:

- Lisboa e Vale do Tejo – 60,5%

- Norte – 13,4%

- Centro – 11,4%

- Algarve – 9,7%

- Alentejo – 3,5%

- Açores – 0,9%

- Madeira – 0,6%

*Fonte – INE (Census 2001) e IDICT

- Repartição sectorial dos imigrantes (2001)*:

- Construção Civil – 36,1%

- Serviços a empresas – 15%

- Indústrias – 14%

- Hotelaria e Restauração – 12,9%

- Outros – 11,6%

- Agricultura /silvicultura/Pescas – 2,7%

*Fonte – INE (census 2001) e IDICT (inquérito ao emprego 2001).

- Repartição percentual da população imigrante em Portugal por grupos de profissão (2001) *:

- Trabalhadores não qualificados – 37%

- Operários, Artífices e trabalhadores similares – 31%

- Pessoal dos Serviços e vendedores – 12%

- Outros – 4%

- Especialistas das profissões intelectuais e cientificas – 3%

- Técnicos profissionais de nível intermédio – 3%

- Pessoal administrativo e similares – 3%

- Operadores de instalações e máquinas e trab. de montagem – 3%

- Agricultores e trab. Qualificados da Agricultura e Pescas – 2%

- Quadros superiores da Administração Pública, Dirigentes
e Quadros Superiores de empresa – 2%

- Forças Armadas – 0%

*Fonte – INE (census 2001) e IDICT

Capítulo 7 – Emigração portuguesa –
Tradicionalmente, Portugal foi, ao longo dos séculos, um pais com uma forte emigração, fundamentalmente por razões de ordem política. Estima-se em 4 835 464 o número de portugueses actualmente residentes no estrangeiro (dados de 2002, Movimento Migratório português, Isabel Maria Corado, Direcção Geral dos Assuntos consulares e Comunidades Portuguesas).
Entre 1960 e 1969 emigraram 646 962 pessoas, das quais 41,6% de mulheres e 58,4% de homens (idem).
Entre 1992 e 1999 emigraram 240 453 pessoas, das quais, 27,2% de mulheres e 72,8% de homens (idem). A emigração, neste período, foi principalmente temporária (64,4% do total). As mulheres representavam 24,4% do total de emigrantes temporárias, e 32,7% do total de emigrantes permanentes (idem).
As principais comunidades no estrangeiro encontram-se nos seguintes países: Brasil, França, África do Sul, Estados Unidos da América, Venezuela, Alemanha, Canadá, Luxemburgo e Suíça.
Embora todas as regiões de Portugal tenham contribuído para os fluxos migratórios, foram as regiões do norte e interior, bem como as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores que mais contribuíram para a emigração.
Em 2003 o número total de emigrantes foi de 27 008, dos quais a grande maioria (76,3%) é constituída por homens. De acordo com a tendência dos últimos anos, a emigração foi, na sua grande maioria, temporária (75% do total). No entanto, se no caso dos homens a emigração representou 83,4% do total de homens emigrados, no caso das mulheres essa percentagem foi baixa (48,8%).
Os países europeus, nomeadamente os que integram a EU, são os que presentemente possuem as circunstâncias favoráveis à Emigração portuguesa devido à liberdade de circulação e de estabelecimento de qualquer cidadão oriundo de um estado-membro.
Os países de destino tradicionais dos portugueses tornaram-se relevantes, uma vez que mantêm os efectivos de entradas anuais estreitamente controlados: caso do Canadá e dos Estados Unidos da América ou países que viram degradarem as suas condições de atractividade por motivos políticos ou por razões de segurança como são os casos da Venezuela, da África do Sul e de Moçambique.
A partir da década de 90 o desemprego em Portugal disparou. Porquê?
- Diminuição de crescimento do sector privado a novos contratos permanentes;
- Inexistência de escoamento para o exterior de excedente demográfico.
A emigração portuguesa é essencialmente direccionada para o trabalho (trabalhadores e/ou seus familiares).
O Fluxo migratório nacional cresceu a partir da década de 80. Porquê?
- Redes migratórias criadas para novos destinos, como por exemplo para a Suíça;
- Revitalização para a emigração transatlântica;
- Novas condições de mobilidade criadas pela entrada de Portugal na EU;
- Enquadramento legal, com incidência de serviços de mão – de – obra para a Alemanha.
Desde os meados dos anos 80 que é de salientar um nível de mobilidade dos factores produtivos nos mercados europeus, permitindo aos empregadores nacionais obter lucros apreciáveis na construção civil e nas empresas de cedência de mão – de – obra temporária.
No mercado interno assiste-se:
- Crescente percentagem de mão – de – obra não qualificada ou com fraca qualificação;
- Crescente entrada em Portugal de trabalhadores estrangeiros indiferenciados;
- Crescente substituição, na construção civil e obras públicas de mão-de-obra nacional pela mão-de-obra imigrante.
Dá-se, na década de 80 e 90, o movimento de regresso que terá sido menor que o previsto.
O final do século XX assistiu à emergência de um novo tipo de emigrantes portugueses. Fosse pela sua colocação ao serviço das instâncias comunitárias, pela responsabilidade assumida como quadros médios e superiores de empresas portuguesas que se internacionalizaram ou pela opção por prosseguir os estudos no estrangeiro, Portugal viu sair alguns dos seus recursos mais qualificados para o exterior.
Actualmente, é mesmo muito comum ver jovens licenciados ou com outro tipo de formação pós-graduada a partirem para o estrangeiro na certeza de que lá poderão obter colocação com maior facilidade, com mais amplas perspectivas de carreira e com melhores condições remuneratórias.
Desta feita, o país prescinde de recursos que poderiam ser extremamente úteis para o seu processo de desenvolvimento pelas suas superiores qualificações, pela sua capacidade de iniciativa e, até, pela sua maior ambição, sendo que em muitos casos a opção pela emigração nem é estritamente voluntária, associando-se à falta de reconhecimento do seu valor no mercado doméstico.
Por acréscimo, o padrão cultural destes novos emigrantes já não faz deles contribuintes líquidos para as nossas contas externas, tanto mais que, quer acabem por se radicar ou não no país de destino, estes cidadãos tendem a optar por manter um nível de vida razoável durante a sua estadia no exterior.
Neste contexto, cingir os novos emigrantes portugueses de sucesso ao campo desportivo ou aos exemplos singulares que surgem como autênticas experiências laboratoriais nas revistas de fim-de-semana dos jornais é uma visão extremamente curta desta realidade.

7.1 – Alemanha –
Os estrangeiros na Alemanha encontram-se ao abrigo de uma lei especial – A Lei de Estrangeiros – que determina quando e em que circunstâncias os estrangeiros podem emigrar para a Alemanha. Com a entrada de Portugal na EU, os portugueses ficaram desta restrição.
Deste modo, os Portugueses detêm uma permissão de residência (inicialmente limitada a 3 anos) que lhes concede um contrato de trabalho por período ilimitado, de maior segurança.
A concessão de residência por um tempo indeterminado é possível decorridos 5 anos de residência legal.
- Qualificações –
Comparativamente com os portugueses de 1ª geração os quais em grande parte não possuíam mais do que uma formação escolar de 4 a 6 anos (Polm, 1997, p.27) os jovens de hoje revelam níveis bastantes mais elevados, salientando-se um aumento significativo de percentagem de jovens a enveredar pela formação profissional.
Em 1996, os trabalhadores que exerciam trabalhos por conta própria ou sem se sujeitarem a descontos para a segurança social incluíam a prestação de serviços domésticos e limpezas, trabalhos esporádicos na restauração e hotelaria e também na construção civil.
Em 1995 a população portuguesa empregada representava 64% de homens e 36% de mulheres.
-Principais ramos de actividades (dados de 1996; Bundesanstalt Fur Abeit):
- 43% - Indústria Transformadora;
- 25% - Diversos serviços;
- 12% - Construção Civil;
- 5% - Transportes e comunicações;
- 5% - Restantes ramos da Economia;
- 2% - Agricultura, Silvicultura e pescas.
Em 1997 (de acordo com dados fornecidos pelo Instituto Federal do Trabalho) registava-se a presença de 2622 firmas portuguesas na Alemanha, das quais a maioria eram firmas de construção civil.
É de salientar, que muitos destes trabalhadores da Construção Civil vivem em contentores ou em quartos sobrelotados; trabalham no Inverno sob condições climatéricas muito rígidas, atingindo com frequência temperaturas negativas, nas quais não estão preparados para trabalhar não tendo, muitas vezes, acesso a uma alimentação condigna, muitos gozam de um estado de saúde precário e vivem praticamente isolados da sociedade alemã, uma vez que, para além, de disporem de pouco tempo livre, o seu domínio da língua alemã é pouco ou nulo.
A Alemanha confirma ainda um papel de país de destino de mão-de-obra pouco especializada. No entanto, este país continua a oferecer um melhor nível de vida e um sistema de saúde sem comparação com o português.
Assiste-se hoje a uma maior diversificação do tipo de actividades exercidas pelos portugueses e não só uma concentração na indústria têxtil, metalurgia e automóvel, etc.

7.2 – Espanha –
- Características gerais:
- Crescimento de casamentos luso-espanhóis;
- Proximidade geográfica – partilha da fronteira nacional mais longa entre 2 estados membros da EU;
- Efeito de atravessamento –
- Proximidade cultural e linguística, mais evidente no caso da relação Galiza – Norte de Portugal;
- Capacidade de atracção da Economia espanhola e do seu mercado de emprego.
- Características sócio-profissionais:
- Reforço da emigração feminina (Lopez Trigal, 1995), nomeadamente para destinos urbanos e nos grupos etários mais jovens;
- Destinos mineiros (dados de 1996) – rejuvenescimento da população e uma sobrrerepresentação masculina.
Após 1991 (publicação do regulamento CEE nº 2194) deixou de ser necessário a obtenção de autorização de trabalho por parte de cidadãos comunitários.
- Emprego e qualificações:
- Distribuição por sectores de actividade (dados de 1992):
- Importância das actividades das actividades industriais, dando-se relevância ao tipo mineiro-industrial e também da construção civil;
- Serviços:
- Doméstico;
- Hotelaria/Restauração;
- Construção Civil.
- Tendência para a ascensão social.
- Extrema marginalização de cidadãos portugueses às práticas de mendicidade e prostituição em Madrid;
- Tendência para o acréscimo dos níveis médios de instrução dos portugueses.
- Migrações sazonais – Ramos de actividade:
- Restauração;
- Hotelaria;
- Agricultura.
- O tipo de actividades a curto / médio prazo é sobrerrepresentado em tarefas precárias e pouco qualificadas;
- Reforço dos volumes de investimento directo estrangeiro português em Espanha, associado à mobilidade dos quadros portugueses incluídos em empresas transnacionais.

7.3 – Andorra –
O turismo de montanha iniciou um processo de crescimento que se manteve até à actualidade. Esta expansão das actividades económicas justificou-se num forte recrutamento de trabalhadores que não podiam ser satisfeitos pela oferta do mercado interno.
-Características gerais da comunidade portuguesa em Andorra (fonte -Llvelles, m.J., 1997, Ob., CIT., Adaptado):
- Comunidade tipicamente laboral;
- Assalariados com profissões pouco qualificadas nos sectores da construção civil, da hotelaria e da restauração;
- De acordo com os padrões andorranos recebem salários baixos;
- Desenvolvimento por parte dos portugueses actividades por conta própria (abertura de cafés, aquisição e condução de carros de aluguer, etc).

7.4 – França –
De acordo com os dados da DGACCP (de 1995-96), os imigrantes portugueses residentes em França constituem a maioria da comunidade portuguesa na Europa (2ª no mundo, a seguir ao Brasil).
- Características gerais: elevada taxa de actividade feminina entre a comunidade portuguesa.
- Actividades dos imigrantes portugueses com emprego em França (Fonte- INSEE, 1990):
- Construção civil – 28%;
- Indústria – 25%;
- Serviços mercantis – 22%;
- Serviços não – mercantis – 10%;
- Comércio – 8%;
- Outras actividades – 7%.
- Estatuto dos imigrantes – considerações (Fonte- INSEE, Les immigrés et leur famile au recensement de 1990, 1990):
- Integração positiva dos imigrantes portugueses no mercado de trabalho francês e reduzida taxa de desemprego;
- Grande concentração da mão-de-obra (sobretudo masculina) no sector da construção;
- Ocupam geralmente categorias sócio-profissionais pouco valorizadas, trabalhando, na maioria dos casos, por conta de outrem.



7.5 – Luxemburgo –
- Características gerais (“ Fotografia mensal”, da segurança social do Luxemburgo, IGSS, Março de 1997):
- Mais de 80% dos portugueses que andam à procura de emprego apenas frequentam o Ensino Primário ou complementar. Assim, a causa principal do desemprego é, sem dúvida, o baixo nível de qualificações.
- Os jovens e o emprego:
- Aos 16 anos 26,6% dos jovens trabalham.
- Posicionamento dos portugueses no mercado de trabalho:
- Dos portugueses que trabalham no Luxemburgo, apenas 2,7% não fazem parte da população activa assalariada, indicando serem independentes ou agricultores;
- O peso dos operários é de 88,6% ;
- População activa assalariada: operários, empregados de escritório e funcionários públicos.
Um estudo efectuado pelo STATEC, em 1996, revela que a actividade dos portugueses é de 61,8%, mas, sem dúvida, uma parte trabalha clandestinamente, sobretudo no sector das limpezas domésticas.
- Ramos de actividade dos assalariados portugueses:
- Homens – construção civil (53, 4%), indústrias (15,4%), comércio (10,9%) e restauração (5%);
- Mulheres – limpezas de empresas (10, 3%), serviços domésticos (14,3%), comércio (16,8%), restauração (13,9%).
- Encontram-se também trabalhadores no ramo da Saúde e da acção social.

7.6 – Suíça –
A Suíça, embora possuindo uma política muito limitativa da Emigração, revela-se como uma dos países mais atractivos para emigração.
- Profissões exercidas pelos trabalhadores portugueses (ZAR,1996):
- - 41% - Limpezas e Manutenção de edifícios;
- - 6,9% - Pedreiros;
- - 6,5% - Empregados de mesa;
- - 6,1% - Empregadas domésticas;
- - 6% - Serventes de pedreiro;
- - 3,9% - Vendedores;
- - 2,4% - Empregados agrícolas;
- - 2,3% - Condutores de veículos a motor;
- - 0,6% - Arquitectos, Engenheiros, Técnicos Qualificados, Empresários, Advogados, Médicos, Farmacêuticos, Professores, etc.



7.7 – Brasil –
A migração portuguesa para o Brasil era maioritariamente masculina, formada por homens jovens e solteiro, sobretudo oriundos das áreas rurais de predomínio da pequena propriedade agrícola. Esses, estabeleceram-se nas áreas urbanas, e passaram a exercer actividades, principalmente viradas para o comércio. A migração portuguesa, não era subvencionada, nem pelo Estado português, nem pelo Brasileiro. Portanto cabia ao migrante a responsabilidade da decisão de embarcar e de arcar como custos desse embarque. As portuguesas eram jovens e solteiras. Em Portugal fabricavam o linho, a lã, o vinho, a aguardente, a farinha, o azeite, o pão, etc. No Brasil, eram requisitadas para o emprego doméstico.

7.8 – EUA –
Entre 1820 e 1970, emigraram para os Estados Unidos 446 mil portugueses ], a maior parte deles oriundos da Madeira e dos Açores. Entre as ocupações mais frequentes, estavam a pescaria, o trabalho com algodão e na indústria têxtil.
Hoje em dia, a população luso-americana já ultrapassa um milhão de pessoas, sendo a maior concentração na Califórnia, com 330.974 habitantes de origem portuguesa (1% da população do estado), seguida por Massachusetts, com 279.722 habitantes de origem portuguesa (4,4 por cento da população total), seguido de Rhode Island, 91.445 (8,7%), e Nova Jérsia, 72.196 (0,9%). Há luso-descendentes em todos os estados norte-americanos.
7.9 – Canadá –
O Canadá surge nas décadas de 60 e 70 como um novo pólo de atracção, embora com números sempre inferiores aos registados para os EUA. Originários na sua grande maioria das ilhas atlânticas (contando o arquipélago dos Açores o maior número de saídas), estes emigrantes do sexo masculino, detentores de baixos níveis de qualificação, partem sozinhos para o Canadá em busca de emprego nos grandes centros urbanos, distribuindo-se, com particular incidência, pêlos sectores da hotelaria, restauração e construção civil. Mais tarde, logo que as condições económicas o permitissem, juntavam-se-lhes a mulher e os filhos. Os portugueses residentes concentraram-se, sobretudo, em cidades como Toronto, Otawa, Montreal, Hamilton, Kitchener e Winnipeg.

7.10- Venezuela –
Um outro ponto de chegada da emigração portuguesa para as Américas que importa considerar é a Venezuela. O movimento para este país desenvolveu-se essencialmente, e sem grandes oscilações, entre as décadas de 50 e 70. Tratando-se de um fluxo maioritariamente oriundo da ilha da Madeira, a emigração para a Venezuela é composta por indivíduos pouco qualificados, que acabam por encontrar emprego na agricultura ou nos sectores dos transportes e da construção civil. Mais recentemente, registou-se um aumento do nível de qualificação dos emigrantes que seguem para este país. É de notar, que a comunidade residente se revelou bastante dinâmica na promoção de actividades associativas (como a Casa da Madeira, o Clube Desportivo Português e o Centro Social Português de Caracas) e no estabelecimento de órgãos de comunicação social dirigidos à comunidade portuguesa (é o caso dos semanários Ecos de Portugal e o Lusitano).
7.11 – Continente africano –
As actividades económicas a que estão ligados os portugueses residentes em África são de índole diversa, embora na sua quase totalidade a referência à actividade de comércio e de serviços seja uma constante. No entanto, em muitas outras actividades podem igualmente ser encontrados portugueses, nomeadamente na agricultura (como sejam a África do Sul, Angola, R.D. Congo ou Moçambique), na indústria (África do Sul, Angola, Moçambique, Sudão, Zimbabwe), na hotelaria e na restauração (África do Sul, Angola, Costa do Marfim, Lesoto, Namíbia, República Centro-Africana e Zimbabwe), na construção civil (África do Sul, Angola, Cabo Verde, Egipto, Guiné-Bissau, Marrocos, Nigéria, República Centro-Africana, Suazilândia e Zimbabwe), nas pescas (África do Sul, Angola, Guiné-Bissau), na reparação de automóveis (Botswana, R.D. Congo), nos transportes e nas comunicações (Costa do Marfim e República Centro-Africana) ou nos serviços navais (Mauritânia). O apoio à administração pública (Moçambique) e ao sector da educação (Gabão e São Tomé) completam o leque de actividades às quais cidadãos portugueses estão ligados nos países africanos onde residem.
7.12- Austrália –
De acordo com o recenseamento de 1996 levado a cabo pelo Australian Bureau of Statistics, a Austrália contava nessa altura com cerca de 17 mil pessoas nascidas em Portugal e mais cerca de nove mil descendentes de portugueses, que em conjunto representavam uns meros 0,15% da população australiana.
Estatísticas de 1996 demonstram que 61% da comunidade portuguesa na Austrália não possui habilitações literárias ou qualificações profissionais de qualquer espécie. Só uma minoria de portugueses, 28%, tem alguma forma de qualificação, contra uma média nacional de 42,3%.
Se, por um lado, a falta de qualificações impede a comunidade portuguesa de ter um papel mais relevante na sociedade australiana, por outro lado é essa mesma falta de qualificações que mantém a comunidade empregada, dada a abundância da oferta de trabalho para mão de obra não qualificada. Os dados de 1996 mostram claramente este paradoxo, com a taxa de desemprego da comunidade portuguesa situada sete pontos percentuais abaixo da média nacional de 9.2%. Regra geral, a mão-de-obra não qualificada é razoavelmente bem paga e a grande maioria dos portugueses consegue manter um nível de vida igual e por vezes superior à média australiana.
Mas a comunidade portuguesa conta também com profissionais altamente qualificados, como médicos, advogados e docentes universitários, que muito têm contribuído para a causa lusitana. A sua presença é, no entanto, discreta, e a sua visibilidade dentro e fora da comunidade bastante reduzida. Não só por serem em menor número mas também porque, ao integrarem-se melhor na sociedade australiana, fazem que as suas raízes étnicas deixem de ser perceptíveis.
Capítulo 8 – As Mulheres Migrantes – abordagem à realidade portuguesa -
A percentagem de mulheres portuguesas nas correntes migratórias começou a ser significativa desde o início do século XX, tendo atingido o seu ponto mais alto em 1966: 48 000 mulheres emigraram, ou seja 40% do total de emigrantes.
Depois de 1950, a percentagem nunca foi inferior a 30,5%. Entre 1950 e 1980 emigraram cerca de 600 mil mulheres.
No século XIX a migração feminina era maioritariamente de curta distância sobretudo enquadrada no contexto das migrações familiares. A partir dos anos 70, a migração feminina começa a ganhar expressão, não só pela reestruturação familiar mas também por políticas de imigração, como o caso de controlo e fecho de fronteiras entre 1973 e 1974 de países com forte acréscimo de emigrantes, assim como todas as mudanças geopolíticas e económicas que contribuem para a mudança dos padrões de migração. Nos anos 70, alguns fluxos migratórios na Europa tiveram uma população feminina significativa, para fins de trabalho doméstico. Também cresceu a imigração em Portugal, sendo notória a imigração feminina e a sua participação no mercado de trabalho. Contudo, é importante ter em conta que a migração feminina, que procura melhores condições e qualidade de vida, é acompanhada de outros fenómenos migratórios como o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, a condição de refugiada. Estes fenómenos têm impacto e consequências profundas nas mulheres. Em todo o mundo milhões de mulheres são perseguidas, de diferentes modos, pelo facto de serem mulheres: são agredidas pelos seus parceiros ou maridos, violadas, forçadas à esterilização, ritualmente mutiladas, vendidas como escravas sexuais, condenadas à morte por honra familiar, entre outras situações. Estes são alguns exemplos que levam as mulheres a serem traficadas, refugiadas ou simplesmente a migrarem. Assim, compreende-se que as mulheres não só são discriminadas pelo facto de serem mulheres, mas também enquanto migrantes. As mulheres continuam a sofrer desigualdades a nível profissional, sendo a discriminação baseada no género o maior entrave à sua participação na sociedade. As mulheres imigrantes além de serem discriminadas sexualmente, ainda enfrentam barreiras étnicas e racistas, quer a nível profissional quer a nível da integração nas sociedades de acolhimento, o que as deixa numa situação de maior vulnerabilidade.
Portugal tem um longo caminho a percorrer na promoção de uma integração e inclusão bem sucedida no que diz respeito às mulheres que decidem migrar para Portugal, bem como em relação às portuguesas que decidem voltar para Portugal e emigrar, no sentido de se constituir na sociedade portuguesa contemporânea um mercado de trabalho justo e propiciador de realização profissional, bem como multicultural e intercultural.
Os problemas e preocupações das mulheres migrantes rondam os problemas de integração numa perspectiva de género nas políticas públicas, capazes de gerar diversidade.
É importante que os estudos, as políticas e os programas de migrações internacionais sejam sensíveis às relações de género, tenham em atenção a situação social e a inclusão das mulheres migrantes e assegurem o desenvolvimento das suas capacidades no projecto migratório. O trabalho, a educação e as competências linguísticas são factores importantes para a inclusão e o exercício da cidadania nos países de acolhimento. Mas, também a socialização e a organização das mulheres na diáspora influenciam os que ficam no país de origem, contribuindo para as mudanças progressistas que afectam as mentalidades, os hábitos de vida, a educação e a igualdade entre géneros. O trabalho das mulheres migrantes é essencial para a sua autonomia mas também para o funcionamento do mercado de trabalho, sobretudo na área dos serviços pessoais e sociais, e na área da prostituição, como vítimas de redes de tráfico de pessoas e de recrutamento para fins de exploração sexual.
A Organização Internacional para as Migrações considera o tráfico de seres humanos a forma mais ameaçadora de migração ilegal, devido ao facto de as suas cada vez maiores escala e complexidade de envolverem, como se sabe, armas, drogas e prostituição.
O Gabinete da ONU Contra a Droga e o Crime descreve este tráfico como a forma de crime organizado com mais rápido crescimento mundial.
Funcionários da Organização Internacional do Trabalho dizem apenas calcular que, todos os anos, entre 700 mil e 2 milhões de mulheres e crianças são traficadas através de fronteiras internacionais em vários pontos do mundo, alimentando um comércio com lucros estimados entre 12 mil milhões e 17 mil milhões em dólares anuais (7600 a 10 800 milhões de Euros). Segundo a ONU, há 127 países, sobretudo asiáticos e da Europa de Leste, que fornecem números elevados de prostitutas e 137 “países de destino”. É claro, contudo, que as condições que rodeiam as mulheres e crianças traficadas incluem todos os elementos tradicionalmente associadas à escravatura: rapto, falsas promessas, transporte para um local estranho, perda de liberdade, abuso, violência e privação.
Nem todo este submundo envolve sexo: todos os anos inúmeras pessoas são traficadas. Talvez um terço do total, para satisfazer a procura de mão-de-obra barata, quase escrava, na agricultura, no serviço doméstico e na Indústria.
- Posição das mulheres no mercado de trabalho:
- Participação das mulheres no mundo da formação e do emprego está a crescer progressivamente nos países da EU;
- Desde há aproximadamente 30 anos que as mulheres contribuem para o crescimento da população activa. Esta evolução ocorreu simultaneamente com as alterações profundas no mercado de trabalho;
- As taxas de desemprego feminino são superiores às dos homens;
- Emprego irregular e precário;
- Trabalho a tempo parcial;
- Na EU a concentração do emprego no sector terciário é especialmente característica do emprego feminino.
- Entraves ao emprego feminino:
- Dificuldades no seio da família;
- Situações de monoparentalidade;
- Longas interrupções familiares para criar os filhos;
- Dificuldades de conciliação da vida privada com a vida familiar;
- Falta de confiança nas suas capacidades;
- Obstáculos culturais (as identidades);
- Desconhecimento das lógicas das empresas;
- Dificuldades relacionadas com as dificuldades que persistem no mercado da formação profissional e do trabalho;
- Divisão sexuada do trabalho;
- Repartição desigual dos papeis masculinos e femininos;
- Fileiras de emprego mais saturadas;
- Pouca diversificação das opções profissionais;
- Forte representação feminina nos empregos precários;
- Desemprego preocupante das mulheres jovens.
Em relação ao mercado de trabalho e às mulheres imigrantes, é de salientar, que na década de 80, por exemplo, o emprego masculino decresceu a um a taxa média anual de 0,3%, enquanto o feminino aumentou a uma taxa de 2,4% ao ano.
- Mercado de trabalho em Portugal – algumas características relativas ao trabalho imigrante feminino (década de 90):
- Contratos permanentes ou a termo certo;
- Inserção profissional apoiada em sociedades de acolhimento, anúncios de empresas ou contactos com a população portuguesa;
- Embora os motivos económicos se evidenciem enquanto justificação as questões familiares desempenham um papel importante na decisão de imigrar;
- Trabalho geralmente garantido por 6 meses;
- As mulheres utilizam com uma frequência muito elevada os serviços públicos de obtenção de emprego;
- Maior estabilidade nos vínculos contratuais do sexo feminino;
- As mulheres imigradas em Portugal geralmente dedicam-se mais a ocupações ligadas às limpezas industriais, e domésticas e serviços pessoais que, regra geral, é um trabalho clandestino, embora muitas vezes com contrato a termo certo.
- Mulheres imigrantes – Inquérito ao emprego (INE, 1992/95):
- A estabilidade laboral das mulheres activas dos PALOPS é superior à dos homens, uma vez que, em 1995, apenas 56% dos homens tinham contratos permanentes, subindo este valor para 70% no caso das mulheres. No mesmo ano 94% das mulheres estavam inscritas na segurança social, contra 70% dos homens.
- Mulheres imigrantes em Portugal e activos independentes nos serviços pouco qualificados:
- Sobrerrepresentação feminina;
- Actividades como independentes frequentemente a tempo parcial, como Baby Sitters , empregadas domésticas, actividades temporárias e mal definidas como distribuição de publicidade ou apoio a membros da sua própria comunidade.
As mulheres migrantes em Portugal encontram-se numa posição de maior fragilidade e precariedade, comparativamente aos homens, essencialmente devido a factores relacionados com a inserção no mercado, sendo um dos factores o não aproveitamento das suas competências académicas e profissionais, o chamado Brain Waste e de segmentação do mercado segundo o género (homens na construção e mulheres no serviço doméstico /limpezas, restauração/hotelaria, constituindo este último sector maioritariamente feminino, remunerações mais baixas para as mulheres maior percentagem de trabalho indiferenciado, como seja o subemprego e informalidade laboral, nomeadamente trabalho sem vínculo contratual ou com vínculo informal).
Em conclusão, a produção científica sobre a migração deve integrar uma perspectiva de género, uma vez que o género dos cidadãos condiciona-os de maneira diferente a sua situação laboral.
As medidas de combate ao Brain Waste e aos estereótipos de género no mercado de trabalho constituem um recurso crucial para o dinamismo da Economia e para a competitividade da Europa nos mercados de globais.
Os cidadãos estrangeiros residentes a viver em Portugal eram, em 2006 409 185 (dados provisórios, Relatório Estatístico 2006, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; ministério da Administração Interna. Destes 182 369 eram mulheres, representando 44,6% do total.
Quanto à estrutura etária, a população estrangeira residente apresenta uma maior juventude que a população portuguesa, com uma grande concentração nos grupos etários dos 20 aos 39 anos, que representam, no caso dos homens, 50, 8% , e no caso das mulheres 50,2%.
Resumindo e em conclusão, nas próximas décadas será previsível uma maior feminização das migrações, não na perspectiva tradicional da reunificação familiar, que já é comum nos nossos dias, mas que no futuro será o resultado de uma opção própria e individual (Veiga, Teresa).

Capítulo 9 – Alguma Legislação nacional relativa à Imigração, trabalho e à Segurança Social –

- Constituição da República Portuguesa – artigo 15º (Parte I, título 1);
- Resolução nº 164/ 2001 de 30/ 11 do Conselho de Ministro – autorizações de permanência;
- Recomendações da IGT de 28/09 de 2000 - contratação de trabalhadores estrangeiros;
- Lei 17/ 2000 de 8 de Agosto -Lei de Bases do sistema de solidariedade social;
- Decreto – lei nº 111/2000 de 4 de Julho – proibição de discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na raça, nacionalidade ou origem étnica;
- Lei nº 118/99 de 11 de Agosto – regime geral das contra – ordenações quanto à violação do previsto no regime dos contratos de trabalho;
- Decreto – Lei nº441/91 de 14 de Novembro – Estabelece o regime jurídico dos serviços de Segurança e Higiene no trabalho;
- Decreto – Lei nº243/86 de 20 de Agosto – Prevê os requisitos a observar, de forma a garantir a Saúde dos profissionais nos estabelecimentos de comerciais, de escritório e de serviços;
- Decreto – Lei nº273/2003 de 29 de Outubro – prevê as condições de segurança no trabalho em estaleiros temporários ou móveis e em estaleiros de construção;
- Lei nº 90/98 de 13 de Maio – lei do trabalho de Estrangeiros em território nacional;
- Lei nº 34/94 de 14 de Setembro – define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas, por razões humanitárias ou de segurança, em centros de instalação temporária;
- Lei nº 15/98, de 26 de Março – estabelece o regime jurídico-legal em matéria de asilo e refugiados;
- Lei nº 67/2003 de 23 de Agosto – transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva nº 2001/55/CE, do Conselho de 20 de Julho relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelo Estados-membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento. Regula também o regime jurídico de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas de países terceiros, impossibilitadas de regressar no curto prazo ao seu país de origem, estabelecendo os procedimentos de aplicação deste regime;
- Lei nº 37/2006 de 9 de Agosto – regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da EU e das suas famílias no território nacional; estabelece igualmente o regime jurídico de entrada, residência e afastamento dos nacionais dos Estados partes do Espaço Económico Europeu e da Suíça e dos membros da sua família, bem como dos familiares de cidadãos nacionais, independentemente da sua nacionalidade.
É de salientar, que em 2006 o SEF redefiniu o conceito de estrangeiro residente em Portugal, sendo englobados os estrangeiros detentores de título de residência, os detentores de prorrogação de autorização de permanência e os estrangeiros portadores de prorrogação de permanência de longa duração.









Conclusão –

Verifica-se que a imigração ilimitada e limitada faz aumentar a produção e a oferta do mercado de trabalho, pelo que se pode atingir um equilíbrio do mercado de trabalho, a um nível mais alto de emprego e de salários dos trabalhadores nacionais.Este modelo de análise da imigração não engloba factores meramente económicos mas dimensões de ordem institucional no que diz respeito ao acesso ao mercado de trabalho influenciam quer a decisão de deixar o país de origem quer a opção por um país de destino concreto.A tese de substitucionabilidade parte da possibilidade de permuta entre mão-de-obra nacional e imigrante. Ou seja, quando a procura excede a oferta, esta poderá ser equilibrada através do recurso à mão-de-obra imigrante. Pelo contrário, quando baixa a procura esta é substituída por mão-de-obra nacional. Assim, a tese da função amortecedora da mão-de-obra imigrante como fonte de recrutamento suplementar favorecem a Economia de um país. Tal permite utilizá-la em função das necessidades impostas pela conjuntura: em fase de expansão aumenta-se o nº de imigrantes, em fase de recessão diminui-se.
Quanto aos efeitos da imigração nos salários, o custo de mão de obra estrangeira é na generalidade mais baixo do que o custo com a mão – de - obra nacional.
Os imigrantes apresentam taxas de actividade muito elevadas. Os imigrantes vêm preferencialmente sozinhos, no caso de vir, com a mulher ou com o marido, estes geralmente também trabalham ou passam a trabalhar a partir de certa altura.
Salienta-se que, a faixa etária dos imigrantes corresponde aos anos mais vigorosos da vida.
Recorre-se a uma grande percentagem de trabalhadores estrangeiros não especializados que aceitam trabalhar por salários baixos, ainda assim bem superiores aos que aufeririam no país de origem.
É de salientar, que a aprendizagem que lhes é geralmente disponibilizada limita-se a determinadas execuções técnicas de trabalho, bem como à familiarização com o mundo do trabalho industrial.
Grosso modo e em relação às principais conclusões e recomendações quanto à imigração e seu relacionamento com o mercado de trabalho nacional podemos afirmar que:

- Contributo positivo dos imigrantes para o crescimento da produção e do emprego;
- Segmentação do mercado de trabalho, quanto às categorias profissionais e sectoriais dos trabalhadores imigrantes, comparativamente aos trabalhadores nacionais;
- O aumento recente da imigração vem suprir o decréscimo da oferta de mão-de-obra nacional em sectores onde predominam os segmentos secundários de mercado de trabalho e onde a inexistência de trabalhadores imigrantes conduziria à subutilização da capacidade produzida instalada.

- Algumas recomendações de interesse prático:

- Descentralização para o consulado da competência para aprovar a concessão de visto no estrangeiro, sem recurso às instâncias em Portugal;

- Concessão de licença de trabalho aos imigrantes que já se encontram em Portugal, dependendo unicamente da prova de que têm trabalho;

- Reconhecimento da formação académica e profissional, trabalhando o imigrante na área para a qual está mais preparado, tendo, deste modo, maior rentabilidade, estando mais motivado para a ocupação;

- Criar incentivos a empregadores para certos subsectores (que utilizam trabalho imigrante), como a agricultura, por falta de interesse por parte dos trabalhadores portugueses;

- Informação eficiente e generalizada acerca das vagas nos sectores e empresas;

- Mais acordos bilaterais com os países de maior fluxo;

- Harmonização dos processos de entrada no país entre as representações no estrangeiro;

- Dados estatísticos mais precisos sobre trabalho migrante;

- Melhor utilização dos Média sobre divulgação correcta das questões referentes às migrações.










Bibliografia

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