A Ciência Política

- O poder:
- Modalidades de aquisição;
- Concentração;
- Distribuição;
- Origem;
- Legitimidade;
- Exercício;
- Definição;

O objecto da CP não pode ser simplesmente o poder ou o Estado.
- Análise do sistema politico:
- Inputs – exigências, apoios;
- Outputs- respostas, decisões.

- Easton e o Behaviorismo politico – politica não é unicamente poder e a politica não pode ser procurada unicamente na análise do Estado.

- Politica:
-Conflitos que o poder resolve;
- Múltiplas formas de colaboração, coligação ou consenso.

- Estado – forma transitória de organização politica.

- Níveis inferiores ao estado (onde a politica existe):
- Subsistema partidário;
- Subsistema sindical;
- Interesses organizados.

- Níveis superiores ao Estado: Exemplos -
- União Europeia;
- Politica Internacional.

Politica – afectação de valores (imperativa) de uma sociedade.
Lugar da politica – sistema politico – sistema de interacções.

- Discurso de Easton – Behavioristas:
- Elementos da Antropologia e da Sociologia, da Cibernética e da Economia.
-Behaviorismo na Politica – nasceu no âmbito da Psicologia:
- Necessidade de observar e analisar os comportamentos concretos dos actores políticos.
- Elaboração de técnicas (entrevistas, sondagens de opinião, análises de conteúdo, simulações e quantificações).

- Classificação dos sistemas políticos:
- Sistemas políticos Anglo-Americanos;
- Sistemas políticos continentais;
- Sistemas políticos pré-industriais;
- Sistemas políticos totatitários.

· Sistemas pol. dos Países- Baixos conjugam características dos sistemas pol. Anglo-americanos e continentais.

- 2 Linhas fundamentais nas quais se move a Ciência Politica:
-Desenvolvimento e modernização;
- Análise comparada.

- Ciência empírica- Dahl –
- Procura da regularidade nos comportamentos;
- Elaboração de generalizações observadas;
- Verificação de generalizações elaboradas.

- Recorrência à :
- Sociologia;
- História;
- Psicologia Social.
- Comportamentos eleitorais e variações no tempo.

· Regonini – análise de politicas públicas.

- Cientistas políticos do passado:
- Maquiavel;
- Hobbes;
- Locke;
- John Stuart Mill. .

- Outros cientistas sociais preocuparam-se:
- - Problema da criação da ordem politica;
- - Problemas da construção do Estado;
- - Problemas da ampliação e funcionamento da Democracia representativa;
- - Elaboração de Teorias Gerais de Politica.

- São usadas na Ciência Politica:
- Teoria Económica;
- Teoria dos jogos;
- Teoria das decisões;
- Economia do Bem-Estar;
- Teoria das Finanças Públicas.

- Filosofia Politica – 4 componentes - Procura:
- Melhor forma de Governo (ou República óptima);
- Fundamento do Estado e justificação (ou não) do Dever Politico;
- Natureza politica e distinção ente política e moral;
- Análise da linguagem pol. E da metodologia em CP.

- Actualmente a Filosofia Pol. estuda:
- A melhor forma de Governo –
- Natureza dos Sistemas políticos;
- Natureza dos sistemas partidários ou das Sociedades civis.

· Contradições entre igualdade e liberdade.

O que é a teoria politica?
É um sistema de leis – 2 categorias:
- Encadeadas – rede de relações.
- Hierárquicas – deduções de um pequeno conjunto de princípios fundamentais.

- Conceitos teóricos:
- Dispersão;
- Teoria Geral do poder;
- Teoria Geral do Estado;
- Conceito de sistema (politico; Easton);
- Conceito de decisão.

- Neo-institucionalismo – papel das instituições, não apenas formais mas no sentido de comportamentos ritualizados, de constrangimentos, de expectativas sobre o papel de cada um.

- Teoria da escolha racional – coloca a tónica nos comportamentos, nos cálculos, nas expectativas dos actores políticos individualmente considerados.


- Participação politica:
- Relações entre indivíduos, grupos, associações e instituições;
- Conjunto de actos e atitudes que aspiram a influenciar de forma mais ou menos directa e mais ou menos legal as decisões dos detectores de poder no sistema político ou em organizações pol. particulares.

· Absolutismo – modelo ocidental
· Despotismo – modelo oriental.

· Participação eleitoral – uma das formas de participação pol.

- Processo de democratização e fenómeno da participação pol.- 4 limiares institucionais para aplicação à participação pol.:
- legitimação;
- Incorporação;
- Representação;
- Poder executivo.

- Mobilização social – Deutsch – 4 características:

- Deslocações de população dos campos para as cidades;
- Deslocações de população do sector agrícola para o industrial, e depois para o sector terciário;
- Aumento da população e alteração da sua composição;
- Aumento da alfabetização;
- Maior exposição aos meios de comunicação de massas.

· Politização = interesse + participação

- Participação eleitoral = direito de voto

Porque as pessoas votam?
- Estatuto sócio-económico;
- Consciência de classe;
- Sentido cívico que depende do empenhamento pessoal.

- Estatuto sócio-económico – estão situados perto do vértice da pirâmide social:
- Elevado rendimento;
- Instrução superior;
- Actividade profissional não manual;
- Controlam as suas ocupações e pertencem a sectores sociais, linguísticos, religiosos e étnicos dominantes.

* Partidos, Sindicatos e outras organizações profissionais.

* Variáveis pessoais:
- Interesse;
- Informação;
- Sentido de eficácia.

- Variáveis de grupo ou colectivas:
- Comunidade relativamente estável;
- Inserção de indivíduos em redes organizativas;
- Presença de partidos que se empenhem em mobilizar os sectores inferiores.

· Consciência de classe – ou de estatuto - a participação pol. aumenta a consciência de classe.
A consciência de classe é uma variável que explica o grau de participação pol. , a solidariedade em sectores para criar identidade em sectores sociais que compartilham experiências sócio-económicas e culturais semelhantes.

- Modelo do estatuto sócio-ec.:
- Pizzano – a consciência de classe promove a participação pol. e a mesma aumenta a consciência de classe.

- Participação pol.:
– Concretiza-se quando os indivíduos atingem a inserção plena na vida social e laboral;
- Problemas de procura de trabalho ou de companheiro (a);
- Indivíduos das classes etárias centrais (25-30 anos e 55— 60 anos);
- Cidadãos de estratos mais elevados;
- Pessoas mais privilegiadas.

* Modelo do voluntariado cívico – Civic Voluntarism – Sidney Verba; Kay Lehaman e Scholozman e Henry E. Brady.

- Outras formas e modalidades de participação pol. (Milbrath):
- Expor-se a solicitações pol.;
- Votar;
- Iniciar uma discussão pol.;
- Procurar convencer outra pessoa a votar de certa maneira;
- Usar um distintivo pol.;
- Ter contactos com um funcionário ou um dirigente pol.;
- Dar dinheiro para um partido ou candidato;
- Participar num comício ou numa Assembleia;
- Contribuir com tempo para uma campanha pol.;
- Tornar-se membro activo de um partido pol.;
- Participar em reuniões onde sejam tomadas decisões pol.;
- Angariar fundos para causas pol.;
- Candidatar-se para um cargo electivo;
- Ocupar cargos públicos ou partidários.

- Classificação dos cidadãos – participantes ou não:
- Os inactivos – no máximo lêem os jornais sobre pol. e estão dispostos a assinar uma petição quando solicitados;
- Os conformistas – empenham-se apenas em formas convencionais de participação;
- Reformistas – formas convencionais de protestos + manifestações + boicotes;
- Activistas – Formas de acção pol. não legais ou mesmo ilegais;
- Os contestatários – reformistas – formas convencionais de actividade pol. . Não empreendem contactos com políticos, nem vão às urnas.

- Motivações :
- Expressiva –
- Pertença a uma classe social;
- Pertença a um grupo étnico;
- Pertença a uma igreja;
- Pertença a uma comunidade cultural;
- Pertença a uma Associação Profissional.

- Racionalidade e interesses pessoais (Olson):
- Motivações individuais;
- Papel dos grupos na participação pol.;
- Benefícios e incentivos individuais e colectivos.

· Clark e Wilson – elaboram uma classificação tripartida dos incentivos materiais, de solidariedade orientados para um objectivo.
- Incentivos materiais – salários, reembolsos de despesas, serviços de assistência e a cargos profissionais e sua estabilidade nas organizações;
- Incentivos de solidariedade – sentido de identidade entre membros de uma mesma organização; prestigio de fazer parte da mesma; relações de amizade.
- Incentivos para um objectivo – elementos de carácter ideal ou ideológico – transformação de relações sociais; igualdade entre grupos; supremacia de uma raça; criação de uma sociedade mais justa.

- Lei férrea da oligarquia – Robert Michels – especialmente devem instaurar a democracia no seu interior.

- Michels – Tendências oligárquicas:
- Formação de uma aliança;
- Formação de uma liderança profissional e sua estabilização;
- Formação de uma burocracia;
- Centralização da autoridade;
- Substituição dos fins por fins instrumentais;
- Crescente rigidez ideológica;
- Prevalência dos interesses dos lideres sobre os seus membros;
- A escolha de novos lideres por meio de cooptação por parte dos que estão em funções;
- A redução da possibilidade dos membros das bases exercerem alguma influência sobre os processos de decisão;
- Deslocação de uma base formada por membros do partido para uma base eleitoral de apoio, e de uma base eleitoral classista para uma outra mais ampla.

- Grupos e movimentos:
- Formas de participação - movimentos colectivos – Maio de 68 – grupo de interesse e de pressão.

- Almond e Powell:
- Grupos de interesse anómico (desorganizados) –
- Interesses relativamente novos;
- Detentores de poder ignoram repetidamente as suas exigências e preferências;
- Articulações não associativas – fundadas na etnia, na religião ou no parentesco;
- Articulação institucional – modelos de funcionamento consolidados e também ma sequência de inevitáveis processos de burocratização;
- Articulação associativa – Ex: Associações Profissionais, Associações Culturais e os Sindicatos.
Pressão (ou Lobby) – procura influenciar as escolhas pol. e as pessoas que devem pô-la em prática.

- Eixo fundamental da pol. Social – democráticos – forma de acordos entre as grandes organizações por períodos de tempo bastante longos.

- Neocorporatismo – Philippe Schmitter – modelo de relacionamento entre organizações e o Estado. Explica as relações entre o partido do governo, os Sindicatos a as Assembleias patronais na produção das mais importantes pol. Públicas.

- Movimentos Colectivos:
Comportamento colectivo – 1ª fase da mudança social.


· Alberoni – “ Estado nascente”
· Alain Touraine – movimentos sociais fazem parte dos processos mediante os quais uma sociedade ‘produz a sua organização a partir do seu sistema de acção histórica, passando através dos conflitos de classes e das transacções pol.

- Tipos de movimentos (Melucci) –
- Reivindicativos;
- Pol.;
- De classe.

- Teoria de Tilly – organização e mobilização de recursos par efeitos de acção colectiva e no reconhecimento dos adversários de campo.

- Estrutura das oportunidades pol. – envolvimento de actores em formas de acção pol.

· O aumento do nível médio de instrução, de rendimento, de nível de vida em geral e a expansão dos meios de comunicação social contribuíram cada vez mais para um forte impulso da participação.

· Voto –

- Livre;
- Universal;
- Igual (todos os votos têm o mesmo valor);
- Secreto;
- Significativo (produzindo efeitos sobre a distribuição de poder pol., em termos de cargos e de lugares).

· Repúblicas semi-presidencialistas (eleição do PR): Bulgária, Croácia, Finlândia, França, Lituânia, Macedónia, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia e Ucrânia.

- 3 Grandes categorias de sistemas eleitorais:
- Maioritários a uma volta em colégios uninominais;
- Maioritários a 2 voltas em colégios uninominais;
- Sistemas de representação proporcional.

· Lei sociológica – Maurice Dorverger.

· Modelo Westminster – o partido que obtiver a maioria absoluta dos lugares formará governo automaticamente e o seu líder será o 1º Ministro.

· Países da diáspora anglo-saxónica – não conseguiram quebrar a bipolarização:

· - Canadá;

· - Austrália;

· - Nova Zelândia.


- Partidos – implica:
- Participação eleitoral competitiva;
- Cargos de representação e de governo passam a ser atribuídos através de consultas eleitorais;
- Podem ter origem no interior do parlamento ( partidos parlamentares);
- Nas associações para a defesa dos interesses dos trabalhadores ( partidos extra- parlamentares)
- Nas associações e natureza confessional ou grupos étnicos.

- Partido pol.- nascimento –
- Grupo pol.;
- Estrutura de participação;
- Programa de pol. públicas;
- Perdura para além do acto eleitoral.

- Construção do Estado - Nação – 2 fracturas:
- Entre o centro e a periferia;
- Entre o Estado e a igreja.

· Interesses agrícolas e industriais.


- Patrões / trabalhadores:
- Partido conservador;
- Partido agrário;
- Partido liberal;
- Partido confessional;
- Partido socialista.

- Fascistas e comunistas:
- Revolucionários bolcheviques.

- Partidos parlamentares, extra-parlamentares e anti-parlamentares.
- partidos de notáveis.
- Partidos de massas.
- Partidos de quadros.

- Regimes não democráticos:
- Autoritários;
- Totalitários;
- Pós – totalitários;
- Sultânicos.

- Regimes democráticos – desenvolve-se uma concorrência com vista a alcançar o poder.

- Pol. Públicas – são desenvolvidas por funcionários e organizações governamentais, ou então, resultado de uma actividade das autoridades providas de poder público e de legitimidade institucional.

- Não só actores públicos.

- Ciência pol. Tradicional:
- Homens de Estado;
- Governantes;
- Deputados.

- Produção das pol. Públicas – actores:
- O modelo das pol. é atribuído a intervenientes de origem partidária , que podem ser controlados e substituídos pelos partidos;
- Modelo Neocorporativo – anos 70/80 – modelo descritivo – interpretativo das modalidades da produção das pol. Públicas.

- Pol. Públicas – interacção entre uma multiplicidade de interesses, grupos e associações.

- Neo- corporativismo- 3 grupos a ter em conta:
- Governo;
- Aparelhos executivos;
- Órgãos judiciais;
- Associações empresariais.

- Triângulo de Ferro – Tese:
- Grupos de interesse;
- Serviços burocráticos administrativos;
- Comissões parlamentares.

- Modelos das comunidades pol.: contactos entre pol. Funcionários públicos, representantes dos grupos de interesse e peritos cujo papel é reconhecido de forma continuada ao logo de muito tempo.

- Modelo e ordenamentos institucionais:
- Triângulo de Ferro;
- Issue networks;
- Cabinet Governement;
- Neo Corporativismo;
- Policy communities.

- Ligação pol. Públicas a problemas sociais, ec.- 7 fases quanto a este fenómeno pol.:
- Informação;
- Iniciativas (aprovação de pol. alternativas);
- Prescrição (emissão de normas gerais);
- Invocação (conduta com base nas prescrições mais pedidas de aplicação das normas aprovadas);
- Aplicação (qualificação definitiva da conduta com base nas prescrições);
- Avaliação (estimativa do sucesso ou insucesso das decisões);
- Cessação (termo da vigência das prescrições e extinção dos institutos criados no ordenamento em cumprimento das normas).

- Características do totalitarismo:
- Partido único;
- Polícia secreta;
- Monopólio estatal dos meios de comunicação;
- Controlo centralizado de todas os órgãos políticos, sociais e culturais, levando mesmo à criação de um sistema de planificação económica;
- Subordinação total das forças armadas ao poder pol.