DiscipliIntrodução à Higiene, Segurança e Saúde no trabalho III (1 ª Parte)
Criado por: Madalena Madeira
1.Noções de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho –
1.1-O Trabalho –
Conceito -Aplicação da actividade física ou intelectual ou conjunto de actividades humanas, manuais ou intelectuais, que visam a produtividade. Existem 4 elementos essenciais: subordinação jurídica, remuneração, dois sujeitos e um objecto (actividade de trabalho).
- Definição geral de trabalho – conjunto de actividades humanas, retribuídas ou não, de carácter produtivo e criativo que, mediante o uso de técnicas, instrumentos, materiais ou informações disponíveis, permite obter, produzir ou prestar certos bens, produtos e serviços. Nesta actividade, a pessoa fornece energias, habilidades, conhecimentos e outros recursos e obtém algum tipo de compensação material, psicológica e/ou social.
- Emprego – categoria jurídica possível de ser definida como uma relação de intercâmbio contratual entre duas partes, de carácter voluntário, mas regulada institucionalmente. Uma das partes vende trabalho, a outra compra, geralmente mediante dinheiro ou pela troca de bens ou serviços.
Todos os empregos são, assim, trabalho, mas há trabalhos que não são realizados em condições de emprego.
O artigo 23º da Declaração Universal dos direitos do Homem (1948) diz que toda a pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha do trabalho e à protecção contra o desemprego.
Contrato de Trabalho (artigo 1152 do Código civil) -É todo aquele pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar actividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta.
Trabalhador -Pessoa singular que, mediante retribuição se obriga a prestar serviço a um empregador, incluindo Administração Pública e Pessoas Colectivas de Direito público.
Empregador – Pessoa singular ou colectiva, com um ou mais trabalhadores ao seu serviço e responsável pela empresa ou que detenha competência para contratação de trabalhadores.
- Tipos de Contrato de trabalho:
- A termo certo (prazo) – (Resolutivo) – duração máxima é de três anos.
- Sem termo (efectivo) – se os prazos do contrato forem excedidos, o contrato transforma-se em sem termo.
- A termo incerto – só vigora enquanto o trabalhador substituído estiver ausente ou a actividade for pontual, ou obras temporárias.
- Trabalho temporário – relação jurídica de 3 pessoas:
- Trabalhador;
- Empresa onde vai ser prestado o serviço;
- Empresa angariadora.
- Cessação do contrato:
- Caducidade – acaba o termo do contrato;
- Revogação – cessa por acordo das partes;
- Resolução – uma das partes sai do contrato por justa causa (ex.: trabalhador por justa causa é despedido);
- Denúncia – o trabalhador quer sair sem justa causa. Tem de avisar com 30 ou 60 dias, conforme tenha 2 ou mais anos de antiguidade. Até 6 meses tem de avisar 15 dias antes de sair.
* Só pode ser admitido ao trabalho um menor que tenha completado os 16 anos de idade, tenha concluído a escolaridade obrigatória e disponha de capacidades físicas e psíquicas adequadas ao posto de trabalho, salvo oposição escrita dos seus representantes legais (pais ou tutores legais).
O menor com idade igual ou superior a 16 anos não pode prestar trabalho entre as 22 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte.
- O que pode determinar a suspensão do contrato de trabalho ? –
- Impossibilidade de temporária da prestação de trabalho por facto respeitante ao trabalhador: doença, acidente ou serviço militar obrigatório, por exemplo;
- Impossibilidade temporária da prestação de trabalho por facto respeitante ao empregador, por acordo das partes, por necessidade de assegurar a viabilidade da empresa e a manutenção de postos de trabalho em situação de crise empresarial ou a celebração entre trabalhador e empregador, de acordo de pré-reforma.
- Finda a suspensão, o que acontece ? – No dia imediato ao da cessação do impedimento que levou à suspensão do contrato, o trabalhador deve apresentar-se junto do empregador para retomar a respectiva actividade, sendo estabelecidos todos os direitos e deveres das partes decorrentes do normal contrato de trabalho.
- Compensação salarial – durante a suspensão – No tempo da suspensão, o trabalhador tem direito a receber uma compensação a salarial, na medida em que tal se torne necessário para assegurar-lhe uma retribuição igual a dois terços da sua remuneração normal líquida.
- Subsídios de Natal e de Férias – Para efeitos do direito a férias, o tempo de redução ou suspensão do contrato conta-se como serviço efectivamente prestado em condições normais de trabalho. A redução ou suspensão não prejudicam a marcação e o gozo de férias nos termos nos termos gerais, tendo o trabalhador direito ao subsídio de férias que lhe seria devido condições normais de trabalho.
Nos casos em que o trabalhador tenha direito a subsídio de Natal, este será calculado com base na retribuição efectivamente auferida no momento do seu vencimento, seja a título de compensação salarial.
Em caso de doença, o trabalhador com contrato suspenso mantém o direito à compensação salarial, não lhe sendo atribuível o respectivo subsídio da Segurança Social.
* O trabalhador – estudante deve beneficiar de horários de trabalho específicos e com flexibilidade ajustável à frequência das aulas e à inerente deslocação para o respectivo estabelecimento de ensino.
O trabalhador – estudante beneficia de dispensa de trabalho para frequência das aulas até 6 horas semanais, se assim o exigir o respectivo horário escolar, sem perdas de quaisquer direitos, contando como prestação de serviço.
* No contrato de trabalho por tempo indeterminado o período experimental tem a seguinte duração: 90 dias para a generalidade dos trabalhadores e 180 dias para os trabalhadores que exerçam cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação, bem como para os que desempenhem as chamadas “ funções de confiança”.
O prazo sobe para 240 dias para o pessoal de direcção ou quadros superiores. Nos contratos de trabalho a prazo, o período experimental dura 30 dias, para contratos de duração igual ou superior a 6 meses. E 15 dias nos contratos a termo certo de duração inferior a 6 meses e nos contratos a termo incerto cuja duração se preveja não vir a ser superior àquele limite.
* Os Imigrantes portugueses são alvo de condições de trabalho e de vida precárias em países mais desenvolvidos que o nosso, como Espanha, Alemanha, França, Suiça, Suécia, Noruega e Dinamarca.
1.2-A Saúde –
Conceito – Estado em que há exercício regular das funções orgânicas (ou fisiológicas) ou estado de equilíbrio e completo bem-estar físico, mental e Social (conceito da Organização Mundial de Saúde – instituição especializada da ONU).
1.3-O Trabalho e a Saúde –
Saúde Ocupacional ou Saúde no Trabalho – Área que se dedica à promoção e manutenção do mais elevado padrão de bem-estar físico, mental e social dos trabalhadores de todos os sectores de actividades, à prevenção das alterações da Saúde provocadas pelas suas condições de trabalho, à protecção dos trabalhadores contra riscos resultantes dos factores adversos, no seu local de trabalho e a proporcionar ao trabalhador um ambiente de trabalho adaptado ao seu equilíbrio fisiológico e psicológico.
Um terço da vida do Homem é passada no exercício de uma actividade profissional, por isso as condições do seu exercício têm reflexos importantes no seu estado de saúde, na sua integridade física e comprometem a sua produtividade.
- Subsídio de doença – Sempre que por motivos de doença o trabalhador não conseguir ir trabalhar ou executar algumas das suas tarefas que lhe são atribuídas, deve consultar um Médico do Serviço Nacional de Saúde. Só um profissional de Saúde pode comprovar que está de facto doente, passando-lhe um certificado de incapacidade temporária, que deve ser remetido à Segurança Social ou ao empregador. A lei prevê a atribuição de um subsídio de doença, que protege tanto os trabalhadores por conta de outrem com os trabalhadores independentes que tenham optado pelo esquema de protecção alargado.
Para requerer o subsídio de doença, precisa apenas de entregar, presencialmente ou por correio, o original do certificado de incapacidade temporária, que é feito em triplicado à Segurança Social. Em simultâneo, deve ainda remeter uma cópia do documento ao empregador e guardar cópia. O trabalhador tem 5 dias para entregar os comprovativos à Segurança Social e à entidade empregadora. Os dias são úteis e contam a partir da data de emissão do documento, isto é, não são contabilizados fins-de-semana nem feriados.
O montante o receber é uma percentagem, determinada pelo Decreto-lei 28/2004 de 4 de Fevereiro (alterado pelo Decreto-lei 146/2005 de 26 de Agosto), da sua remuneração de referência. A percentagem varia de acordo com a duração da doença.
A saber: até 90 dias é de 65%; de 91 a 365 dias é de 70% e mais de 365 dias é de 75%. No caso de tuberculose, as percentagens são diferentes.
Para saberá qual a sua remuneração de referência, dívida o valor total dos salários recebidos até 2 meses antes do início da doença por 180. Neste cálculo não deve considerar os montantes relativos aos subsídios de férias, Natal ou outros.
* Consumo de bebidas alcoólicas em meio laboral: as bebidas alcoólicas constituem a principal droga consumida pelos portugueses, e segundo a Direcção Geral de Saúde, o consumo excessivo de álcool constitui um dos principais factores de risco associado a uma grande parte das causas de mortalidade precoce. O consumo de bebidas alcoólicas tem uma importância considerável na génese das doenças oncológicas, as quais constituem a primeira causa de morte na população em idade activa. Aceita-se correntemente e pelo menos a nível teórico, que o consumo de bebidas alcoólicas implique geralmente absentismo e uma diminuição da produtividade, bem como uma diminuição da qualidade de trabalho, conflitos e atrasos frequentes. A esmagadora maioria das empresas inquiridas em estudos, em Portugal, sobre este assunto não revela preocupação com a avaliação da presença eventual do factor “álcool”nos acidentes de trabalho. A maioria das empresas inquiridas não revela preocupação com a implementação de medidas preventivas, relativamente ao consumo de bebidas alcoólicas. No entanto as conclusões indicam existir um trabalho por fazer que começará pelo debate aberto e livre de preconceitos relativamente ao consumo de bebidas alcoólicas no local de trabalho.
Biologicamente, o álcool é um poderoso modificador do funcionamento humano. Numa primeira fase, provoca efeitos excitantes, depressivos e anestésicos e, posteriormente numa segunda fase leva ao descontrolo emocional, impulsivo, psicomotor, sensível e muscular.
Uma dose entre 0,5 e os 0,8 gramas de álcool por Litro de sangue é suficiente para que as funções de um operador de máquinas pesadas, um motorista de transportes colectivos ou um maquinista ferroviário para não generalizar a outras profissões de condução, sejam perturbadas, originando um comportamento de risco com erros resultantes de alterações psicomotoras retardadas, precipitadas ou mesmo descontroladas.
Podemos dizer que a bebida alcoólica pode ter graves consequências ao nível da sinistralidade laboral e no surgimento de doenças ocupacionais.
Também sabemos que as causas são pluridisciplinares:
- Problemas económicos;
- Problemas familiares;
- Problemas psicológicos;
- Problemas laborais;
- Problemas psico/sociais (falta de interesse, auto-estima, responsabilidade, inadaptação, não-reconhecimento, fadiga mental, …).
Atitudes inadequadas no trânsito praticadas sob a influência do álcool:
- Comportamentos desrespeitosos e provocativos;
- Velocidade inadequada;
- Condução errática ou ultrapassagens inadequadas;
- Sair fora das zonas de circulação;
- Circular na direcção contrária/proibida;
- Iluminação e sinalização incorrecta das manobras.
*Envelhecimento e trabalho:
- Morbilidade (doença) e mortalidade em trabalhadores com mais de 50 anos;
- A dor como causa de incapacidade laboral;
- O assédio moral como causa de afastamento profissional;
- Aprendizagem de novas informações pelos trabalhadores seniores;
- Doenças degenerativas osteo-articulares;
- Diabetes;
- HTA (Cardiopatia Hipertensiva, de resposta e detecção aos estímulos ambientais);
- Dislipidémia (presença de níveis elevados de límpidos e/ou lipoproteínas no sangue que têm influência no colesterol, ou seja presença de gorduras no sangue).
* HST em âmbito hospitalar – palavras-chave:
- Planos de emergência;
- Segurança de aparelhos e instrumentos médicos;
- Monitorização da qualidade do ar ambiente interior;
- Contaminação microbiológica do ar;
- Importância da ventilação.
Acidentes de Trabalho –
Acidente -Acontecimento inesperado e indesejável que interrompe um a determinada actividade, provocando danos físicos ou psíquicos em pessoas, danos em instalações ou em equipamentos e materiais.
Incidente – Ocorrência de risco, com características semelhantes a um a situação de acidente, mas que não provoca danos ou lesões significativas.
Acidente de Trabalho – Conforme o nº1 do artigo 6º da Lei n.º 100/97 de 13 de Setembro é Acidente de Trabalho o acidente que se verifique no local de trabalho e tempo de trabalho e que produza directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte.
* Acidente fatal – Ocorrência no decurso do trabalho, causando dano físico ou mental que conduz à morte num período de um ano.
A lei admite algumas extensões deste conceito (acidente de trabalho):
- Trajecto da ida e de regresso para e do local de trabalho (in itinere);
- Na execução de serviços espontaneamente prestados e de que possa resultar proveito económico para a entidade empregadora;
- No local de trabalho, quando no exercício do direito de reunião ou de actividade de representantes dos trabalhadores;
- No local de trabalho, quando em frequência de curso de formação profissional ou, fora do local de trabalho, quando exista autorização expressa da entidade empregadora para tal frequência;
- Em actividade de procura de emprego durante o crédito de horas para tal concedido por lei aos trabalhadores;
- Fora do local ou do tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade empregadora ou por esta concedidos.
* Lei nº 143/99 (Artigo 6º) – Acidente de percurso ligado ao trabalho.
Direito à Reparação – (Artigo 10º da Lei nº 100/35 de 13 de Setembro) – Dois tipos de reparação:
-Prestação em espécie – prestação de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar e quaisquer outra, seja qual for a sua forma, desde que necessárias ao restabelecimento do estado de Saúde e da capacidade ou de ganho do sinistrado e à sua recuperação para a vida activa.
Prestação em dinheiro:
- Indemnização por incapacidade temporária Absoluta ou Parcial para o trabalho (indemnização em capital);
- Indemnização por incapacidade permanente (pensão vitalícia correspondente à redução na capacidade de trabalho ou de ganho);
-Morte (pensões aos familiares e despesas de funeral).
Incapacidade:
Permanente –
-Absoluta (para todo e qualquer trabalho e para o trabalho habitual);
-Parcial (inferior a 30% e igual ou superior a 30%).
Temporária –
-Absoluta;
-Parcial.
-Obrigatoriedade do seguro de Acidentes de Trabalho – Como regra as entidades patronais são obrigadas a transferir a responsabilidade pela reparação de AT (acidentes de trabalho) para as empresas reparadoras.
* Fundo de Acidentes de trabalho – em caso da entidade não poder pagar.
-Participação dos AT – Ocorrido o AT poderão verificar-se as seguintes modalidades de participação:
-Participação por parte do sinistrado ou familiares beneficiários legais de pensões, à entidade empregadora ou à pessoa que a represente na Direcção do trabalho (verbalmente ou por escrito) nas 48 horas seguintes ao acidente salvo se estas o presenciarem ou dele vierem a ter conhecimento;
-Participação, por parte da entidade empregadora com a responsabilidade transferida, à respectiva seguradora;
-Participação à respectiva Instituição de Previdência (ex.:Segurança Social) até ao 20º dia do mês seguinte àquele em que tenha ocorrido o acidente;
-Participação do AT ao tribunal competente.
-Classificação dos AT:
-De acordo com as consequências:
-Morte (acidentes mortais);
-Incapacidade permanente (deficiência mental ou física ou diminuição da capacidade de trabalho com carácter permanente);
-Incapacidade temporária (incapacidade de, pelo menos um dia completo além do dia em que ocorreu o AT, quer se trate de dias durante os quais a vitima teria trabalhado, quer não);
-Acidente sem incapacidade (incapacidade para o trabalho por tempo inferior a um dia, sem incapacidade permanente).
-Segundo a forma do acidente:
-Queda de pessoas;
-Queda de objectos;
-Marcha sobre, choque contra ou pancadas por objectos;
-Entaladela num objecto ou entre objectos;
-Esforços excessivos ou movimentos em falso;
-Exposição a/ou contactos com substâncias nocivas ou radiações;
-Outras formas de acidentes (não classificadas por falta de dados).
-Segundo o agente material (que contribui para precipitar o acontecimento que provocou o acidente):
-Máquinas;
-Meios de transporte e de manutenção (aparelhos elevatórios, meios de transportes por carris, meios de transportes rolantes…);
* Os acidentes de viação constituem uma grande percentagem dos acidentes mortais de trabalho.
-Outros materiais: recipientes sob pressão, fornos, fornalhas, ferramentas, escadas, andaimes…;
-Ambientes de trabalho (vibrações, radiações, calor, poeiras, vapores, tóxicos, …);
-Outros agentes não classificados.
-Segundo a natureza da lesão:
- Fracturas (quebra de um osso ou de uma cartilagem);
- Luxações (deslocamento anormal das extremidades articulares de dois ossos contíguos);
- Entorses (lesão de uma articulação devida a movimento forçado com alongamento, arrancamento ou rotura de um ou mais ligamento, mas sem deslocação das superfícies articulares) e distensões (tracção ou tensão exercida em diversos sentidos numa estrutura que, assim, aumenta de superfície, de comprimento ou de volume);
- Comoções (grande perturbação orgânica seguida de um choque, traumatismo, queda ou emoção) e outros traumatismos (pancada);
- Amputações (tirar um membro ou parte de um membro) e enucleações (extracção de um órgão, de um corpo ou de um tumor por inteiro, através uma incisão cirúrgica);
- Feridas (lesão de continuidade dos tecidos provocada por um traumatismo externo directo);
- Traumatismos superficiais;
- Contusões (qualquer lesão traumática da qual resultam hematomas, mais ou menos profundos) e esmagamentos;
- Queimaduras;
- Intoxicações agudas (estado consecutivo á acção exercida por um veneno ou tóxico);
- Efeitos das intempéries e de outros factores exteriores;
- Asfixias (impedimento da função respiratória por qualquer causa que se oponha às trocas gasosas);
- Efeitos nocivos da electricidade;
-Lesões múltiplas;
-Outros traumatismos.
-Segundo a localização da lesão:
-Cabeça;
-Olhos;
-Pescoço (incluindo garganta e vértebras cervicais);
-Membros superiores (excepto mãos);
-Mãos;
-Tronco;
-Membros inferiores;
-Pés;
-Localizações múltiplas;
-Lesões gerais.
-Tratamento da informação: Impressos de participação de AT.
-Causas dos AT:
-Humanas (80%);
-Materiais.
-Causas humanas:
-Maus hábitos de trabalho;
-Falta de experiência;
-Falta ou deficiente formação profissional;
-Cansaço;
-Stress.
-Causas materiais:
-Materiais defeituosos;
-Equipamentos em más condições;
-Ambiente físico ou químico não adequado (vibrações, radiações, calor. Poeiras, tóxicos, etc.)
* Há indivíduos que terão uma propensão intrínseca para o acidente, assim como outros para a Depressão, ou para a boa-disposição, e que por esse motivo estarão mais atreitos a esse tipo de ocorrências.
* Condução automóvel – acidentes de trabalho – sinistralidade rodoviária –
- Álcool :
- Potente depressivo;
- Rapidamente assimilado pelo organismo;
- Diminui a actividade cerebral;
- Diminui a coordenação muscular;
- Perda da coordenação e equilíbrio;
- Visão nublada;
- Falha cardíaca, coma e morte;
- Paragem respiratória;
- Redução de 10 anos de vida a quem bebe demais;
- Afecta o cérebro, coração, intestinos, fígado e estômago;
- Perda de memória;
- Comportamento agressivo;
- Absentismo ocupacional.
* Alcoolímetro – mede a taxa de álcool no sangue. É utilizado no controlo rodoviário; empresas de construção civil; empresas industriais e locais onde é proibido, por lei ou por questões de segurança beber;
* Transportes ferroviários – maiores riscos:
- Colisão de comboios;
- Melhoria comportamental dos colaboradores (álcool e substâncias psicoactivas).
* Segurança na estrada (segurança rodoviária) – alguns procedimentos:
- Só se deve utilizar um TM quando estiver parado e em lugar seguro;
- Se, ao travar em piso molhado, o veículo começar a deslizar, a primeira coisa a fazer é aliviar o pedal do travão;
- Á velocidade de 60 Km/hora, numa estrada seca e com bom piso, com bons travões e bons pneumáticos, a distância média de travagem é de 60 m;
- Quando há gelo na estrada evita-se “patinar “ deixando o veículo à deriva em ponto morto;
- Quando se conduz sobre gelo, a distância de travagem pode ser 7 vezes a distância normal.
* Condução automóvel – O objectivo é:
- O controlo do veículo, mantendo uma determinada trajectória na via, que é definida por uma posição e velocidade;
- O acto de ajustamento sensório-motor contínuo determinado pelo carácter dinâmico das interacções no conjunto condutor – veículo - envolvimento;
- Exigir muita atenção, mantida face a acontecimentos imprevistos, para ser executada de forma segura, durante períodos longos e frequentemente sob condições monótonas.
* Condução Nocturna e Risco:
- Fatigante;
- Exigências que a condução impõe;
- Condições de visibilidade durante a noite;
- Falta de iluminação;
- Encadeamento provocado pelos faróis de outras viaturas;
- Tendência a vencer os ritmos biológicos para o sono nocturno;
- Condução caracterizada pela monotonia;
- Fadiga mental:
- Diminuição dos níveis de activação marcada especialmente em auto – estrada e à noite.
* Grau de fadiga – é determinado pelo efeito combinado de vários factores, sendo os ritmos cardíacos os mais importantes.
* Uma das principais causas de acidentes rodoviários diz respeito à sonolência e ao adormecimento ao volante, o que está associada à condução nocturna.
* Traffic Safety Association:
- 41% dos acidentes de camião têm como principal causa a fadiga;
- Aumento de erros de condução e uma diminuição da vigilância após 4 horas de condução;
- Tendência acrescida de ocorrência de acidentes durante a condução nocturna.
* Sinais de fadiga:
- Olhos a piscar ou mesmo a fechar;
- Bocejar;
- Dificuldades no controlo do veículo;
- Horas de condução nocturna e a qualidade do sono Dário de recuperação.
* Intervenção nas condições de trabalho dos motoristas profissionais de veículos pesados:
- Adequação mínima dos horários de trabalho;
- Formação dos profissionais: formação sobre os riscos decorrentes do conflito entre os limites das capacidades humanas e as pressões a que estão submetidos;
- Implementação de medidas de gestão da fadiga, do sono e do Stress.
* Factores geradores de Stress na condução:
- Pressões de cumprimento de horários e/ou prazos de entrega de mercadorias;
- Condições de circulação (com tráfego intenso, elevada monotonia);
- Frequência da condução nocturna;
- Dívida de sono;
- Vibrações de baixa – frequência;
- Problemas músculo – esquelético (coluna dorsal e lombar: dores lombares, degeneração das vértebras e discos inter – vertebrais e hérnias discais). Esta é a realidade a médio – longo prazo, havendo também relatos de diferentes patologias gastrointestinais, que se relacionam com uma alimentação irregular e inadequada.
· Doenças Profissionais:
O Decreto Regulamentar nº6/2001 de 5 de Maio prevê a lista de Doenças profissionais e respectivo índice codificado, as quais por serem consequência directa do trabalho conferem direito à reparação específica. Uma doença profissional é uma doença contraída no exercício de uma actividade laboral directamente causadora. É também toda a lesão resultante da exposição prolongada e repetida a riscos profissionais. São consideradas DP a actualizar à legislação outras doenças que sejam consequência da actividade profissional e não representem normal desgaste do organismo.
- Lei nº 100/97 de 13 de Setembro – Aprova o novo regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.
Doenças relacionadas com o trabalho:
Do ponto de vista técnico/preventivo fala-se de doenças derivadas do trabalho, não de doenças profissionais.Entende-se por doença derivada do trabalho a decadência lenta e paliativa da Saúde do trabalhador, produzida por uma exposição crónica a situações adversas, sejam elas criadas pelo ambiente em que decorre o trabalho ou pela forma como este está organizado.
* Saturnismo – doença profissional devido ao contacto com o chumbo e inalação dos seus vapores. As actividades expostas a esta doença são: fundição de chumbo, fabrico de vidro, baterias, cerâmicas e tintas. Esta doença produz anemia, artrite e encefalopatias.
* Siderose – pneumoconiose provocada pela inalação de poeiras de ferro. Doença profissional que afecta mineiros de ferro, polidores de metais e soldadores por arco eléctrico.
* Silicose – pneumoconiose provocada pela inalação de poeiras de sílica. É uma doença profissional que afecta os mineiros fundidores de moldes de areia, os pedreiros e operários. É uma afecção pulmonar resultante da inalação de poeiras contendo sílica.
* A doença hiperbárica relaciona-se com a atmosfera superior.
* Vacas e ovelhas – pessoas intoxicadas com clembuterol (anabolizante ilegal para engordar vacas e ovelhas).
* BSE – encefalopatia espongiforme bovina.
* Benzoato de estadiol e tremblona (engorda ilegal de gado) – deixam resíduos na carne. Podem ocorrer alterações metabólicas com a possibilidade de provocar cancro a longo prazo.
- Principais riscos relacionados com os Técnicos de informática, técnicos de informação, documentação e comunicação e Técnicos de Contabilidade:
- Principais Riscos/consequências –
- Incêndio:
- Asfixia
- Quedas ao mesmo nível:
- Fracturas;
- Contusões.
- Riscos ergonómicos:
- Lesões músculo – esqueléticas (por exemplo:Lombalgias);
- Problemas vasculares nos membros inferiores.
- Utilização de equipamento dotado de visor:
- Perturbações visuais (fotofobia; fadiga visual);
* Fotofobia – intolerância à luz.
- Lesões músculo-esqueléticas;
- Tendinites;
- Epicondilites (o chamado “cotovelo do rato”);
- Síndrome do túnel cárpico (da utilização do rato).
- Riscos Psicossociais:
- Stress ocupacional
- Contactos com a corrente eléctrica:
- Electrocussão;
- Queimaduras…
* Lesões músculo-esqueléticas: distúrbios de origem ocupacional que atingem dedos, punhos, antebraços, braços, ombros, pescoço e a região da cintura escapular ( omoplata, úmero e clavícula), resultantes do desgaste muscular, tendinoso, articular e neurológico, provocado pela inadequação do trabalho ao ser humano.
As LMELT caracterizam-se por: dor, incómodo ou desconforto ao nível músculo-esquelético, sobretudo devido a situações e/ou postos de trabalho com elevadas exigências ao nível postural, de aplicação de força, de repetividade ou por incorrecta distribuição das pausas. A Fisioterapia pode intervir nesta prevenção através de medidas eficazes, entre as quais se salienta a Ginástica Laboral. Estes exercícios podem ser realizados no próprio local de trabalho e durante o horário de trabalho com o vestuário inerente ao quotidiano laboral, sem levar o trabalhador ao cansaço.
* LMERT – lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho.
* Ao nível fisiológico a GL permite aumentar a condição física geral dos trabalhadores, diminuir a fadiga decorrente do trabalho, corrigir vícios posturais, promover a adequada consciência corporal e reduzir acidentes de trabalho.
Ao nível psicológico e social a GL favorece a descontracção, estimula o auto-conhecimento e a auto-estima , proporciona uma possível melhoria no relacionamento interpessoal e do próprio indivíduo com o meio, aumentando ainda a disponibilidade e o ânimo para o trabalho.
5 tipos de dimensões de GL:
- GL Preparatória;
- GL Compensatória;
- GL de Relaxamento;
- Ginástica Correctiva;
- Ginástica de Manutenção ou de Conservação.
* Síndromes caniculares (Lesões músculo-esqueléticas):
- Síndrome do canal cubital – perda de funcionalidade da mão; dificuldade em assegurar o afastamento dos dedos e em aproximar os dedos.
* EMG (Electromiograma) – exame complementar de diagnóstico de referência, revelando um alongamento de velocidade de condução sensitiva e um alongamento ou bloqueio da condução motora.
- Síndrome do canal radial – extensão do punho é difícil ou mesmo impossível; Défice no movimento do polegar e do indicador; bloqueio na condução do cotovelo; dores e paralisia que partem do cotovelo para antebraço. Nas formas mais avançadas, o EMG confirma a lesão, apresentando bloqueio de condução no cotovelo e sinais neurológicos no território correspondente.
- Síndrome do Túnel Cárpico – resulta da compressão do nervo mediano a nível do túnel cárpico (canal osteo-fibroso) no punho e é a mais frequente neuropatia canalicular do membro superior.
A sintomatologia é principalmente sensitiva:
-Parestesias dos 3 primeiros dedos da mão, principalmente o 2º e 3º dedos, por vezes por irradiação para o antebraço.
- Hipostesia – diminuição da sensibilidade no território do mediano (face palmar)
- Diminuição da força no polegar.
- Síndrome de Guyon – Manifesta-se por parestesias da região hipotenar e da face palmar da mão. Pode também desencadear o aparecimento de dores e parestesias na face cubital da mão nos 4º e 5º dedos.
* Controlar os hábitos de saúde e o exercício físico:
O conforto e a segurança do trabalho com o computador podem ser afectados pelo estado geral de saúde. Os estudos indicam que alguns problemas de saúde podem agravar o desconforto, lesões musculares e articulares ou ferimentos.
Estes problemas pré-existentes incluem:
- Factores hereditários;
- Artrite e outras perturbações do tecido conjuntivo;
- Diabetes e outras perturbações endócrinas;
- Problemas relacionados com a tiróide;
- Perturbações vasculares;
- Debilidade física e maus hábitos dietéticos em geral;
- Lesões anteriores, traumas e distúrbios músculo-esqueléticos;
- Excesso de peso;
- Tensão;
- Hábito de fumar;
- Gravidez, menopausa e outras perturbações que afectam os níveis hormonais e a retenção de água;
- Idade avançada.
* Controlar os níveis e os limites de tolerância pessoal:
- Controle os seus níveis de tolerância pessoal e evite ultrapassá-los regularmente.
* Dedicar-se a melhorar a saúde e as condições físicas.
* Doença Vibro-Acústica –
Esta doença transmite-se através do ruído de baixa frequência e dos infra-sons. A legislação portuguesa regulamenta apenas o ruído de alta-frequência ficando de parte o ruído “que não se ouve”, mas que o corpo absorve como vibração deteriorando os tecidos e órgãos podendo causar a morte.
Sintomas de intolerância ao ruído:
- Depressão;
- Aumento da irritabilidade e agressividade;
- Tendência para o auto-isolamento;
- Perturbações dos processos cognitivos;
- Espessamento das estruturas cardíacas.
Estes são sintomas, geralmente associados a certos tipos de patologia.
O diagnóstico preliminar da DVA faz-se através de ecocardiograma; a broncoscopia determina a existência da DVA no aparelho respiratório e que podem ser identificados através da brocoscopia.
* Ecocardiograma – registo gráfico obtido por ecocardiografia.
*Ecocardiografia – método de diagnóstico em que se aplicam os ultra-sons para a obtenção de imagens das estruturas cardíacas. É particularmente útil no estudo das válvulas da parede e volume ventriculares e na detecção de derrames pericárdios.
1.4-Conceitos de: Segurança no Trabalho, Higiene do trabalho, Ergonomia, Psicossociologia do Trabalho e Medicina do Trabalho.
Segurança no Trabalho: Técnica de prevenção de acidentes de trabalho e controlo dos riscos das operações, riscos esses capazes de afectar a segurança, a Saúde e o bem-estar dos trabalhadores. Tradicionalmente, a Segurança no Trabalho dedica-se à prevenção e controlo de riscos de operação (condições inseguras relativas ao processo operacional, como por exemplo, máquinas desprotegidas, pisos escorregadios, etc.). A Segurança no Trabalho é um conceito ligado ao Homem na sua actividade laboral, que tal como a própria actividade evolui sempre. Qualquer actividade laboral ou não, comporta sempre riscos. Esses riscos associados a falhas, faltas ou erros dão origem a acidentes.
A Segurança no Trabalho tem com objectivo a implementação de um conjunto de metodologias adequadas à prevenção de AT.
- Para isso é fundamental:
-Proceder à identificação de perigos associados ao local de trabalho e ao processo produtivo;
-Efectuar a avaliação de riscos existentes;
-Implementar sistemas de controlo adequados com vista à eliminação/minimização dos riscos anteriormente detectados.
*Na óptica não-médica a Segurança do trabalho propõe-se combater os acidentes de trabalho, quer suprimindo as condições adversas do ambiente, quer ensinando os trabalhadores a utilizarem as medidas preventivas.
*Segurança integrada – conceito em que se considera a segurança como fazendo parte do processo produtivo ou em projecto, quer de uma instalação quer de uma máquina.
*Safety – Higiene e Segurança no trabalho (segurança).
*Security – Segurança contra actos anti-sociais (protecção):
- Sistemas de vídeo;
- Detecção de intrusão;
- Sistema de controlo de acesso (biometria, ou seja, impressão digital e cartões de banda magnética);
- Integração de sistema (gerir todos os sistemas de segurança) e ainda a integração de sistemas diversos (som ambiente, ares condicionado, ventilação, …);
- Vigilância humana;
- Rondas itinerantes;
- Piquetes de intervenção operacional;
- Acompanhamento, defesa e protecção de pessoas;
- Transporte de valores;
- Tratamento e guarda de valores;
- Central de segurança 24 horas.
A função preventiva relativamente à criminalidade e ao terrorismo cabe essencialmente ao Estado.
*Protecção civil.
*Flexisegurança – conceito que pretende combinar uma adequada protecção ao trabalhador e flexibilidade suficiente no mercado de trabalho que permita às empresas tomar as medidas necessárias de reestruturação. É o equilíbrio certo entre segurança e qualidade de trabalho e a indiscutível necessidade de que o mercado de trabalho não seja um espaço de rigidez: ajustamento de horários, férias, remunerações, prémios, reconciliação de interesses entre Patronato e Sindicatos.
· Higiene no Trabalho: a Higiene no Trabalho ou Higiene Industrial (dedica-se à prevenção, controlo de riscos de ambiente, os quais poderão, em determinadas condições ocasionar doenças profissionais. A Higiene do Trabalho poderá então definir-se como uma técnica de actuação sobre os contaminantes (ou poluentes) do ambiente, derivados do trabalho, com o objectivo, de prevenir as doenças profissionais dos indivíduos a elas expostos. Trata-se de uma ciência multidisciplinar que requer uma cooperação com outras ciências tais como a Engenharia, a Epidemiologia, a toxicologia, a Química, a Bio estatística, etc.
Assim a Higiene no trabalho trata dos riscos do ambiente, das condições inseguras relativas ao ambiente de trabalho e que podem potenciar acidentes e doenças profissionais. Estudam-se os contaminantes do ambiente de trabalho (o ruído, vibrações, radiações, calor, poeiras, vapores, tóxicos, etc.).
Não confundir Higiene no Trabalho com limpeza. Será, sim, a limpeza de todo o ambiente de trabalho. É um conjunto de metodologias não médicas, indispensáveis á prevenção das DP (Doenças Profissionais).
A Higiene no Trabalho faz parte da Saúde ocupacional. Assim, a sua actividade conduz ao controlo da contaminação do ar dos locais químicos, biológicos e físicos, gerado na actividade laboral.
A OIT trabalha no desenvolvimento dos tópicos principais da Higiene Industrial e nos seus mecanismos protectores.
O Higienista do trabalho é responsável pela área da Higiene do Trabalho e pelas seguintes acções:
-Actividade de campo (locais de trabalho);
-Actividade de laboratório (componente analítica);
-Actividade normativa (estabelece níveis aceitáveis);
-Actividade técnico -operativa (medidas correctivas -técnicas ás situações de risco).
É, igualmente, responsável pela Gestão de riscos ambientais:
-Monitorização (vigilância) de riscos ambientais (locais de trabalho sujeitos à contaminação de agentes físicos, químicos e biológicos);
-Monitorização biológica (sangue, urina e no ar exalado).
É, finalmente, responsável pelas medidas de correcção:
-Substituição ou eliminação de materiais tóxicos;
-Modificações nos processos de utilização;
-Instalações de ventilação e exaustão;
-Utilização de EPI (Equipamento de Protecção Individual).
A Higiene do trabalho propõe-se combater as doenças profissionais na óptica não-médica identificando os factores que podem afectar o ambiente de trabalho e o trabalhador, visando suprimir os riscos profissionais.
Ergonomia: é um conceito interdisciplinar e, segundo A. Wisner, é o conjunto dos conhecimentos científicos relativos ao homem e necessários para conceber ferramentas, máquinas e dispositivos, que possam ser utilizados com o máximo conforto, de segurança e de eficiência. O sistema ergonómico é constituído por um conjunto de homens, máquinas e procedimentos interagindo num determinado ambiente.
* Ergonomia (outro conceito) – estudo das condições psicofisiológicas do trabalho, das relações do trabalho homem-máquina e ambiente físico que o rodeia.
- Relaciona-se com:
- Posturas das pessoas;
- Trabalho à frente do computador;
- Todo o trabalho que possa comprometer o aparelho músculo-esquelético, atingindo músculos, tendões, ligamentos, articulações, nervos, e mais raramente vasos sanguíneos, peles e tecidos subcutâneos.
- Portaria 989/93 de 6 de Outubro – Prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamento dotados de visor.
- Decreto - lei 349/93 de 1 de Outubro – actuações na concepção ou adaptação dos locais de trabalho com equipamentos dotados de visor, com vista a prevenir riscos profissionais e garantir a protecção da saúde.
* Para promover a saúde e o conforto, siga estes princípios sempre que utilizar o computador:
- Adaptar –
- Adapte a posição corporal e o equipamento de trabalho;
- Não existe uma posição correcta. Descubra a sua zona de conforto, coloque-se frequentemente nessa zona;
- Mover –
- Varie as tarefas para que possa mover-se; evite sentar-se na mesma posição durante todo o dia;
- Efectue tarefas que exijam andar.
- Relaxar –
- Construa relações positivas em casa e no escritório. Relaxe e tente diminuir quaisquer fontes de tensão; - Mantenha – se consciente das tensões físicas tais como cerrar punhos e encolher os ombros. Liberte a tensão continuamente;
- Faça intervalos curtos e frequentes.
- Ouvir-
- Ouça o seu corpo;
- Tome atenção a qualquer sensação de tensão, desconforto ou dor e tome providências imediatas para aliviar;
- Lembre-se-
- Pratique exercício regularmente e mantenha-se em boas condições físicas; assim será mais fácil resistir ao rigor do trabalho sedentário;
- Respeite eventuais problemas de saúde que tenha e outros factores conhecidos relacionados com a saúde. Adapte os seus hábitos de trabalho.
*Descobrir uma posição confortável:
- Varie a postura – mudar de postura é benéfico para muitas partes do corpo, incluindo a coluna vertebral, as articulações, os músculos e o sistema circulatório.
* Mover:
- Dentro das posições confortáveis, mude de postura frequentemente durante o dia;
- Faça intervalos curtos e frequentes: levante-se, estique-se cuidadosamente ou ande um pouco;
- Efectue frequentemente tarefas curtas que impliquem levantar-se, tais como ir buscar folhas a uma impressora ou consultar um colega no outro lado do escritório;
- Se o mobiliário permitir uma vasta gama de alterações, pode ser confortável alternar entre posições sentadas e em pé.
* Pés, joelhos e pernas:
- Os pés devem assentar com firmeza e conforto no chão quando estiver sentado;
- Proporcionar espaço suficiente para as pernas.
*Costas:
- Certifique-se sempre que região lombar da coluna está bem apoiada;
- Não se incline demasiado para a frente;
- Não de recoste demasiado para trás.
* Ombros e cotovelos:
- Para minimizar a tensão muscular, os ombros devem estar descontraídos e não elevados e descidos. Os cotovelos devem estar confortavelmente posicionados à altura do teclado.
*Antebraços, pulsos e mãos:
- Ao utilizar o teclado ou o rato mantenha antebraço, pulsos e mãos na respectiva zona neutra de conforto. Evitar curvar marcadamente os pulsos para cima, para baixo, para dentro ou para fora;
- Ao escrever não apoie os pulsos na superfície de trabalho, nas ancas ou num descanso para as palmas das mãos,
- Não dobre acentuadamente os pulsos para dentro.
* Zona de Conforto – é um conjunto de posições geralmente confortáveis e apropriadas à sua situação profissional. É o próprio trabalhador que tem de descobrir qual é a sua zona de conforto.
*Olhos: trabalhar no computador por períodos prolongados pode ser tarefa visualmente exigente e pode causar irritabilidade e fadiga ocular:
- Descansar os olhos – desvie o olhar do monitor periodicamente e foque um ponto distante. Aproveite esta altura para se esticar, respirar profundamente e relaxar;
- Limpar o monitor, os óculos ou as lentes de contacto.
- Faça um exame à visão;
- Pense em pestanejar – ajuda a manter os olhos naturalmente protegidos e lubrificados e evita a secura.
*Monitor:
- Posicionar o monitor – coloque o monitor à sua frente. Para determinar uma distância de visualização confortável, estique o braço em direcção ao monitor e repare na localização dos nós dos dedos. Coloque o monitor perto dessa localização;
- Altura do monitor – deve permitir adoptar uma posição confortável da cabeça e dos ombros. Não deve obrigar a uma inclinação desconfortável do pescoço nem para a frente nem para trás. Pode achar mais confortável posicionar o monitor de modo a que a primeira linha do texto esteja imediatamente para baixo dos olhos. Os olhos devem dirigir-se ligeiramente para baixo quando olhar para o meio do monitor.
- Ajuste a luminosidade e o contraste.
*Teclado –
- Posicione o teclado à sua frente.
* Rato:
- Ao lado do teclado.
*Minimizar a distância: disponha os documentos, livros e demais material de consulta frequentemente de modo a minimizar a distância até si.
*Telefone: experimente usar um auricular ou posicionar o telefone de modo a levantar o auscultador com a mão menos utilizada. Não coloque o telefone entre o ouvido e o ombro.
*Tansportar o computador: se encheu a mala com acessórios e papéis, evite a tensão sobre os ombros utilizando um carrinho ou uma mala com rodas incorporadas.
*Estilo de escrita:
- Use a força mínima suficiente para premir as teclas;
- Evite manter uma tensão desnecessária nos dedos;
- Para alcançar teclas que não estão perto d fila principal do teclado mova todo o braço;
- Evite esticar os dedos;
- Ao premir duas teclas simultaneamente utilizem as duas mãos em vez de contorcer uma mão e os dedos para alcançar ambas as teclas.
* Estilo de escrito:
- Utilize o braço e ombro para mover o rato e não apenas pulso. Não descanse nem apoie o pulso ao utilizar o rato.
*Regular os controlos de software:
- Pode utilizar o painel de controlo de software para regular as propriedades rato. Por exemplo, para reduzir ou eliminar o levantamento do rato, experimente aumentar a velocidade do cursor ou as definições de aceleração. Se utilizar o rato com a mão esquerda, o painel de controlo de software permite-lhe mudar as atribuições dos botões para máximo conforto.
* Limpar frequentemente:
- A sujidade pode dificultar o desempenho do rato. Lembre-se de limpar o rato frequentemente.
* Utilizar um teclado num sofá ou numa cama:
- Evite dobrar os pulsos acentuadamente para cima, para baixo, para dentro ou para fora, especialmente se o fizer com frequência ou durante longos períodos de tempo.
- Experimente colocar almofadas debaixo dos antebraços.
- Seja criativo e utilize cobertores, toalhas ou almofadas para apoiar as contas.
* Ergómetro (ou Ergodinamógrafo) – aparelho com que se mede o trabalho e força executado por um músculo. Permite a medição dos mais diversos tipos de esforço físico, tais como esforços musculares de trabalhos efectuados em esteira ou bicicleta ergométrica.
* A Ergonomia prende-se com a origem das dores nas mãos; punhos; tendões; fadiga; dores no abdómen, coluna; tórax; cefaleia. Estas dores estão ligadas à LER (lesões por esforços repetitivos).
* Ergógrafo – aparelho para registar o esforço muscular para evidenciar fenómenos de fadiga.
* Relação entre as lesões músculo – esqueléticas e diversos factores de exposição ocupacional:
- Esforços intensos;
- Movimentos repetitivos;
- Carga muscular estática mantida por longos períodos;
- Posturas desfavoráveis;
- Ausência de períodos de repouso;
- Stress (por exemplo, devido à utilização de uma máquina);
- Exposições a vibrações;
- Desajustamento de estrutura da organização ao envolvimento do trabalho (por exemplo, quando a empresa não se preocupa com as condições de trabalho…).
* Segundo o NIOSH os problemas músculo-esqueléticos são lesões ou doenças que afectam os sistemas músculo-esqueléticos, nervoso periférico ou neuro-vascular e que são ocasionadas ou agravadas pela exposição ocupacional a riscos ergonómicos.
* Electromiograma –EMG – exame complementar de diagnóstico de referência, revelando um alongamento da velocidade, de condução sensitiva ou alongamento ou bloqueio da condução motora.
- Objectivos da Ergonomia:
-Eficiência e segurança das combinações Homem -máquina, Homem -espaço e Homem – ambiente;
-Conforto;
-Satisfação dos indivíduos envolvidos.
Etimologicamente, Ergonomia vem do grego: Ergo (trabalho) + nomos (estudo).
-Interacção Homem – máquina: a Ergonomia deve procurar saber se o operador recebe toda a informação necessária para a tomada de decisão e se aquela é apresentada adequadamente pelos mostradores (das máquinas) e se as decisões podem ser fácil e eficientemente captadas ou se são necessários melhores comandos, e ainda se os mostradores e os comandos são compatíveis entre si e bem localizados no painel.
-A Interacção Homem -espaço de trabalho, pressupõe o estudo dos elementos que possam afectar:
-A posição;
-A postura;
-O alcance da faixa esperada de utilizadores;
-O conforto;
-A eficiência.
Exemplo: tamanho e posição de cadeiras, máquinas, secretárias, corredores e máquinas adjacentes.
* Posição – lugar onde uma pessoa ou coisa está colocada.
* Postura – posição do corpo.
O equipamento deve acomodar-se não só ao utilizador médio, mas também a 90% da população esperada de utilizadores.
*Antropometria – ocupa-se da projecção de um posto de trabalho adequado ao indivíduo médio. A maior parte das vezes, é necessário ter em conta as pessoas mais altas, como por exemplo, decidir acerca do espaço para as pernas por baixo das mesas, ter em conta as pessoas mais baixas, e decidir que determinados objectos são alcançáveis.
- Medidas antropométricas:
-Estatura;
-Altura dos ombros;
-Largura dos ombros;
-Largura de ancas;
-Distância do cotovelo à extremidade da mão;
-Distância do ombro ao cotovelo;
-Distância da parte inferior da coxa à planta do pé (altura do assento);
-Altura do joelho;
-Distância da barriga da perna à nádega (profundidade do assento).
-Recomendações para os assentos:
-Os pés devem ficar apoiados no chão;
-A altura do assento acima do chão não deve ser superior ao comprimento inferior da perna;
-A superfície do assento deve ser horizontal ou inclinada para trás segundo um ângulo de pelo menos 5º.
Interacção Homem – ambiente: temos de considerar os diferentes agentes contaminantes (Higiene Industrial). A abordagem do ambiente físico e químico é indispensável para o controlo do risco de DP e cumprimento das normas de conforto:
-Ambiente luminoso e acústico adequado;
-Ambiente térmico;
-Ruído.
Frequentemente é necessário caracterizar um ambiente no decurso da análise de uma tarefa específica:
-Deverá proceder-se à despistagem das incompatibilidades entre a tarefa e o ambiente;
-Entre a tarefa e a fonte de incómodo;
-Entre a tarefa e a fonte de acidente potencial.
*Domínios de especialização da Ergonomia:
- Ergonomia física – características anatómicas, antropométricas, fisiológicas e biomecânicas que se relacionam com a actividade física. Incluem posturas de trabalho, manipulação de materiais, movimentos repetitivos, lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho, layout do posto de trabalho, segurança e Saúde.
- Ergonomia Cognitiva – Processos mentais, tais como percepção, memória, raciocínio e resposta motora, que afectam as interacções entre humanos e outros elementos de um sistema. Os tópicos relevantes incluem a carga de trabalho mental, tomada de decisão, desempenho especializado, interacção homem-computador, fiabilidade humana, Stress do trabalho e formação relacionada com a concepção homem-sistema.
- Ergonomia Organizacional – Optimização de sistemas sócio-técnicos, incluindo as suas estruturas organizacionais, políticas e processos. Inclui a comunicação, Gestão de recursos de equipas, concepção do trabalho, organização do tempo de trabalho, trabalho em equipa, concepção participativa, trabalho cooperativo, novos paradigmas do trabalho, cultura organizacional, organizações virtuais, tele-trabalho e Gestão da Qualidade.
* Cinamtropometria – Estudo da variabilidade morfológica externa, específica aos diferentes contextos espaço-temporais. A abordagem desta temática possibilita conhecer, reflectir e avaliar a forma, dimensão e composição corporal, tendo como fio condutor as diferentes fases do ser humano.
* Cinesiologia – Ciência que tem como enfoque a análise dos movimentos do corpo humano, compreender as forças que actuam sobre o corpo humano e a manipulação destas forças.
* Cinestesia – Sensibilidade dos músculos.
* A situação de trabalho concentra-se sobre factores individuais, ou do posto de trabalho, ou ainda das ferramentas de trabalho, ignorando o problema básico, ou seja, a concepção do sistema de trabalho.
* Zona de Conforto – Conjunto de posições geralmente confortáveis e apropriadas à sua situação profissional.
* A posição sentada provoca maior pressão entre discos intervertebrais.
* Ergomania – vontade anormal de trabalho.
* Ergofobia – aversão ao trabalho.
* Ergonomia nos transportes – 2 campos:
- Ergonomia do Produto – concepção de novos produtos que permita a utilização eficiente, segura e confortável. O produto em Ergonomia nos transportes pode ser representado pelos painéis de bordo, painéis de informação rodoviária , variáveis e fixos e sua localização, os sistemas telemáticos embarcados ou exterior…
* A telemática pode ser definida como a área do conhecimento humano que reúne um conjunto e o produto da adequada combinação das tecnologias associadas à eletrônica, informática e telecomunicações, aplicados aos sistemas de comunicação e sistemas embarcados e que se caracteriza pelo estudo das técnicas para geração, tratamento e transmissão da informação, na qual estão preservadas as características de ambas, porém apresentando novos produtos derivados destas, ou seja, Telemática é o conjunto de tecnologias da informação e da comunicação resultante da junção entre os recursos das telecomunicações (telefonia, satélite, cabo, fibras ópticas etc.) e da informática (computadores, periféricos, softwares e sistemas de redes), que possibilitou o processamento, a compressão, o armazenamento e a comunicação de grandes quantidades de dados (nos formatos texto, imagem e som), em curto prazo de tempo, entre usuários localizados em qualquer ponto do Planeta. É a comunicação à distância de um conjunto de serviços informáticos fornecidos através de uma rede de telecomunicações.
- Ergonomia de produção – optimização das condições do sistema, equipamento ou máquinas, mais propriamente nas condições e trabalho dos operadores dos sistemas de transportes de maneira a garantir a sua segurança e conforto, optimizando a produtividade e/ou eficácia desses sistemas. É a partir da análise das tarefas e das actividades dos operadores que são definidos os critérios e os limites para a concepção de equipamentos, máquinas e sistemas laborais e utilitários.
Psicossociologia do Trabalho – A Psicossociologia é a parte da Psicologia que se ocupa da natureza e influência que exerce a Sociedade nas funções psíquicas.
A Psicologia do Trabalho tem como finalidade fornecer os conceitos básicos indispensáveis á compreensão de comportamentos humanos em contexto organizacional.
Integram-se na P.T. conhecimentos abrangendo três níveis de análise: individual, grupal e organizacional, tendo em vista a aplicação de tais conhecimentos de forma a melhorar a eficácia organizacional.
A Psicossociologia do Trabalho interage com a Psicologia, com a Sociologia, com a Antropologia, com a Gestão de Recursos Humanos, etc.
O domínio principal da Psicossociologia do Trabalho (PT) é a interacção entre os processos sociais e psicológicos ao nível dos comportamentos objectivos e a sua relação ao nível individual, grupal e organizacional.
* Factores Psicossociais da Lesões músculo-esqueléticas relacionadas com o trabalho:
- Elevadas exigências cognitivas de trabalho;
- Experiência de Stress e monotonia;
- Ausência de controlo sobre o trabalho;
- Baixas exigências de responsabilidade e conteúdo pobre do trabalho.
- O livro, “Os sete hábitos das pessoas altamente eficazes”, de Stephen Covey , afirma que uma pessoa só pode ter a vitória pública se tiver a vitória privada e que deve :
1) Ser pró – activo (cada um de nós é responsável pelas suas escolhas; ter iniciativa);
2) Começar com um fim em mente;
3) Colocar as “coisas” mais importantes primeiro;
4) Pensar em ganhar colaborando;
5) Procurar compreender antes de ser compreendido;
6) Tentar criar sinergias (o resultado final do trabalho de cada um é o mais importante);
* Sinergia – convergência das partes de um todo que concorrem para um mesmo resultado.
7) Capacidade de renovação pessoal (é importante a criatividade).
- A gestão deve ser por objectivos, e, os objectivos devem ser:
-claros;
-Específicos;
-Desafiantes, em termos de dificuldades;
-Mensuráveis;
-Verificáveis;
-Relevantes para o cargo que o indivíduo ocupa;
-Coordenados com os objectivos da empresa;
-Comunicados;
-Conhecidos dos outros.
O elemento mais crítico neste processo é o envolvimento e participação dos indivíduos não só na definição dos seus objectivos e planos de acção mas também na avaliação do seu desempenho.
A pesquisa empírica mostra que existe alguma relação entre a Gestão por objectivos e o aumento do esforço, da motivação, da satisfação e da produtividade dos colaboradores. A Gestão por objectivos contribui para o desenvolvimento do auto -controlo por parte dos colaboradores.
A investigação, ao nível da PT, tem mostrado que a falta de apoio activo da alta direcção e a falta de formação das chefias, sobre o processo de avaliação, têm efeitos negativos.
- Forma de resolução de conflitos em PT:
-Importância da comunicação;
-Importância da mudança;
-Importância do Stress.
- Comunicação em PT - três tipos de pessoas:
-Pessoas assertivas (afirmativas) –
-Pedem o que querem;
-São capazes de dizer não;
-Estabelecem relações baseadas na confiança;
-Dizem o que sentem.
-Pessoas passivas (acomodam-se) –
-Têm medo de falhar, de não gostarem delas;
-Tentam “fugir”;
-Utilizam como forma de resolução de conflitos a fuga/evitação e a acomodação;
-As necessidades, interesses e os desejos dos outros são mais importantes do que os delas;
-Querem passar despercebidas;
-Necessitam da aprovação das outras;
-Deixam que as pisem.
-Pessoas agressivas:
-Agressivos directos – assumem:
-Frontalidade;
-Ameaças;
-Críticas;
-A estratégia de defesa é o ataque.
-Agressivos indirectos (manipuladores):
-A agressividade está escondida (latente): “ dão uma no cravo e outra na ferradura”;
-Evitam tomar partidos;
-Têm ” jogos de cintura”;
-Agem por interpostas pessoas;
-Defendem a todo o custo os seus interesses, mas de forma indirecta;
-Às vezes “dão facadazinhas costas”;
-Têm segredos.
A investigação científica em PT visa aumentar a compreensibilidade dos fenómenos psicossociais.
Quando o objectivo de um estudo de Psicossociologia é conhecer o estado de satisfação das pessoas no contexto do trabalho, está-se a atribuir à variável satisfação, o estatuto de variável dependente, no sentido de que a satisfação é a respostas que resulta da influência de outras variáveis com o trabalho que é efectuado, a relação com os colegas ou com os superiores, as expectativas individuais acerca da realização, o estatuto social do trabalho, etc. Estas variáveis são tidas por presumíveis causas e recebem, por isso, a designação de variáveis independentes.
- Em PT existem três níveis de análise:
1) Individual – avaliam-se os contributos dos diferentes conteúdos: personalidade, valores, competências, percepção, motivação, aprendizagem, etc. Estes permitem caracterizar o indivíduo enquanto tal e influenciam a forma como se sente satisfeito, como contribui para a eficácia organizacional.
2) Grupal – o que mais importa conhecer é a forma como, em termos de dinâmica, estrutura e funcionamento de grupo as pessoas interagem no contexto de trabalho. Por isso, é importante conhecer a forma como se comportam as pessoas em grupo, em matéria de decisão, de comunicação, de liderança, de poder, de Gestão dos conflitos, etc. Importa também saber qual a influência de tais variáveis no desempenho organizacional.
3) Organizacional – é importante conhecer a forma como as organizações se estruturam, o modo como se forma e é gerida a sua cultura organizacional, os Recursos Humanos, a mudança, a maneira de estruturar o funcionamento e as actividades, o processo de formulação das estratégias, a relação com a tecnologia, para mais fácil compreender a contribuição de tais aspectos para a eficácia organizacional.
- A Reformulação do trabalho em PT: começou a emergir como alternativa á hipersimplificação e especialização de tarefas, decorrentes dos princípios da organização científica do trabalho de Taylor (1850-1915), que se dedicou ao estudo dos tempos, dos movimentos e à parcialização das tarefas. O estudo destas matérias conduziu a um aumento da qualidade e da produtividade do trabalho. O lema de Taylor era: “produzir o máximo em menos tempo”.
No início do século XX, relativamente sobretudo às organizações industriais, Taylor propôs o modelo da “Direcção científica”, que se baseia na rigorosa distinção hierárquica entre funções directivas e executivas e implica a parcialização, além da especialização das tarefas laborais. A eficiência da organização depende da previsão do funcionamento dos membros: os papéis são perfeitamente definidos, o controlo é centralizado, os incentivos são de carácter económico.
Ao Taylorismo contrapõe-se nitidamente o modelo das “relações humanas”, nascido das pesquisas já recordadas e levadas a cabo entre 1927 e 1932, em Hawtorne, entre empregados da Western Electric. Tais experiências puseram em relevo o peso exercido na produtividade pela dimensão psicológica, embora isso não excluísse, de per si, a possibilidade de organizar cientificamente o trabalho, isto é, mediante uma absoluta previsão de todos os factores. Segundo este modelo, deve deixar-se espaço para os aspectos não racionalizados da organização do trabalho. Daí, o desenvolvimento, graças à ulterior pesquisa sociológica, de um quadro teórico complexo, que compreende a indagação mediante testes sobre sentimentos e as inclinações na formação e na actividade dos grupos, a função da liderança democrática, a temática das motivações dos grupos, em geral a análise das relações humanas na organização. Nesta última acepção, as relações humanas incluem o estudo dos processos de cooperação, de comunicação, de decisão e o estudo da “espontaneidade social”, a saber, das relações entre os membros do grupo que não coincidem com as normas das estruturas formal, mas que constituem um importante factor de êxito em relação aos objectivos.
Na segunda metade do século XX, Maslow (1959), Herzeberg (1959) Macgregor (1960), Roehlisberg, Dickson (1939), Trist e Bomforth (1951) elaboraram experiências sociotécnicas no domínio da reformulação do trabalho.
Argyris (1957) começou a sugerir a necessidade de alterar aspectos sociais e estruturais do trabalho, com vista a aumentar a qualidade e a produtividade do trabalho, assim como
- Maslow - A hierarquia das necessidades – Maslow cita o comportamento motivacional, que é explicado pelas necessidades humanas. Entende-se que a motivação é o resultado dos estímulos que agem com força sobre os indivíduos, levando-os à acção. Para que haja acção ou reacção é preciso que um estímulo seja implementado, seja decorrente de algo externo ou proveniente do próprio organismo. Esta teoria dá-nos a ideia de um ciclo motivacional. Quando o ciclo motivacional não se realiza, sobrevém a frustração do indivíduo que poderá assumir várias atitudes:
a) Comportamento ilógico ou sem normalidade;
b) Agressividade por não poder dar vazão à insatisfação;
c) Nervosismo, insónia, distúrbios circulatórios/digestivos;
d) Falta de interesse pelas tarefas ou objectivos;
e) Passividade, moral baixa, má vontade, pessimismo, resistência ás modificações, insegurança, não colaboração, etc.
a satisfação dos trabalhadores.
Maslow apresentou a Teoria da Motivação, segundo a qual as necessidades humanas estão organizadas e dispostas em níveis, numa hierarquia de importância e de influência, numa pirâmide, em cuja base estão as necessidades mais baixas (necessidades fisiológicas) e no topo, as necessidades mais elevadas (as necessidades de auto-realização).
De acordo com Maslow, as necessidades fisiológicas constituem a sobrevivência do indivíduo e preservação da espécie, alimentação, sono, repouso, abrigo, etc.
As necessidades de segurança, constituem a busca de protecção contra a ameaça ou privação, a fuga e o perigo.
As necessidades sociais incluem a necessidade de Associação, de Participação, de aceitação por parte do companheiro, de amizade, de afecto e de amor.
As necessidades de estima envolvem a auto apreciação, a auto confiança, a necessidade de aprovação social e de respeito, de status, prestígio e consideração, além de desejo e força e de adequação, de confiança perante o mundo, independência e autonomia.
As necessidades de auto realização são as mais elevadas, de cada pessoa realizar o seu próprio potencial e de auto desenvolver-se continuamente.
-A reformulação do trabalho de acordo com as modificações ao paradigma Taylorista:
- Rotação de cargos (ou mudança periódica de uma função para outra) – o empregado passa a desempenhar outro cargo do mesmo nível hierárquico mas que requer competências diferentes das que realizada anteriormente, no sentido de minorar os efeitos da rotinização (sempre o mesmo trabalho) do trabalho. Esta mudança requer maiores investimentos na formação profissional dos trabalhadores, ao nível dos próprios trabalhadores que resistem a mudar de cargo.
* O ritmo de trabalho liga-se ao trabalho repetitivo.
-Alargamento do trabalho (horizontal) –
-Agregação de diversas tarefas simplificadas que possam ser executadas por uma única pessoa. Pretende-se com isto diminuir a monotonia do trabalho, acrescentando alguma variedade.
-Enriquecimento do trabalho (vertical) – (combater a monotonia, trabalho enfadonho) – constante substituição das tarefas mais simples por outras mais complexas, acompanhando o crescimento individual do empregado e oferecendo condições permanentes de desafio e satisfação profissional.
- Aumento da responsabilidade e da autonomia do empregado, aumentando a eficácia e produtividade – Herzeberg (1959);
- Modelo das características do trabalho elaborado por Hackman e Oldham (1980), segundo o qual a concepção dos cargos atende a três estados psicológicos (significância ou importância percebida do trabalho, responsabilidade percebida e conhecimento dos resultados do trabalho).
- Há 5 características básicas que actuam sobre esses estados psicológicos:
-Variedade de competências;
-Identidade ou identificação da tarefa (realização de uma actividade do princípio ao fim);
-Autonomia (grau em que o cargo permite liberdade, independência e discrição para o indivíduo programar o trabalho e sua execução);
-Significação da tarefa (grau em que o cargo tem um impacto substancial na vida ou no trabalho de outras pessoas – notoriedade ou importância da tarefa);
-Feedback (grau em que o próprio desempenho requerido pelo cargo permite ao indivíduo obter informações directas e claras sobre a eficácia do seu trabalho – auto -avaliação e auto -análise).
A aplicação deste modelo veio trazer uma maior satisfação e motivação nos trabalhadores. O absentismo e a rotatividade diminuíram.
Hackman e Oldham, em 1974, desenvolveram o JDS (Job Diagnostic Survey), um diagnóstico de cargos e avaliação de projectos de reformulação de cargos que visa a realização de um inquérito com devolução de resultados recolhidos junto dos trabalhadores acerca da vida organizacional através da aplicação de um questionário.
Este questionário, visa diagnosticar as atitudes, opiniões ou percepções dos colaboradores e pode incidir sobre aspectos da organização ou apenas sobre cada situação concreta.
Os inquéritos para conhecimento da Administração surgiram a seguir à II Grande Guerra, nomeadamente na General Motors.
- Likert, em 1961, elaborou um instrumento de diagnóstico do clima organizacional que integra 18 questões através das quais se procura averiguar a percepção dos colaboradores relativamente a:
-Motivação;
-Liderança;
-Comunicação;
-Tomada de decisão;
-Estabelecimento de objectivos;
-Processos de controlo.
Cada questão é respondida segundo uma escala que operacionaliza 4 estilos diferentes de Gestão: autoritário; paternalista ou autoritário benevolente; consultivo e participativo.
- A Reengenharia Organizacional em PT – Conceito introduzido por Hammer nos anos 90 do Século XX e que consiste no repensar fundamental e na reestruturação radical dos processos empresariais que visam alcançar drásticas melhorias em indicadores críticos e contemporâneos de desempenho, tais como custos, qualidade, atendimento e velocidade. A aplicação deste conceito justifica-se em:
-Empresas que estão em risco de sobrevivência;
-Empresas que prevêem grandes dificuldades num futuro próximo;
-Empresas que, embora com bons resultados, pretendem desenvolver uma estratégia agressiva e competitiva face aos concorrentes.
Os princípios centrais da Reengenharia são:
-orientação para o cliente externo;
-Melhor aproveitamento do potencial dos colaboradores;
-Concepção e execução de actividades horizontalmente;
-Encorajamento da aprendizagem, do desenvolvimento profissional e da autonomia através da criação de um ambiente de trabalho criativo;
-Concentração nos outputs e não no inputs, vinculando as medidas de desempenho e os prémios aos resultados obtidos junto dos clientes;
-Prioridade maior à entrega de valor do que à manutenção do controlo de chefia;
-Promoção do envolvimento e da participação dos colaboradores na realização do trabalho (acesso ou elevação ao cargo de categoria superior);
-Introdução de vários feedbacks nos processos de trabalho.
* Ritmos biológicos e Trabalho por Turnos:
-Trabalho por turnos – equipas que trabalham em tempos diferentes num mesmo posto de trabalho. Isto é, inclui tanto os turnos rotativos, como os turnos fixos nocturnos.
O T.T. constitui um problema da Saúde Ocupacional, da Higiene e Segurança no trabalho, da Ergonomia e da Psicossociologia do trabalho.
São diversos os estudos que mostram uma associação entre o T.T. e:
- Acidentes de trabalho;
- Absentismo;
- Perturbações gastrointestinais (25% da população activa sofre deste tipo de problema);
- Perturbações de humor;
- Perturbações do sono (despertar precoce, interferência de factores ambientais, como por exemplo o ruído, e muitos sonhos, cansaço ao despertar).
Efeitos psicológicos: fadiga crónica, alterações do humor (irritabilidade), problemas graves de vigilância (a que se associam acidentes de trabalho) e mal-estar.
Actividades: Enfermagem, Polícias, Médicos, Tripulantes de Aeronaves, navios e transportes públicos, Controladores de tráfego…
* Em P.T. “trabalho vivo” é: responsabilizante, participado e qualificante.” Trabalho morto” é: repetitivo, rotineiro e alienante ou mortificante, intensificado e stressante.
* Fazer pausas e variar para quem utiliza computador:
- Ao trabalhar com o computador durante longos períodos de tempo, faça pelo menos uma pausa curta por hora e, de preferência, mais do que uma. São mais benéficas do que as pausas longas e frequentes;
- Se se esquecer de fazer pausas, utilize um temporizador ou software especializado para vos lembrar de fazer pausas a intervalos por si especificados;
- Durante as pausas, levante-se e estique-se, dando especial atenção aos músculos e às articulações que tiver mantido em posição estática durante a utilização do computador;
- Quebre a rotina e tente variar as tarefas efectuadas durante o dia. Evite sentar-se na mesma posição ou efectuar as mesmas actividades continuamente durante várias horas utilizando as mãos, braços, ombros, pescoço ou costas;
- Disponha de algum tempo para avaliar quais as alterações que pode fazer para reduzir ou eliminar as fontes de tensão;
- Respire ar puro profundamente e com regularidade. A concentração mental intensa que acompanha a utilização do computador pode levar a reter a respiração ou a respirar superficialmente.
* Problemas vivenciados no local de trabalho – Palavras chave:
- Intensificação do trabalho (fazer mais em menos tempo);
- Variabilidade das tarefas (para satisfazer a variação da procura);
- Aceleração de ritmos de trabalho (duração diária, pausas intercalares, duração semanal, organização de turnos, rotação de turnos, trabalho nocturno, etc);
- Individualização dos horários de trabalho;
- Trabalho isolado;
- Maiores dificuldades de comunicação entre as pessoas e entre estas e o seu enquadramento;
- A vulnerabilidade de grupos especiais (mulheres, grávidas, mães, jovens, trabalhadores portadores de deficiência);
- As dificuldades de conciliação entre a vida profissional e familiar;
- As compensações económicas (pagamento à peça, em função do resultado do trabalho, do trabalho suplementar…);
- Compensações simbólicas (louvores, prémios, diversos, promoções na carreira…) destinadas a intensificarem o trabalho.
* Manual de Gestão:
-Encare a sua rede de contactos profissionais como um poderoso instrumento de gestão de carreira;
- Use a sua rede de contactos profissionais para recolher informações sobre empresas, funções, decisores, oportunidades, riscos e desafios, utilizando a ética e o bom senso.
- Coloque – se numa postura de partilha de informação, troque e não peça;
- Desenvolva a capacidade de escuta, saber ouvir é uma chave de sucesso;
- Evite iniciar os seus contactos antes de ter definido bem objectivos e necessidades de informação;
- Prepare cuidadosamente o guião e envolva os seus contactos;
- Trabalhe cuidadosamente a sua auto-apresentação;
- Comece pelos contactos de maior confiança e proximidade;
- Prepare cuidadosamente uma folha de registos, planifique;
- Tenha bom senso e não pressione;
- Seja pró-activo.
· Medicina do trabalho:
Tem como objectivo principal a defesa da Saúde e preservação da integridade físicae mental. Assim, uma das suas responsabilidades é aferir sobre a aptidão física e psíquica do trabalhador no exercício da sua função, bem como promover uma adaptação dos meios de trabalho para que cada indivíduo execute a sua tarefa da melhor forma. Esta ferramenta ao dispor de todas as empresas, permitirá a criação de mais-valias ao nível da produtividade em geral e uma diminuição dos níveis de absentismo. Dai que, a Medicina do Trabalho, aliada à Segurança e Higiene, se revele como um meio fundamental na promoção da Saúde e de um bom ambiente de trabalho com pessoas capazes de desempenhar bem as suas funções com a garantia de Segurança.
É correcto e verdadeiro afirmar que um risco não detectado na altura certa provoca um custo mais elevado do que o custo da sua prevenção. Assim, a negligência, face às demais situações de trabalho poderá colocar em risco a Segurança do trabalhador, podendo trazer consequências várias, desde pequenas lesões que implicam sempre ausências no trabalho e incómodos para o trabalhador, como os casos limites que possam até colocar a vida em risco, donde os custos são obviamente incalculáveis. Dai que os custos da prevenção, possam ser considerados um investimento. Deste modo, e seguindo esta filosofia, as empresas deveriam ter à disposição dos seus funcionários Médicos do Trabalho e, as empresas maiores um gabinete médico, totalmente equipado. Assim, de acordo com os programas de Medicina do Trabalho, os trabalhadores deverão realizar exames médicos, pelo menos uma vez por ano.
- Ficha médica e sua importância na história clínica do trabalhador:
- Registo de dados pessoais, história clínica familiar e do próprio;
- Dados de anamnese;
* Anamnese (do grego ana, trazer de novo e mnesis, memória) é uma entrevista realizada por um profissional da área da Saúde com um paciente que tem a intenção de ser um ponto inicial no diagnóstico de uma doença. Em outras palavras, é uma entrevista que busca relembrar todos os fatos que se relacionam com a doença e com a pessoa doente:
- Análises clínicas de referência;
- História ocupacional – componente importante no contexto da prevenção da doença profissional:
- Descrição dos empregos anteriores e potenciais riscos de cada um dos postos de trabalho e sua utilização pelos trabalhadores;
- Dados sobre o aparecimento de sintomas análogos nos colegas de trabalho;
- Factores de risco ligados a hábitos sociais, como o consumo de tabaco, álcool e drogas, entre outros.
O Médico do Trabalho, recorre com frequência a exames complementares de diagnóstico para elaborar pareceres de aptidão como por exemplo análises, radiografias, estudo da função respiratória, exames oftalmológicos, estudo da audição e da condução motora, electroencefalograma e electrocardiograma, etc.
1.5-Enquadramento legal da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho:
· Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção 155 –
A OIT é um organismo (Instituição) especializado das Nações Unidas que procura fomentar a Justiça Social e os direitos humanos e do trabalho internacionalmente reconhecidos. Foi criada em 1919.A OIT formula normas internacionais do trabalho através de Convénios (Convenções) e Recomendações, das quais fixa as condições mínimas, em matéria de direitos humanos laborais fundamentais: Liberdade Sindical, Direito Sindical (de Associação), Direito de Contratação, Abolição do Trabalho Forçado, Igualdade de Assistência Técnica, principalmente nos seguintes campos:
-Formação e Reabilitação profissional, Política de emprego, Administração do trabalho, Legislação Laboral e Relações Laborais, Condições de Trabalho, Conflitos Laborais, Cooperativas, Segurança Social, Estatísticas Laborais, Segurança e Saúde Trabalho.
* Sindicatos portugueses – debatem-se temas como:
- Índices de sinistralidade (elevados em Portugal);
- Avaliar o impacte de novas tecnologias, novos processos e formas de organização de trabalho;
- Precariedade dos vínculos de trabalho;
- Aprofundar a problemática das doenças profissionais;
- Entender a Segurança e Saúde no trabalho, bem como um direito fundamental da pessoa humana e factor decisivo para o desenvolvimento das empresas e do país.
- Fins e objectivos da OIT:
-Assegurar que todos os Seres Humanos, seja qual for a sua raça, crença ou sexo, possam prosseguir o seu progresso material e o seu desenvolvimento espiritual na liberdade e na dignidade, na segurança económica e com iguais oportunidades;
-Quando as autoridades competentes dos países se decidem pela ratificação das convenções, esta adquire o carácter vinculativo e obrigatório (de uma Obrigação Internacional Formal).
-Convenção nº 155 da OIT sobre Segurança e Saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho, adoptada em Genebra em 1981:
Esta Convenção foi transposta para o nosso direito interno pela Directiva 89/391/CEE, adoptando Portugal um quadro de referência legislativo e conceptual no domínio da Saúde no local de trabalho que podemos considerar verdadeiramente moderno.
A Convenção nº 155 é o primeiro instrumento de carácter global adoptado pela OIT sobre Segurança e a Saúde dos trabalhadores. Os estados ratificantes desta convenção ficam obrigados a definir, aplicar e avaliar uma política nacional coerente em matéria de Segurança, Saúde dos trabalhadores e ambiente de trabalho, que englobe todos os ramos de actividade económica, incluindo a função pública. A referência política visa prevenir os acidentes para a Saúde resultantes do trabalho, procurando reduzir ao mínimo as causas de risco inerente ao ambiente de trabalho.
Outras convenções da OIT sobre Segurança, Higiene e Bem-Estar dos trabalhadores:
-Convenção nº115 (1960) – protecção contra radiações;
-Convenção nº120 (1964) – Higiene (comércio e escritórios). Fixa regras de ventilação, iluminação, temperatura e ruído.
-Convenção nº127 (1967) – fixa o peso máximo para o transporte manual de cargas. Prevê o princípio geral de que o transporte manual para um trabalhador de carga cujo peso seja susceptível de comprometer a sua Saúde ou Segurança não deve ser exigido, nem admitido, e que, quanto a mulheres e crianças, a afectação ou transporte manual de cargas que sejam ligeiras deve ser limitado, devendo o peso máximo admissível ser nitidamente inferior ao permitido para os homens.
-Convenção nº148 – Ambiente de trabalho (poluição do ar, ruído e vibrações), de 1977. Esta convenção visa eliminar os riscos devidos a estes agentes, e, prevê medidas para prevenção dos riscos derivados daqueles factores.
- Convenção nº 160 – sobre estatísticas do trabalho.
* Regulamento tipo de Segurança da OIT nos estabelecimentos industriais.
* Convenção nº 171 e 178 da OIT – perspectiva holística da realidade laboral (controlos de conformidades das condições físicas do trabalho, dos períodos diários de trabalho, do trabalho suplementar e das formas legais que lhe estão associadas)
DIT – Divisão Internacional do trabalho – divisão das actividades entre os inúmeros países do Mundo, especialmente entre capital, poder. Os países subdesenvolvidos (os exportadores de matérias – primas), com mão –de – obra barata têm, geralmente, uma industrialização tardia . Constitui a interdependência económica estabelecida entre os países a partir do capitalismo.
· Legislação Comunitária: Directiva – Quadro e Directivas especiais –
-Directivas: é o instrumento mais importante da União Europeia (EU). O principal objectivo é a aproximação das diversas legislações. A directiva é vinculativa para o Estado – Membro a que se dirige, no que diz respeito ao resultado a alcançar, deixando a forma e métodos para o atingir aos estados. Os estados ficam obrigados a transportar para a ordem jurídica interna (Direito Nacional) as normas comunitárias.
A directiva estabelece o objectivo proposto de forma obrigatória, estabelecendo um prazo para o fazer. Os direitos e obrigações emanados a nível nacional, têm de ser claros, de forma a puderem ser invocados perante as instâncias judiciais nacionais, quando violados. Para esse efeito, adopta-se um acto jurídico nacional de carácter vinculativo, ou então a supressão e alteração das disposições legislativas já existentes.
-Regulamentos: são de aplicação geral, são compulsivos (obrigatórios), na sua totalidade e directamente aplicáveis ao Estado.
-Decisões – Visam regular situações concretas:
-Aplicabilidade individual;
-Obrigatória só para o destinatário (pessoa ou empresa);
-Directamente aplicável.
-Recomendações e Pareceres – não são vinculativos.
- Directiva – Quadro 89/391/CEE – foi transportada para o Decreto – Lei nº 441/91 de 14 de Novembro (que já foi alterado pelo Decreto – Lei nº 133/99 de 21 de Abril (num acidente de trabalho o empregado e o empregador, na negligência e dolo são ambos responsáveis):
-Artigo 1º – Objecto;
-Artigo 2º – Âmbito de Aplicações;
-Artigo 3º – Definições;
-Artigo 4º – Transposições para a ordem jurídica interna dos Estados – Membros
-Artigo 5º e 6º – Obrigações das entidades patronais;
-Artigo 7º – Serviços de protecção e de Prevenção;
-Artigo 8º – Primeiros Socorros, Luta contra incêndios, evacuação dos trabalhadores, perigo grave e imediato;
-Artigo 9º – Entidade patronal e obrigações ao nível da prevenção.
- Directivas Especiais:
-Directiva 2003/18/CE – protecção sanitária dos trabalhadores expostos ao amianto durante o trabalho;
-Directiva 89/654/CEE de 30 de Setembro – prescrições mínimas de Segurança e Saúde para os locais de trabalho;
-Directiva 89/656/CEE de 30 de Novembro – prescrições mínimas de Segurança e Saúde para utilização de Equipamento de Protecção individual (EPI);
-Directiva 90/269/CEE de 29 de Maio – prescrições mínimas de Segurança e de saúde respeitante á Movimentação Manual de Cargas que comportem riscos, nomeadamente dorso – lombares, para os trabalhadores;
-Directiva 90/270/CEE de 29 de Maio – prescrições mínimas de Segurança e Saúde respeitantes ao trabalho com equipamento dotado de visor;
-Directiva 90/394/EURATOM de 28 de Julho – protecção dos trabalhadores contra riscos ligados a agentes cancerígenos durante o trabalho;
-Directiva 92/57/CEE de 24 de Junho – prescrições mínimas de Segurança e saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis (obras);
-Directiva 92/85/CEE de 24 de Julho – sinalização de Segurança e/ou Saúde no trabalho;
-Directiva 92/85/CEE de 19 de Outubro – implementação de medidas destinadas a promover a melhoria da Segurança e saúde das trabalhadoras grávidas ou lactantes (amamentação) no trabalho;
-Directiva 92/91/CEE de 3 de Novembro – melhorar a protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores nas Indústrias Extractivas por perfuração;
-Directiva 92/104/CEE de 3 de Dezembro – melhorar a protecção em matéria de Segurança e Saúde dos trabalhadores das Indústrias Extractivas a céu aberto ou subterrâneas;
-Directiva 93/103/CEE de 23 de Novembro – trabalho a bordo dos navios de pesca;
-Directiva 98/24/CEE – contra riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho;
-Directiva 1999/38/CEE de 29 de Abril – altera pela 2ª vez a Directiva 90/394/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição
a agentes cancerígenos durante o trabalho e que torna extensiva a sua aplicação aos agentes mutagénicos;
-Directiva 1999/92/CEE de 16 de Dezembro – promove a melhoria da Segurança e Saúde dos trabalhadores susceptíveis de serem expostos a riscos derivados de atmosferas explosivas (directiva Atex), como por exemplo atmosferas com baterias ou acumuladores;
-Directiva 2000/54/CEE de 18 de Dezembro – contra riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho;
-Directiva 2002/44/CEE de 25 de Julho – exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (vibrações);
-Directiva 2003/10/CEE de 6 de Fevereiro – exposição dos trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído).
* Documento estratégico de SHST para 2002/2006 da Comissão Europeia que diz que o bem – estar no trabalho é entendido com bem – estar físico, moral e social e não apenas como algo que possa ser medido por ausência de acidentes de trabalho ou doenças profissionais
· Legislação e Regulamentação nacional:
· Decreto – Lei n.º 110/2000 de 30 de Junho – estabelece as condições de acesso ao exercício das profissões de Técnico Superior de Segurança e Higiene do trabalho e de Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho, bem como as normas específicas de emissão de certificados de aptidão profissional e as condições de homologação dos cursos de formação profissional.
O artigo 2º (conceitos) – O TSSHT (Técnico Superior de Segurança e Higiene do Trabalho) é um profissional que organiza, desenvolve, coordena e controla as actividades de prevenção e de protecção contra riscos profissionais. O TSHT (Técnico de Segurança e Higiene do Trabalho), é um profissional que desenvolve actividades de prevenção contra riscos profissionais.
O artigo 4º – Deontologia Profissional (questões de ética e moral profissional) – o TSSHT e o TSHT deve:
e) Informar o empregador, trabalhadores e seus representantes, eleitos para a Segurança, Higiene e Saúde sobre a existência de situações particularmente perigosas que requeiram uma intervenção imediata;
f) Colaborar com os trabalhadores e seus representantes, incrementando as suas capacidades de intervenção sobre os factores de risco profissional e medidas de prevenção;
g) Abster-se de revelar segredos de fabricação, comércio ou processos de exploração;
h) Proteger a confidencialidade dos dados que afectam a privacidade dos trabalhadores.
O artigo 5º – Entidade Certificadora – a Inspecção-geral do Trabalho é a entidade certificadora e homologadora dos cursos de formação profissional. E também o ISHST.
· Decreto – Lei nº109/2000 de 30 de Junho – Estabelece o regime de organização e funcionamento dos serviços de Segurança, Higiene e saúde no Trabalho. Este decreto diz que as condições de Segurança e Saúde no trabalho são reguladas em numerosos diplomas legais e regulamentares, de carácter geral, sectorial, ou mesmo relativos a riscos profissionais específicos. Continuam, no entanto, a verificar-se com regularidade elevados níveis de sinistralidade.
Em empresas até 9 trabalhadores, o empregador ou trabalhador por ele designado pode, em regra, desenvolver as actividades de Segurança e Higiene, desde que tenha preparação suficiente, salvo em actividades de risco elevado.
O artigo 4º e 5º do Capítulo II trata da organização dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho e diz que a Entidade Empregadora pode adoptar uma das seguintes modalidades:
a) Serviços Internos (criados pela própria empresa);
b) Serviços Interempresas (criados por uma pluralidade de empresas para utilização comum dos trabalhadores);
c) Serviços Externos (contrato celebrado entre a Entidade Empregadora e a Entidade que assegura a prestação de serviços);
a) Serviços Internos – fazem parte da empresa. Aplica-se a empresas com pelo menos 50 trabalhadores e que exerçam actividades de risco elevado:
- Obras de construção, escavação e movimentação de terras, túneis, risco de queda de altura ou de soterramento, demolições e intervenções em ferrovias e rodovias sem interrupção de tráfego;
- Indústrias extractivas;
- Trabalho hiperbárico;
- Actividades de utilização ou armazenagem de quantidades significativas de produtos químicos perigosos;
- Fabrico, transporte e utilização de explosivos e pirotecnia;
- Indústria Siderúrgica e Construção Naval;
- Actividades que envolvam contactos com correntes de média e alta tensão;
- Produção e transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos, ou a utilização dos mesmos;
- Actividades que impliquem a exposição a radiações ionizantes;
- Actividades que impliquem a exposição a agentes cancerígenos, mutagénicos ou tóxicos para a reprodução;
- Actividades que impliquem a exposição a agentes biológicos do grupo 3 e 4;
- Trabalhos que envolvam risco de silicose.
As empresas com, pelo menos 400 trabalhadoras no mesmo estabelecimento ou no conjunto dos estabelecimentos, situadas num raio de 50 Km a partir do de maior dimensão, devem organizar serviços internos, qualquer que seja a actividade desenvolvida.
b) Serviços Interempresas – o acordo pelo qual são criados estes serviços deve constar de documento escrito a aprovar pelo ISHST (Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho).
C) Serviços Externos – são contratados pelas empresas e podem revestir as seguintes modalidades:
- Associações sem fins lucrativos;
- Cooperativas;
- Empresas privadas;
- Convencionados (para a Administração Pública Central, Regional ou Local, Institutos Público ou Instituição integrada na rede do Serviço Nacional de Saúde).
O artigo 15º prevê os objectivos dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho:
-Integridade física e mental dos trabalhadores;
-Aplicação das medidas de prevenção;
-Informação e Formação dos trabalhadores e sua participação.
O artigo 16º trata sobre as actividades principais dos serviços de SHST (Serviços de Higiene e Segurança no Trabalho):
-Informação técnica, na fase do projecto e de execução sobre medidas de prevenção relativas às instalações, locais, equipamentos e processos de trabalho;
-Identificação e avaliação de riscos para a Segurança e Saúde e controlo periódico dos riscos resultantes da exposição a gentes químicos, físicos e biológicos;
-Planeamento da Prevenção;
-Programa de prevenção de riscos profissionais;
-Promoção e vigilância da Saúde;
-Informação e formação sobre riscos para a Segurança e Saúde;
-Organização dos meios destinados à prevenção e protecção, colectiva e individual e coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente;
-Afixação de sinalização de Segurança nos locais de trabalho;
-Análise dos AT e das DP;
-Recolha e organização de elementos estatísticos (departamento de estatística do Ministério da Solidariedade e Segurança Social);
-Inspecções internas de segurança.
O artigo 19º trata dos exames de Saúde e diz que os exames deverão ser anuais para os menores de 18 anos e para os maiores de 50, e de 2 em 2 anos para os restantes trabalhadores. De acordo com a opinião dos Médicos do Trabalho, são recomendáveis 1 vezes por ano a realização de exames de Saúde para todos os trabalhadores.
O artigo 24º diz que as actividades dos TSHST e dos THST não prejudicam as qualificações mais elevadas estabelecidas na lei para determinadas actividades profissionais relativas à Medicina, Enfermagem e outras actividades de Saúde (Ergonomia, Psicologia do trabalho...).
* Acordo de segurança, higiene e saúde no trabalho (Julho de 1991) – melhoria das condições de segurança e saúde no trabalho; cultura de prevenção dos riscos profissionais e diminuição do nº de acidentes de trabalho - mereceu a unanimidade de todos os parceiros sociais de 1990, revela claramente que esta matéria é propícia à convergência de posições e de soluções entre o governo e todos os Parceiros Sociais. No seguimento deste acordo foi adoptado o Decreto-lei nº 441/91 de 14 de Novembro cujos objectivos resultam do Direito Internacional do Trabalho (Convenção da OIT, nº 155) e do Direito Comunitário (Directiva nº 89/391/ CEE).
· Decreto – Lei nº441/91 de 14 de Novembro – Estabelece o regime jurídico dos serviços de Segurança e Higiene no trabalho.
O artigo 2º diz que o diploma se aplica-se a:
- Todos os ramos e de actividade, nos sectores público, privado ou cooperativo e social;
- Trabalhadores por conta ou ao serviço de outrem e aos empregadores, incluindo os trabalhadores da Administração Pública Central, Regional e Local, Institutos públicos, e aos demais Pessoas Colectivas de direito público e privado sem fins lucrativos;
- Ao trabalhador independente;
- Não é aplicável a actividades da função pública cujo exercício seja condicionado por critérios de segurança ou emergência, nomeadamente das Forças Armadas ou da Polícia, bem como a actividades específicas dos serviços de Protecção Civil.
O artigo 3º define local de trabalho, como todo o lugar em que o trabalhador se encontra, ou donde ou para onde deve dirigir-se em virtude do seu trabalho, e em que esteja, directa ou indirectamente sujeito ao controlo do empregador.
Enumera também os componentes materiais do trabalho –
- Locais de trabalho;
- Ambiente de trabalho;
- As ferramentas;
- As máquinas e materiais;
- As substâncias e agentes químicos, físicos e biológicos;
- Processos de trabalho (por exemplo: linha de montagem de uma fábrica);
- Organização do trabalho ( por exemplo: trabalho por turnos).
Define a prevenção como a acção de evitar ou diminuir os riscos profissionais através de um conjunto de disposições ou medidas que devem ser tomadas no licenciamento e em todas as fases da actividade da empresa, estabelecimento ou serviço.
O artigo 4º prevê os princípios gerais da Higiene e Segurança do Trabalho:
- Todos os trabalhadores têm direito à prestação do trabalho em condições de Segurança, Higiene e protecção da Saúde;
- O desenvolvimento económico visa promover a humanização do trabalho em condições de segurança, higiene e Saúde;
- A prevenção dos riscos profissionais deve ser implementada.
O artigo 8º (Obrigações gerais do empregador) – o empregador é obrigado a assegurar aos trabalhadores condições de SHST.
O artigo 9º (Informação e consulta dos trabalhadores) – os trabalhadores devem dispor de informação actualizada sobre:
- Os riscos para a Segurança e Saúde, bem como sobre as medidas de prevenção e protecção e a forma como se aplicam;
- Medidas e instruções a adoptarem em caso de perigo grave e iminente;
- Medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação dos trabalhadores em caso de sinistro.
Esta informação de ser sempre proporcionada aos trabalhadores nos seguintes casos:
- Admissão na empresa;
- Mudança de posto de trabalho ou de funções;
- Introdução de novos equipamentos ou alteração dos existentes;
- Adopção de uma nova tecnologia;
- Actividades que envolvam trabalhadores de diversas empresas.
O artigo 12º (Formação de trabalhadores) prevê que a formação deve ser adequada e suficiente no domínio da SHST, tendo em conta as funções e o posto de trabalho. O empregador é obrigado a dar 30 horas anuais de formação a cada trabalhador em SHST (nova legislação). Para os trabalhadores que organizam actividades de SHST a formação deve ser permanente
O artigo 14º diz que o empregador deve comunicar à Inspecção – Geral do Trabalho, nas 24 horas seguintes à ocorrência, os casos de acidentes mortais ou que evidenciem uma situação grave (susceptíveis de provocar graves acidentes de trabalho).
O artigo 15º (Obrigações dos trabalhadores):
- Cumprir as prescrições de SHST;
- Zelar pela sua segurança e Saúde, bem como das outras pessoas que possam ser afectadas pelas suas acções ou omissões;
- Utilizar correctamente máquinas, aparelhos, instrumentos, substâncias perigosas, e, segundo as instruções transmitidas pelos trabalhadores;
- Cooperar na empresa para a melhoria do sistema de Segurança, higiene e Saúde no trabalho;
- Comunicar imediatamente ao superior hierárquico ou aos trabalhadores responsáveis pelas actividades de HSST as avarias e deficiências por si detectadas que se lhe afigurem susceptíveis de originarem perigo grave e iminente, assim como qualquer defeito nos sistemas de protecção;
- Em caso de perigo grave adoptar as medidas e instruções estabelecidas para tal situação.
O nº2 diz que os trabalhadores não podem ser prejudicados em virtude de se terem afastado do seu posto de trabalho, ou de uma área perigosa em caso de perigo grave e imediato, nem por terem adoptado medidas para a sua própria segurança ou de outrem, a não ser que tenham agido com dolo ou negligência grave.
O nº3 diz que as medidas e actividades de Segurança, higiene e Saúde no trabalho não implicam encargos financeiros para os trabalhadores, sem prejuízo da responsabilidade disciplinar e civil emergente do incumprimento culposo (culpa formada) das respectivas obrigações.
O artigo 21º (Inspecção) diz que a fiscalização do cumprimento da legislação relativa à SHST e aplicação das sanções, compete, em geral, á Inspecção – Geral do Trabalho, sem prejuízo de competência fiscalizadora específica atribuída a outras entidades, e, também a realização de inquéritos em caso de AT mortal ou situação grave.
Nos casos de DP ou quaisquer danos para Saúde ocorridos durante o trabalho ou com ele relacionados, a Direcção – Geral dos Cuidados de Saúde Primários, através das autoridades de Saúde, bem como a Caixa Nacional de Seguros de DP, podem promover a realização de inquéritos.
* - Decreto- Lei 211/2006 de 27 de Outubro - Cabe ao Ministério do trabalho e da Solidariedade Social:
- Definir o quadro legal que rege as relações e condições gerais de trabalho;
- Promover as políticas de segurança, Saúde e bem-estar no trabalho.
- Autoridade para as condições de trabalho (ACT) – Missão:
- Promoção da melhoria das condições de trabalho, através da fiscalização do cumprimento das normas em matéria laboral, bem como a promoção de políticas de prevenção dos riscos profissionais, quer no âmbito das relações laborais e na Administração pública.
* Despacho nº21856/2006 de 27/10 – Áreas técnicas de Acreditação do Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho.
· Decreto – Lei nº243/86 de 20 de Agosto – Prevê os requisitos a observar, de forma a garantir a Saúde dos profissionais nos estabelecimentos de comerciais, de escritório e de serviços:
- Dimensão dos espaços e assentos;
- Conservação e higiene, operações de limpeza e desinfecção;
- Atmosfera de trabalho e temperatura (18º a 22º, podendo ir até 25º) e humidade ambiente (50% a 70%);
- Ruído, iluminação e vibrações;
- Protecção técnica individual;
- Instalações sanitárias e refeitórios;
- Medidas de protecção.
· Decreto – Lei nº273/2003 de 29 de Outubro – prevê as condições de segurança no trabalho em estaleiros temporários ou móveis e em estaleiros de construção.
* Principais causas de acidentes de trabalho na construção são:
- Quedas em altura;
- Esmagamento;
- Soterramento;
- Electrocussão.
* A elaboração de projectos em edifícios tem de ter em conta:
- Arquitectura;
- Fundação e estruturas;
- Instalação de equipamentos eléctricos;
- Instalação de equipamentos mecânicos;
- Instalação de águas e esgotos;
- Decoração;
- Mobiliário;
- Arranjos exteriores;
- Comportamento térmico;
- Rede de gás;
- Acústica…
O artigo 2º prevê que o diploma é aplicável a todos os ramos de actividade. É
Aplicável a trabalhos de construção de edifícios e a outros no domínio da Engenharia Civil, que consistam em:
a)Escavação;
b)Terraplanagem (modelar e aplanar um terreno);
c)Construção, ampliação; alteração, reparação, restauro, conservação e limpeza de edifícios;
d)Montagem e desmontagem de elementos pré-fabricados, andaimes, gruas e outros aparelhos elevatórios;
e)Demolição;
f)Construção, manutenção, conservação e alteração de vias de comunicação rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias e suas infra-estruturas de obras fluviais ou marítimas, túneis e obras de arte, barragens, silos (construção impermeável para conservar forragens para alimentos dos animais) e chaminés industriais;
g)Trabalhos especializados no domínio da água como sistema de irrigação, de drenagem e de abastecimento de águas residuais, bem como redes de saneamento básico (esgotos; água potável);
h)Intervenções nas infra-estruturas de transportes e de distribuição de electricidade, gás e telecomunicações;
i)Montagem e desmontagem de instalações técnicas e equipamentos diversos;
j)Isolamento e impermeabilizações.
O diploma não se aplica às actividades de perfuração/extracção que tenham lugar no âmbito das actividades produtivas (ex.: Indústria mineira; Indústria petrolífera).
O artigo 4º prevê os princípios gerais do projecto da obra e diz que o autor do projecto deve ter em conta os princípios gerais de prevenção de riscos profissionais, em matéria de SHST.
O artigo 5º diz que o dono da obra deve elaborar ou mandar elaborar, durante a fase do projecto, o plano de Segurança e Saúde no Trabalho (garante a Segurança e Saúde).
O artigo 6º diz que o plano de Segurança e Saúde em projecto deve conter o tipo de edificação, os produtos e materiais a utilizar, as características geológicas, hidrológicas, e as redes técnicas aéreas ou subterrâneas, etc.
O artigo 7º prevê os riscos especiais e diz que o Plano de Segurança e Saúde deve prever medidas adequadas a prevenir os riscos especiais (Exemplo: soterramento, afundamento, queda em altura, riscos químicos e biológicos, eléctricos, riscos físicos, de mergulho, poços, túneis, utilização de explosivos...).
O artigo 9º diz que o dono da obra deve nomear um Coordenador de Segurança em projecto.
O artigo 11º diz que a entidade executante (empreiteiro) deve desenvolver e especificar o plano de Segurança e saúde em projecto de modo a complementar as mediadas previstas.
O artigo 12º diz que o prazo fixado no contrato para a execução da obra não começa a correr antes que o dono da obra comunique à entidade executante a aprovação do plano de segurança e Saúde.
O artigo 13º diz que a Inspecção – Geral do Trabalho pode determinar à entidade executante a apresentação do plano de Segurança e Saúde.
O artigo 14º diz que a entidade executante deve elaborar fichas de procedimentos de segurança para os trabalhos que comportem riscos especiais.
A Inspecção – Geral do trabalho determina (ordena) à entidade executante a apresentação das fichas de procedimentos de Segurança.
O artigo 17º prevê as Obrigações do dono da obra, nomeadamente em relação ao plano de Segurança e Saúde.
O artigo 18º prevê as obrigações do autor do projecto.
O artigo 19º prevê as obrigações dos Coordenadores de Segurança:
- Elaborar e promover o plano de Segurança e Saúde;
- Verificar o cumprimento do plano de Segurança e Saúde;
- Registar as actividades de coordenação em matéria de segurança e saúde no livro de obra;
- Analisar as causas de AT graves que ocorram no estaleiro.
O artigo 20º prevê as obrigações da entidade executante:
- Avaliar os riscos associados execução da obra e as medidas de segurança;
- Elaborar fichas de procedimentos de segurança;
- Assegurar a aplicação do plano de Segurança e Saúde e das fichas de procedimentos por parte dos trabalhadores;
- Colaborar com o coordenador de segurança em obra;
- Tomar as medidas necessárias para que o acesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autorizadas.
O artigo 22º prevê as obrigações dos empregadores durante a obra:
- Observar as obrigações em matéria de Segurança e Saúde;
- Comunicar aos trabalhadores o plano de Segurança e saúde;
- Manter o estaleiro em estado de salubridade (apto para a Saúde; saudável, higiénico);
- Garantir as condições de acesso, deslocação e circulação na obra;
- Delimitar e organizar as zonas de armazenagem de materiais, em especial de materiais e substâncias perigosas;
- Armazenar, eliminar, reciclar ou evacuar resíduos e escombros (entulho, ruínas), etc.
O anexo II prevê a estrutura do plano de Segurança e Saúde para a execução da obra:
- Projecto com avaliação e hierarquização dos riscos;
- Sinalização, circulação, utilização e controlo dos equipamentos;
- Requisitos de Segurança e saúde;
- Sistema de gestão de informação e comunicação em matéria de prevenção de riscos profissionais;
- Procedimentos de emergência, incluindo medidas de socorro e evacuação;
- Sistema de comunicação da ocorrência de AT e incidentes no estaleiro;
- Instalações sociais para o pessoal empregado na obra, nomeadamente dormitórios, balneários, vestiários, instalações sanitárias e refeitórios.
O anexo III prevê os elementos a juntar ao plano de segurança e saúde para a execução da obra, nomeadamente o registo das actividades de coordenação em obra de que constem as actividades do coordenador de Segurança no que respeita a promover e verificar o cumprimento do plano de Segurança e Saúde por parte da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro.
* O autor do projecto é normalmente um arquitecto.
Relativamente aos projectos de instalações e equipamentos, de pontes e
viadutos, de estradas, de obras hidráulicas, de abastecimentos, de águas, de drenagem e de tratamento de esgotos, o autor do projecto geral é geralmente um Engenheiro.
Riscos decorrentes das condicionantes do terreno:
- Vegetação;
- Perturbações de natureza topográfica (representação gráfica);
- Perturbações de natureza geológica;
- As linhas de água;
- Nível freático;
- As vias de comunicação adjacentes rodoviárias e/ou ferroviárias e/ou marítimas e/ou fluviais, as redes aéreas e/ou subterrâneas de electricidade e de telecomunicações, as redes subterrâneas de gás, de água e de esgotos;
- As construções existentes nos terrenos adjacentes.
* A directiva Estaleiros comete aos donos de obras ou seus representantes a responsabilidade pela consideração dos princípios gerais da prevenção em matéria de segurança e saúde durante as fases de concepção, estudo e elaboração dos projectos das obras.
* Considera-se que a elaboração do plano de Segurança e Saúde deve ser feita pelo Coordenador de Segurança em Projecto, conforme referido pelo DL 273/2003.
* Decreto – lei nº 155/95 (anexo II) – execução de trabalhos ou manipulação de materiais que impliquem riscos especiais na obra.
* A melhoria de qualidade na construção e da segurança e saúde no trabalho neste sector de actividade, sector que regista infelizmente os maiores índices de sinistralidade laboral, justificam a retoma da discussão sobre as especificações e os honorários para elaboração de projectos. É que a qualidade e a segurança na construção dependem significativamente das acções e decisões que forem tomadas desde logo nas fases iniciais de elaboração dos projectos.
* Ciclo de vida do imóvel – Considerar:
- Fase de construção –
- Técnicas construtivas;
- Máquinas;
- Equipamentos de apoio;
- Ferramentas;
- Equipamentos a incorporar;
- Condições reais de trabalho.
- Fase de exploração –
- Técnicas de conservação;
- Limpeza e manutenção;
- Máquinas e equipamentos de apoio;
- Ferramentas e os produtos que foram previstos em fase de projecto.
- Fase de demolição –
- Técnicas de demolição;
- Máquinas, equipamentos de apoio, as ferramentas previstas em fase de projecto;
- Possibilidade de reutilização de materiais;
- Existência ou não de edifícios adjacentes a preservar, situação que pode condicionar o recurso à técnica de implosão (processo de demolição de edifícios sem prejudicar as estruturas próximas).
· Decreto – Lei nº254/2007 de 12 de Julho (Prevenção de acidentes graves) – diz respeito à prevenção de acidentes graves, que envolvam substâncias perigosas e a limitação das suas consequências para o Homem e para o ambiente, com vista a assegurar um elevado nível de protecção.
O operador tem o dever de demonstrar à Agência Portuguesa do ambiente (APA), à Inspecção - Geral do ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT), à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), no âmbito das respectivas competências, que tomou todas as medidas que são exigidas nos termos do presente decreto-lei.
O operador de estabelecimento de nível superior de perigosidade (parte 1, anexo I) elabora um relatório de segurança.
O relatório de segurança carece de aprovação da APA.
Os objectivos dos Planos de emergência são:
- Circunscrever e controlar os incidentes;
- Aplicar medidas para proteger o Homem e o ambiente contra os efeitos de acidentes graves;
- Comunicar as informações necessárias ao público e aos serviços ou autoridades competentes;
- Prever medidas para a reabilitação e saneamento do ambiente na sequência de um acidente grave.
Os planos de emergência são revistos e, se necessário, actualizados, com uma periodicidade máxima de 3 anos.
Os Planos de emergência internos são elaborados pelo operador de acordo com as orientações fornecidas pela APA no seu sítio na Internet e apresentados à APA e à ANPC, através da entidade coordenadora do licenciamento ou autorização do estabelecimento, nas seguintes situações:
- Previamente à entrada em funcionamento de estabelecimento;
- Previamente à introdução de uma alteração, modificação ou ampliação de estabelecimento da qual decorra que o estabelecimento passa a ser de nível superior de perigosidade;
- No prazo de 3 meses a contar da data em que o estabelecimento se enquadra no nível superior de perigosidade (alteração da classificação de perigosidade das substâncias);
O mesmo se aplica ao Planos de emergência externos, sendo que o operador de nível superior de perigosidade forneça à Câmara Municipal, de acordo com as orientações aprovadas e divulgadas pela ANPC, as informações necessárias à elaboração do mesmo plano.
O plano de emergência externo é elaborado pelo serviço municipal de protecção civil no prazo de 120 dias a contar da data de envio das informações à Câmara municipal.
O serviço municipal de protecção civil realiza exercícios de simulação do plano de emergência externo com uma periodicidade mínima de 3 anos.
O serviço municipal de protecção civil deve informar e divulgar ao público as medidas de autoprotecção que se devem renovar com o prazo máximo de 5 anos.
Em caso acidente o operador deve accionar de imediato os mecanismos de emergência, designadamente o plano de emergência interno. Deve comunicar à APA, no prazo de 24 horas após ocorrência:
- As circunstâncias do acidente;
- As substâncias perigosas envolvidas;
- As consequências do acidente.
Decreto-lei nº 164/2001 – prevê o crime de Poluição.
* Informações Ecológicas – (Segurança ambiental) –
- Degradável – substância que pode ser decomposta em moléculas menores, menos complexas.
- Biodegradável – que pode ser decomposto em substâncias naturais (dióxido de carbono e água) por processos biológicos, especialmente por acção bacteriana.
- Não biodegradável – substância que não é dissolvida por processos naturais, permanecendo na sua forma original por longos períodos de tempo (ex.: certos pesticidas e plásticos, pilhas…)
- Bioacumulação – absorção e concentração de elementos químicos tóxicos nos organismos nos organismos vivos.
* Metais pesados e pesticidas (como o DDT) – são armazenados nos tecidos gordurosos dos animais e transmitidos aos seus predadores Também põe ser denominada bioampliação.
* OSHAS 18001: 1999 – Certificação de sistemas de HSST.
2.Identificação de riscos profissionais –
A análise de riscos constitui a primeira abordagem de um problema da Segurança do trabalho.
A NP (norma portuguesa) 4397: 2001 dá especificações do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho e introduz os conceitos de perigo e risco.
- Conceito de risco – Combinação da probabilidade e da (s) consequência (s) da ocorrência de um determinado acontecimento perigoso.
-Métodos de análise de riscos:
- Directos – estabelece – se factores de risco antes da ocorrência do acidente.
- Indirectos – Indicações relativamente aos acidentes e seus factores de risco.
- Métodos casuísticos – análise de casos individuais.
- Métodos estatísticos – quando se retiram elementos a partir de um elevado n.º de casos.
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de perigos, avaliação de riscos e a implementação das medidas de controlo necessárias. Estes procedimentos devem incluir:
- Actividades de rotina;
- Actividades ocasionais;
- Actividades envolvendo pessoas externas à empresa (visitantes e subcontratados).
* Gestão de crises – 5 elementos fundamentais a considerar:
- Risco grave – situação de risco; é a vida das pessoas que está em causa e/ou existência das organizações. Encontra-se em jogo a sobrevivência da nossa pessoa, do nosso modo de vida ou da nossa subsistência;
- Perda de controlo da situação – gravidade e falta de controlo.
Ex.: Cirurgia de transplante de coração é uma operação de grande risco para a vida do paciente, e, se por alguma razão imprevisível, a situação escapa ao controlo da equipa médica, temos uma situação de crise instalada na sala de operações; pode ter sido uma avaria num aparelho ou uma menos cuidada calibração de outro aparelho;
- Escassez de informação – apenas através de exaustivas investigações e reconstituições de acidentes anteriores é possível esclarecer o que se passou e porquê.
- Escassez de tempo – porque o perigo se está a abater, as vítimas, sem que estas tenham sobre esse facto o controlo e muitas vezes a percepção exacta da tragédia, o tempo para reagir, assumindo de novo o controlo, mesmo que parcial, é crucial;
- Escassez de meios – responder ao acidente causador da situação de crise pressupões ter os meios adequados para reassumir o controlo da situação.
Ex.:
- Tsumami – se as autoridades tailandesas e) Indonésias tivessem podido saber que um tsunami se encaminhava à velocidade de 600 Km/h para as costas e dispusessem de meios de evacuação em quantidades suficientes para proceder à evacuação;
- Cirurgia – Se tivesse disponível no bloco operatório um segundo aparelho de back up e se fosse possível substitui-lo em tempo útil.
- Crise – situação anormal resultante de uma ocorrência grave de origem natural, tecnológica ou síntese das duas, intencional ou não, perante a qual a sociedade reconhece um perigo ou uma ameaça a bens muito importantes ou vitais, implicando a urgência de acções e o emprego de meios extraordinários, no sentido da salvaguarda desses bens e do restabelecimento da normalidade.
* Decreto-lei nº 173/2004 de 21 de Julho – definição “operacional” de crise.
-Principais riscos profissionais a considerar:
A)Físicos –
1) – Mecânicos (movimentos) –
-Quedas de altura;
-Quedas de objectos;
-Projecção de objectos;
-Choques, golpes, impactes, compressões;
-Perfurações, cortes, abrasões (arranhões);
-Vibrações;
-Escorregadelas ao mesmo nível.
2) – Térmicos (temperaturas) –
-Calor, chamas;
-Frio.
3) Eléctricos –
-Contactos directos;
-Contactos indirectos;
-Queimaduras.
4) Iluminação;
5) Radiações:
-Não ionizantes (Ultra – violeta, como por exemplo fonte UV, soldadura e iluminação e infravermelha, que tem efeitos sobre a pele e olhos);
* As radiações não-ionizantes podem ser transmitidas através da Radiotermia, aquecimentos industriais, microondas, radares, rádio, Telemóveis, televisão…)
-Ionizantes (raios Alfa, Beta e Gama, sendo o raio X um raio Gama)
6) Ruído.
B)Químicos –
1) Aerossóis –
-Poeiras, fibras;
-Fumos;
-Névoas, gases.
2) Líquidos –
-Imersões;
-Salpicos, projecções.
C)Biológicos –
-Bactérias;
-Parasitas;
- Vírus;
-Fungos.
D)Ordem e limpeza –
-Ordem;
-Armazenamento;
-Limpeza.
E)Incêndios –
-Combustíveis: sólidos, líquidos e gasosos.
-De origem eléctrica;
-Explosões.
F)Ergonómicos –
-Sobre esforços e sobrecargas;
-Postura habitual;
-Ecrãs de visualização.
G)Psicossociais –
-Monotonia;
-Sobrecarga horária;
-Sobrecarga de trabalho;
-Stress –
-Individual;
-Organizacional ou de grupo.
2.1.Aspectos Técnicos da Segurança do Trabalho –
· Concepção de locais de trabalho – dimensão dos postos de trabalho –
Poderiam ser citados numerosos exemplos, em que as dimensões das áreas e trabalho, de ferramentas e de máquinas escolhidas provocam um esforço físico inútil ou exagerado, dificuldades na manipulação de objectos, na percepção de elementos da tarefa e no controlo dos gestos. Vamos, no entanto, tratar neste tema essencialmente do dimensionamento em que é fundamental a concepção do posto de trabalho.
A correcção de um sistema existente é geralmente difícil e dispendiosa, o que faz com que os dados antropométricos e biomecânicos (aplicação das leis da mecânica ao estudo da Biologia) sejam indispensáveis.
* Biomecânica – Aplicação das leis da Cinética e da Dinâmica aos seres vivos.
* Cinética – Ciência que tem por objecto a extensão das forças consideradas nos movimentos variados que eles produzem.
* Dinâmica – Parte da mecânica que estuda as forças que produzem o movimento dos corpos.
* Antropometria – parte da Antropologia Física que estuda as medidas das diferentes partes do corpo humano (ao indivíduo médio).
- Envolvente externa das instalações:
-Probabilidade da ocorrência de riscos devido a –
-Ambiente/relevo/hidrografia;
-Acessibilidade;
-Exposição solar (fachada exposta a são as que asseguram o melhor regime térmico);
-Ventos dominantes.
-Localização e implantação de áreas:
-Instalações sociais (refeitórios, vestiários, balneários, etc.);
-Áreas de armazenagem;
-Parqueamento de viaturas para trabalhadores e visitantes.
Respeitar distâncias entre edifícios (boa insolação ou seja exposição ao sol, iluminação e visibilidade para o exterior) e distância de Segurança das linhas de alta tensão.
Linhas de circulação: vias de acesso, entradas e saídas e sinalização.
-Concepção do edifício/local de trabalho –
-Dimensionamento:
-Pé direito (altura do solo à placa de cima) – 3m;
-Área (largura X comprimento) – 1,80m2/trabalhador;
-Cubagem (multiplicação da altura, comprimento e largura) – 11,50m3/trabalhador.
-Pavimentos dos locais de trabalho –
-Fixos, estáveis, anti-derrapantes, sem inclinações perigosas, saliências e cavidades;
-Contínuos (sem degraus);
-Lisos;
-Resistentes;
-Impermeáveis;
-Bom isolamento térmico;
-Não inflamáveis (evitar arder);
-Facilmente laváveis.
-Paredes e tectos –
-Lisos;
-Contínuos;
-Fácil limpeza;
-Cores claras não brilhantes;
-Bom isolamento térmico;
-Protecção contra humidade, variações de temperatura e a propagação de ruídos e vibrações.
-Coberturas –
- Materiais resistentes (ao vento, à neve,...);
- Prever sistemas de drenagem de águas pluviais nos telhados e terraços;
- Prever instalação de acessos e zonas de circulação seguras ( Por exemplo: escadas verticais com guarda – corpos...);
- Isolamento térmico;
- Abertura para ventilação;
- Iluminação zenital (do ponto mais alto).
-Janelas-
- Abertas, fechadas e ajustadas pelos trabalhadores;
- Dispositivos de regulação de entrada de ar;
- Dispositivos de controlo de incidência de raios solares;
- Acessíveis para limpeza e manutenção.
-Portas/Saídas de emergência –
- Rápida saída do pessoal;
- Abrir no sentido da saída;
- Portas de correr (sistema de regulação);
- Portas e portões (vertical) – podem ser bloqueados e os portões automáticos devem ser equipados com um sistema de paragem de emergência;
- Portões para veículos devem ser implementadas por portas destinadas à passagem de peões;
- O n.º, distribuição e a dimensão das saídas de emergência devem Ter em conta:
- Utilização;
- Equipamento;
- N.º máximo de trabalhadores;
- Saídas para o exterior, alternativas à saída principal (2 saídas por piso);
- Saídas de emergência devem estar equipadas com barras anti-pânico.
- Vias de circulação/escadas –
- Largura mínima-1,20 m (vias de circulação);
- Locais de trabalho – intervalos entre máquinas, instalações ou materiais:
- Largura – 60 cm;
- Escadas:
- Largura mínima – 1,20 m;
- Lanço rectos (vias de circulação) – inclinação não superior a 35º;
- Degraus – pisos anti – derrapante ou dispor de tiras abrasivas junto do bordo;
- Patamares – largura suficiente por onde se abrem as portas;
- Escadas e passadeiras rolantes – dispositivos de segurança e de paragem de emergência acessíveis.
- Elevadores e monta – cargas –
- Protecções eficazes;
- Sinalizações;
- Instalações eléctricas (independente da instalação geral).
- Cais e rampas de cargas –
- Concebidas em função da dimensão das cargas transportadas;
- Uma saída. Quando o cumprimento for superior a 25 m deve ter pelo menos 2 saídas;
- Sistemas de segurança;
- Protecção contra intempéries.
- Armazenagem – 4 tipos:
- Matérias – primas;
- Produtos intermédios;
- Produtos – finais;
- Resíduos (lixo, reciclagem, incineradoras, …).
Deve haver uma demarcação e separação destas zonas relativamente às zonas sociais e de produção.
Em relação à armazenagem de produtos ou substâncias inflamáveis, perigosas, tóxicas ou infectantes o armazém deve ter ventilação suficiente, deve ser fechado hermeticamente, a instalação eléctrica deve ser blindada e anti – deflagrante (anti-propagação de incêndio) e deve ter um sistema de detecção e/ou extinção automática de incêndios.
Quanto à armazenagem de materiais secos a granel as superfícies devem ser resistentes, estáveis e com área suficiente de modo a evitar – se armazenagem em altura e as vias de circulação devem ter zonas de descarga dos produtos.
Os silos devem ser resistentes ao fogo, cobertos e munidos de sistema de ventilação.
A armazenagem de gases deve ser colocada no exterior dos edifícios e a armazenagem de líquidos deve ter tinas de retenção.
-Locais técnicos –
- Compressores (ex. - equipamentos com ar comprimido, que comprimem o ar ou qualquer outro gás) – como produzem ruído e vibrações, os locais devem ser isolados dos locais de trabalho;
- Recipientes sobre pressão (ex. - botijas de gás, extintores) – devem estar isolados das outras áreas de trabalho e devem ter uma boa ventilação.
- Fornos e estufas – devem ser de materiais incombustíveis e resistentes ao fogo:
- Pavimentos adjacentes;
- Plataformas;
- Passadiços (passadeiras);
- Escadas de acesso.
- Protecções contra radiações térmicas e luminosas;
- Instalação de cúpulas (parte superior de alguns edifícios) ou bocas de aspiração (sistema exaustor de ar, aspiração de ar) ligadas a condutas para evacuação de gases, vapores ou fumos libertados.
- Instalações frigoríficas –
- Iluminadas;
- Espaço para inspecção e manutenção de condensadores (sistema de tratamento do frio, como por exemplo as câmaras frigoríficas);
- Dispositivos de alarme.
- Locais de carga de baterias e acumuladores (acumuladores – aparelho que armazena energia eléctrica em forma química para a restituir em forma de corrente) – há risco de explosão:
- Locais afastados de toda a produção de chama ou faísca;
- Bem ventilados;
- Construídos com materiais incombustíveis.
- Soldadura e corte – devem estar em locais afastados, na proximidade de materiais combustíveis ou instalações susceptíveis de libertar poeiras (vapores ou gases explosivos ou inflamáveis), vapores ou gases explosivos ou inflamáveis. Devem ser providos de aspiração de gases e fumos.
- Pintura – os espaços usados para pintura devem ser providos de cabines de aspiração de gases e/ou poeiras, porque há riscos de incêndio/explosão.
- Locais Sociais:
-Instalações sanitárias –
- Contíguas;
- Fácil acesso;
- Bem ventiladas.
As cabines de banhos com chuveiro devem ter um local próprio, ante câmara de vestir com cabine e banco, piso antiderrapante.
A NP (Norma Portuguesa) 1572 (1978) legisla as dimensões das cabines de banho.
- Equipamentos sanitários –
- 1 Lavatório fixo por cada grupo de 10 pessoas que cessem simultaneamente o trabalho;
- Uma retrete e um urinol por cada grupo de 25 homens trabalhando simultaneamente;
- Uma retrete por cada grupo de 15 mulheres trabalhando simultaneamente;
- Uma cabine de banho com chuveiro por cada grupo de 10 indivíduos ou fracção que cesse simultaneamente o trabalho.
- Refeitórios – Os locais com 50 ou mais trabalhadores devem dispor de uma ou mais salas destinadas ao refeitório.
- Locais de descanso – devem ser providos de mesas e assentos de espaldar.
- Serviços de Medicina do trabalho (empresas com 50 ou mais trabalhadores) –
- Gabinete Médico – área mínima 16 m2;
- Sala de Enfermagem – área mínima 25m2;
- Sala de espera;
- Sanitário.
- Áreas administrativas –
- Superfícies de iluminação natural com dispositivos de regulamentação da incidência directa dos raios solares;
- Iluminação (natural ou artificial) deve ser de 300 lux;
- A superfície dos meios transparentes nas aberturas destinadas à iluminação natural não deve ser inferior a 1/3 da área do pavimento a iluminar.
- Ruído – não deve exceder os 60 db, pelo menos em 50% do período de referência. Os valores admissíveis para 100% do período de trabalho são de 80 db.
- Temperatura – de 18º a 25º.
- Humidade – 50% a 70%.
- Sistema de ar condicionado, locais ou gerais – é recomendável.
- Sistema de filtração do ar – é recomendável.
- Tonalidade da parede (de cores claras) – não absorver demasiada luz.
- Cores claras para os tectos, paredes, planos de trabalho devendo-se evitar superfícies brilhantes.
* Decreto – lei nº 123/97 de 22/5 – prazo máximo de 7 anos para a adaptação das instalações, edifícios e estabelecimentos e espaços circundantes, de modo a permitir a acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada.
· Máquinas e equipamentos de trabalho –
- Causa mecânica dos acidentes:
- Equipamento sem protecção para o trabalhador;
- Iluminação deficiente;
- Não há manutenção do equipamento.
- Segurança de máquinas – requisitos:
- Comandos de segurança devem estar visíveis;
- Comandos de segurança devem estar devidamente identificados em português ou então por símbolos;
- O comando de paragem deve sempre sobrepor-se (estar por cima) ao comando de arranque;
- Deve existir sempre um STOP de emergência (corta a energia).
- Dispositivos de protecção –
- Guardas (anteparo; protecção) – devem impedir o acesso aos órgãos de transmissão;
- Protectores móveis – as guardas são fixadas à estrutura por dobradiças ou calhas, o que as torna amovíveis. A abertura da protecção deve levar à paragem automática do “movimento perigoso”;
- Comando bi – manual – duas betoneiras que devem ser pressionadas em simultâneo;
- Barreiras ópticas – duas colunas emissoras e outra de recepção. Entre elas existe uma “cortina” de infra – vermelhos. Quando alguém ou objecto atravessa esta “cortina” surge uma interrupção de sinal que leva à paragem de movimentos mecânicos perigosos.
- Distâncias de segurança – distância necessária que impeça que os membros superiores alcancem zonas perigosas.
- Tapetes sensores.
- Aparelhos de elevação de cargas – elevadores, máquinas de içar e dispositivos de elevação. Os acidentes mais comuns são:
- Lesões devidas a compressão /esmagamento;
- Lesões decorrentes da rotura da corda/corrente;
- Lesões causadas pela queda de objectos;
- Falha do guindaste em consequência da sobrecarga.
Os trabalhadores que operam guindastes devem receber epi (equipamentos de protecção individual) adequado como capacetes, botas e luvas, entre outros.
-Inspecções aos equipamentos de elevação de cargas:
- Solidez e estabilidade da estrutura do guindaste;
- Testes para determinar a resistência de correntes e cordas;
- Lubrificação e ajuste do sistema de travagem;
- Mecanismos de protecção;
- Interruptores automáticos;
- Travões para os comandos de movimentação;
- Ganchos que não permitam o escape do anel.
- Veículos motorizados – requisitos de segurança:
- Travões de mão e pé devem funcionar perfeitamente;
- A cabine e o assento do condutor devem ser confortáveis e permitir uma boa visibilidade;
- Os comandos devem ser fáceis de operar e estar a uma distância adequada do condutor;
- O acesso à cabine e ao assento deve ser fácil;
- Deve haver um limite físico ou uma válvula de segurança sob a caixa de carga;
-A carga deve estar sempre bem presa;
- Haver, na cabine do condutor, uma caixa de primeiros socorros e os equipamentos de protecção individual necessários;
- Dispor de um extintor de incêndios.
- O condutor deve receber uma formação adequada e usar calçado
Apropriado;
- Em muitos casos pode ser necessária formação específica em sinalização gestual.
- Engenhos de furar – Os riscos incluem o contacto com o eixo ou com a superfície de perfuração. Uma causa muito frequente de acidentes reside na captura da manga da camisa do operador da broca. Este risco pode ser reduzido mediante o uso de protectores para os braços ou uso de camisas curtas. As pessoas que usam os cabelos compridos devem prendê-los com redes.
- Máquinas de detalhe – máquinas de corte: esmeriladoras (máquina que serve para polir), discos de corte, guilhotina, serras com correia de transmissão, serra circular, fresadoras (ferramenta que serve para cortar ou desbastar metais) e plainas (instrumento de carpintaria para alisar a madeira). As esmeriladoras são muito utilizadas no trabalho com metais, cujas partículas podem causar lesões nos olhos.
Toda a esmeriladora deve ter um sistema de ventilação local. Na falta deste, o trabalhador deve usar equipamento de respiração autónomo (máscaras).
Evitar lesões nos olhos:
- Uso de protecção ocular;
- No trabalho com esmeriladora, esta deve ter um anteparo com ajuste feito de vidro não estilhaçável. Uma esmeriladora fixa ou uma esmeriladora de bancada deve dispor de uma placa de equilíbrio firmemente colocada.
* Rebarbadora – ferramenta mecânica com disco abrasivo, destinada a tirar rebarbas. A utilização desta ferramenta comporta vários riscos, como seja surdez, de projecção de partículas para a face e olhos e as vibrações que transmite à mão e braço.
-Manutenção de máquinas – é um dos pontos mais importantes da segurança no trabalho. Nunca tente fazer a revisão ou reparar uma máquina em funcionamento. Para evitar acidentes, coloque placas de aviso por cima do motor de arranque e do interruptor, onde se leia: “Perigo! Máquinas em manutenção. Não ligue o interruptor”. Mas, a melhor forma de evitar acidentes é bloquear o interruptor, o motor de arranque e remover os fusíveis.
-Dispositivos de segurança para evitar o arranque acidental – muitos acidentes ocorrem durante a inspecção, reparação ou manutenção de máquinas por causa do seu arranque acidental. Esse tipo de trabalho não deve ser iniciado até que a máquina esteja parada e tenham sido colocadas uma placa de aviso e um encravamento.
Os comandos, botões e pedais de máquinas que são usados para accionar operações perigosas devem ser projectados e posicionados de tal forma que não possam ser activados acidentalmente.
Os botões que travam o funcionamento da máquina devem ser vermelhos e de fácil acesso.
- Ferramentas e equipamentos – todas as ferramentas e equipamentos devem ser inspeccionados regularmente. O supervisor deve ser responsável por essa inspecção periódica, que deve ser feita de acordo com as instruções do fornecedor do equipamento. As inspecções podem ser realizadas utilizando uma caderneta de inspecção.
- Informações sobre segurança eléctrica e mecânica:
* IEC - International Electrotechnical Commission Standards (Comissão electrótecnica internacional) - Tratam-se de normas de segurança do equipamento de tecnologia Informática.
- IEC 60959 – normas de segurança do equipamento de tecnologia informática em todo o mundo:
- Choque eléctrico – níveis de tensão perigosos contidos nas peças do produto;
- Fogo – sobrecargas, temperaturas, inflamabilidade do material;
- Mecânicos – arestas afiadas, peças móveis, instabilidade;
- Energia – circuitos com níveis de energia elevados (240 voltamperes) que possam constituir eventuais riscos de incêndio;
* O volt-ampere – (símbolo VA) é a unidade utilizada na medida de potência aparente em sistemas eléctricos de corrente alternada.
- Calor – peças acessíveis do produto a temperaturas elevadas;
- Químicos – fumos e vapores químicos;
- Radiação – ionização, laser, ondas de ultrasons.
- Precauções gerais: Para reduzir o risco de incêndio, lesões corporais e prejuízos respeite as precauções seguintes –
- Avaria com necessidade de suporte técnico – desligue o produto da tomada e leve-o a um centro de suporte técnico;
- O utilizador não deve reparar nenhum produto. Abrir ou remover as coberturas que estão marcadas com etiquetas ou símbolos de aviso pode expor o utilizador ao risco de choque eléctrico;
- Acessórios de montagem – não utilize o produto sobre uma mesa, carrinho, suporte, tripé ou prateleira instável. O produto pode cair, provocando lesões corporais graves e danificando seriamente o produto. Utilize apenas mesas, carrinhos, suportes, tripés ou prateleiras recomendadas ou vendidas pelo produto.
* Precauções gerais com produtos informáticos:
- O utilizador não deve reparar nenhum produto, abrir ou remover as coberturas que estão marcadas com etiquetas ou símbolos de aviso podendo expor o utilizador o utilizador ao risco de choque eléctrico;
- Não utilize o produto sobre uma mesa, carrinho, suporte, tripé ou prateleira instável. O produto pode cair, provocando lesões corporais graves e danificando seriamente o produto. Utilize apenas mesas, carrinhos, suportes, tripés ou prateleiras recomendadas ou vendidas pelo produto;
- O produto contém ranhuras e aberturas para ventilação, que não devem nunca ser bloqueadas nem cobertas porque, para além de permitirem, um funcionamento seguro do produto, protegem-no contra o perigo de sobreaquecimento. As aberturas não devem nunca ser bloqueadas colocando o produto sobre a cama, sofá, tapete ou sobre superfícies flexíveis semelhantes. O produto não deve ser colocado em estantes ou prateleiras, a não ser que esse equipamento tenha sido especificamente concebido para conter o produto, que a ventilação do produto seja adequada e que tenham sido seguidas as instruções do fabricante;
- Não utilize o produto num local molhado;
- Alguns produtos estão equipados com uma ficha com um terceiro pino para ligação à terra. Esta ficha só pode ser ligada a uma tomada com ligação à terra. Trata-se de uma funcionalidade de segurança;
- O produto só pode funcionar com o tipo de fonte de alimentação indicado na etiqueta de classificação eléctrica do produto. As instruções de funcionamento para produtos que funcionam com bateria ou com outras fontes de alimentação são fornecidas com o produto;
- Certifique-se de que a tomada à qual pretende ligar a ficha está acessível e localizada tão perto do utilizador quanto possível;
- O computador pode conter um circuito de relógio interno em tempo real accionado por bateria. Não tente recarregar a bateria, desmontá-la, imergi-la em água ou queimá-la. A substituição deve ser efectuada num centro de suporte técnico autorizado, utilizando a peça sobresselente, salvo especificações em contrário na documentação fornecida com o computador;
- Se não tiver sido fornecido um cabo de alimentação para o computador, deve adquirir um cabo de alimentação aprovado para utilização no seu país. O cabo de alimentação deve ser adequado ao produto e à tensão e corrente marcadas na etiqueta de classificação eléctrica do produto;
- Se utilizar um cabo de extensão ou uma extensão de múltiplas tomadas, certifique-se de que ambos são adequados ao produto, e de que os valores nominais totais em amperes, referentes a todos os produtos ligados ao cabo de extensão ou à extensão de múltiplas tomadas, não excedem 80% da capacidade total;
- Desligue o produto da tomada da parede antes de proceder à limpeza: não utilize produtos de limpezas líquidos ou aerossóis. Utilize um pano húmido para limpar;
- O produto deve estar afastado de radiadores, bocas de ar quente, fogões ou qualquer outra fonte de calor (incluindo amplificadores);
- Permita a livre circulação do ar à volta do computador e do adaptador de corrente alterna durante a utilização e durante a carga da bateria, de modo a garantir um arrefecimento adequado do dispositivo. Evite exposição directa a fontes de calor.
- Após conclusão de qualquer reparação do produto, peça ao serviço técnico autorizado que efectue controlos de segurança para determinar se o produto se encontra em boas condições de funcionamento;
- Permita o arrefecimento dos componentes internos do equipamento e da unidades hot-pluggable antes de lhes tocar;
- Não empurre objectos estranhos para dentro de uma das aberturas do produto.
*Precauções para produtos para computador portátil:
- Par além das precauções gerais descritas anteriormente, não coloque um monitor com base instável nem um monitor com peso superior ao limite de peso indicado sobre um tampo ou um suporte de monitor;
- Não esmague, perfure ou queime o pacote de baterias nem ponha os contactos metálicos em curto-circuito. Além disso não tente abrir ou reparar o pacote de baterias.
*Decreto-Lei nº 320/2001 de 12 de Dezembro – estabelece exigências essenciais de segurança e saúde relativas à concepção e à construção de máquinas e de componentes de segurança.
* Decreto-lei nº 50/2005 de 25 de Dezembro – requisitos mínimos de segurança dos componentes dos equipamentos de trabalho.
*O trabalho das máquinas na produção de bens é cada vez mais relevante.
O grau de automatização dos meios de produção em particular das máquinas tem vindo a crescer rapidamente, bem como o nível de satisfação dos sistemas de comando e controlo dessas mesmas máquinas. A automatização tende a “afastar as pessoas “ e a reduzir a probabilidade de acidente. A dependência dos sistemas produtivos das máquinas obriga a uma constante preocupação com a sua segurança.
* Decreto – lei nº 214/95 de 18/8 – comercialização de máquinas usadas.
* Portaria nº 172/2000 – lista de máquinas com especial perigosidade.
* Decreto – lei nº 320/2001 de 12/12 – regulamenta os requisitos de segurança relativos às máquinas.
* Decreto – lei nº 239/97 de 7/9 – veículos em fim de vida.
* Decreto – lei nº 214/95 de 18/8 – comercialização de máquinas usadas.
* Portaria 172/2000 – lista de máquinas com especial perigosidade.
* Decisão 2006/731/CE de 27/10 – aparelhos de elevação e movimentação – gruas móveis.
* Decisão 2006/733/CE de 27/10 – Segurança relativa a máquinas.
* Directiva 2006/42/CE de 17 de Maio irá revogar a Directiva 98/37/CE (Directiva Máquinas (Directiva máquinas). Nesta Directiva é citado o conceito de quase-máquina (ex.: sistema de accionamento).
· Utilização da energia eléctrica –
- Electricidade – forma de energia mais discreta que existe: não tem cheiro, não se vê e não se ouve. Só se pode reconhecer pelos seus efeitos imediatos, que contribuem para alguns comportamentos perigosos. Uma das formas de energia que manifesta a sua acção, quer por fenómenos de atracção ou de repulsão, quer por mecânicos, térmicos, luminosos, químicos, etc. Corrente (onde passam os electrões num campo magnético) a que se atribuem os fenómenos da electricidade.
* Electrão – partícula elementar que transporta uma carga eléctrica negativa. Partícula constituinte da periferia dos átomos.
- Acidentes de origem eléctrica:
-0,3% dos acidentes com baixa;
-1% dos acidentes com incapacidade permanente;
-4% dos acidentes de trabalho mortais.
- Riscos de contacto com a corrente eléctrica: as consequências do contacto de qualquer parte do corpo humano com a corrente eléctrica dependem de alguns parâmetros dessa mesma corrente e de algumas características do próprio corpo.
* Electrocussão – Designação dada aos acidentes eléctricos mortais.
* O nº de electrões em excesso ou em defeito num corpo define a quantidade de electricidade que esse corpo tem.
- Intensidade da corrente (tem a ver com a resistência): A intensidade = Variação/Resistência. O valor da corrente que percorre o corpo após o choque eléctrico é a intensidade da corrente. Podemos considerar que intensidades menores ou iguais a 0,6 mA não causam transtornos graves no organismo.
*A intensidade mede-se em amperes.
*O Electrodinamómetro e o multímetro medem a intensidade de uma corrente eléctrica.
- Os efeitos da corrente de 50/60 HZ em função da intensidade – tempo de contacto através do corpo humano, apresentam 3 zonas:
- Zona I – há percepção da corrente até ao momento em que não é possível soltar-se sozinho do contacto;
- Zona II – são provocadas irregularidades no ritmo cardíaco e no sistema nervoso. Há paragem cardíaca reversível;
- Zona III – dá-se a fibrilhação ventricular e estado de coma.
- Frequência da corrente - é a variação da intensidade eléctrica dentro de um segundo e mede-se em HZ. Assim, a frequência = 1/t; sendo 1 (segundo) e t = tempo.
A frequência da corrente de contacto também tem influência nas consequências ou na gravidade desse mesmo contacto. O corpo humano tem uma sensibilidade máxima para frequência compreendida na gama dos 10 aos 500 HZ. Em Portugal, a frequência da corrente eléctrica doméstica e industrial, situa-se nos 50 HZ.
- Tensão eléctrica (V) – podemos dizer que tensões até 25 V são seguras. A partir de 1500 V, a tensão aplicada determina a ruptura eléctrica da pele.
*A Tensão mede-se em V.
*Voltímetro – Aparelho que mede a tensão ou a diferença de potencial entre 2 pontos aos quais se ligam em paralelo.
A corrente doméstica anda á volta dos 220 V e é alternada, isto é, inverte a sua polaridade.
* Lei de Hom – A tensão = Resistência X Intensidade
* O Hom mede a resistência eléctrica.
- Percurso da corrente eléctrica no corpo – na maioria dos casos a corrente entra por uma mão e sai pela outra mão, por um pé, ou pelos dois. Um dos mais perigosos percursos da corrente, parece ser o da mão esquerda para o peito, porque neste caso o coração se encontra directamente no caminho da corrente. Os maiores riscos de fibrilhação dão-se no percurso mão-direita-pé esquerdo.
* Fibrilação ventricular – alteração do ritmo de funcionamento dos ventrículos do coração, traduzida em contracções anárquicas, devido à passagem da corrente eléctrica de intensidade e/ou duração apreciável. A fibrilação pode levar à morte.
* Uma intervenção de socorro 1 minuto depois do choque (por fibrilação ventricular) tem uma probabilidade de reanimação do acidentado de 95%. Ao fim de 3 minutos de 75% e ao fim de 6 minutos de 0%.
- Resistência eléctrica do corpo humano – a intensidade da corrente que se origina e atravessa o corpo depende da resistência eléctrica que esta oferece à passagem da corrente.
* A Resistência mede-se em Hom.
No ponto de contacto, peles finas e húmidas terão menor resistência e na zona de saída terá importância o uso de luvas, de sapatos de borracha ou placas isolantes de madeira ou borracha no chão, em caso de acidente eléctrico.
À medida que a resistência aumenta a intensidade diminui, e o oposto significa o inverso, ou seja, se a resistência diminui a intensidade aumenta.
- Acidentes com electricidade – dá-se por sobreintensidades, ou seja, o valor da intensidade da corrente eléctrica que percorre um circuito pode ultrapassar o valor normal e permanente de serviço. Esta situação pode provocar o sobreaquecimento dos condutores, destes propagar-se aos isolamentos e materiais em contacto e dar origem a focos de incêndio, a explosões ou ainda a queimaduras. As sobreintensidades podem dever-se a:
- Sobrecargas;
- Curto – circuitos;
- Defeitos de isolamento.
Os materiais isolantes são maus condutores, sendo o isolamento um conjunto de isolantes que entram na construção de um material ou aparelho para isolar electricamente as suas partes.
* Curto-circuito – estabelecimento da relação directa entre dois pontos de potenciais diferentes multiplicando a corrente.
Para proteger as instalações contra estas situações devem utilizar-se dispositivos de protecção contra sobreintensidades que são fundamentalmente os corta- circuitos fusíveis (fazem parte das instalações eléctricas e estão situados na caixa de electricidade) e os disjuntores (aparelho de corte, comando e protecção dotado de conveniente poder de corte para correntes de curto-circuito).
A detecção de avarias em quadros com disjuntores é mais simples, rápida e segura do que com fusíveis (fios metálicos aplicados num circuito eléctrico para interromper esse circuito quando a intensidade da corrente ultrapassa certo limite).
Disjuntor diferencial (aparelho de corte) – tipo de disjuntor especialmente indicado para protecção de pessoas, conseguindo detectar a corrente de defeito (fuga) e cortar imediatamente o circuito ao qual está ligado o aparelho com defeito protegendo assim os utilizadores. Deve-se, periodicamente, testar o estado de funcionamento dos dispositivos diferenciais accionando o botão teste existente no aparelho. Este teste deve ser feito mensalmente.
- Medidas de segurança:
- Medidas informativas – avisam e fazem conhecer a existência dos riscos de electricidade. Ex.: sinais de informação, precaução ou proibição; divulgação junto do pessoal; normas de utilização e de segurança.
- Medidas formativas – cursos, palestras, seminários ou sessões de formação.
- Medidas de protecção – são aquelas cujo objectivo é proteger o indivíduo dos riscos da energia eléctrica. Podem ser medidas de protecção de pessoas (como a utilização de fatos desprovidos de peças metálicas, óculos, luvas de borracha e botas isolantes, trabalhar em equipa, sob a vigilância de um trabalhador com vara isolante para afastar o sinistrado em caso de acidente e seguir as instruções de segurança para as instalações) e medidas de protecção das instalações.
- Contactos directos – Contacto de pessoas com partes activas dos materiais ou instalações. (ex.: um fio eléctrico em mau estado).
- Contactos indirectos – Contacto de pessoas com massas colocadas acidentalmente sob tensão devido a um defeito de isolamento (são correntes que “andam por ai”, por exemplo, um choque no frigorífico).
- Protecção contra contactos –
- Directos –
- Inacessibilidade das partes activas (onde há passagem de corrente), recorrendo a protecções, gradeamentos, etc.
- Isolamento das partes activas para evitar contactos involuntários;
- Utilização de interruptores e disjuntores (aparelhos diferenciais de alta sensibilidade);
- Utilização de tomadas com encravamento, recomendáveis em locais acessíveis a crianças;
- Emprego de transformadores (vai criar um 2º nível de protecção) de isolamento da classe II (classificação eléctrica do Institute of Electronic and Electrical Engineers), transformando a corrente alternada para contínua baixando assim a intensidade;
- Utilização da tensão não superior a 50 V em corrente alternada (a que usamos em nossas casas) e 75 V em corrente contínua (ex.: bateria do carro). Utilizando a tensão reduzida de segurança reduz-se a tensão nos equipamentos de modo a que a utilização da corrente não seja perigosa.
- Utilização de suportes de lâmpadas de baioneta especialmente em locais com pavimento condutor tais como cozinhas, garagens, oficinas, caves, etc.
- Indirectos –
- Utilizar um diferencial de média ou alta sensibilidade (de 10 a 30 miliamperes);
- Verificar se são respeitadas as distâncias de segurança entre fios condutores, nas tubagens, e, entre disjuntores e diferenciais (detectam a corrente de defeito), nos quadros eléctricos;
- Verificar se todos os circuitos têm no quadro eléctrico de onde saem, os seus próprios órgãos de protecção;
- Verificar se os circuitos possuem um condutor de protecção, fio de terra, e se as tomadas possuem pólo de terra;
- Nunca reparar um aparelho eléctrico sem antes o desligar da energia e comprovar com um busca – pólos;
- Reparações e montagens só devem ser feitas por electricistas;
- Utilizar sempre um aparelho eléctrico em condições de segurança (com o pavimento, aparelho, pés, mãos, vestuário e calçado bem secos).
* Circuito Eléctrico – caminho fechado com características próprias do ponto de vista de condutibilidade eléctrica, onde se estabelece uma corrente eléctrica.
* Condutor (eléctrico) – material que conduz a corrente eléctrica por dispor de electrões na sua estrutura atómica, que facilmente se tornam livres e se deslocam de átomo para átomo. Os bons condutores são: cobre, alumínio, a prata, ouro …
* Corrente eléctrica alternada – corrente eléctrica que inverte a sua polaridade a intervalos de tempo regulares.
* Corrente eléctrica contínua – corrente eléctrica que circula apenas num sentido.
* Corrente de fuga – corrente que se escoa.
* Electricidade – utiliza-se a alta e média tensão.
* Electrónica – utiliza-se a baixa tensão.
* Instalações eléctricas – 3 fios:
- Fase (cor preta, castanho e cinzento);
- Neutro (cor azul);
- Terra (cor amarela ou amarela com risca verde).
* Os fios fase e neutro são condutores activos.
* A ligação à terra isola o circuito.
* Acidentes de origem electrostática – aviação; helicópteros; automóveis; bombas de combustível; electrónica; foguetes. A electricidade estática é a carga eléctrica num corpo cujos átomos apresentam um desequilíbrio em sua neutralidade. O ramo da Física que estuda os efeitos da electricidade estática é a Electrostática.
- Primeiros socorros –
- <250 V, o socorrista deve proteger-se e socorrer a vítima;
-> 250 V, o socorrista deve desligar o quadro eléctrico e só depois socorrer a vítima;
- Alertar (avisar o INEM);
- Socorrer (se tiver conhecimentos de socorrismo): virar a vítima (posição lateral de segurança) e analisar a sua respiração.
· Riscos de incêndio e explosão –
Risco de explosão – locais com baterias, acumuladores, de pintura…
* Explosão – aumento súbito da pressão e da temperatura devido a uma oxidação ou outra reacção exotérmica.
* Locais de trabalho explosivos:
- Superfícies com temperaturas elevadas;
- Descargas de electricidade electrostática;
- Fogo, chamas, material incandescente;
- Faísca de ordem mecânica;
- Arcos ou faísca de origem eléctrica (ex.: devido a trabalhos de soldadura).
A explosão pode ser:
- Deflagração – velocidade de reacção da atmosfera explosiva é rápida.
- Detonação – velocidade da reacção da atmosfera explosiva é instantânea.
As poeiras inflamáveis podem dar origem a deflagrações e os gases e poeiras podem dar origem a detonações.
* Directiva ATEX – contra a exposição a atmosferas explosivas.
- Fontes da explosão:
- Gás;
- Vapor;
- Névoa;
- Poeira.
* Portaria nº 654/2006 – aquisição e transferência de explosivos entre Portugal e os outros países da EU.
* Flash over – fenómeno explosivo (ex.: deixar entrar oxigénio numa sala a arder abrindo a porta).
* Sensores – medem as atmosferas explosivas (fábricas químicas e farmacêuticas, oficinas de pintura, bombas de gasolina, depósitos de gasolina, serrações e moagens).
* Refractário – material que suporta a acção directa das chamas a elevadas temperaturas, como tijoleiras próprias para fornos e lareiras.
Fogo – reacção química de oxidação (reacção fortemente exotérmica, ou seja que desprende calor).
- Triângulo do fogo –
- Combustível (o que arde ou se consome pelo fogo – substâncias sólidas, ou gasosas susceptíveis de se combinar com o oxigénio numa reacção rápida que liberta calor);
- Comburente (permite a combustão ou o que faz arder – 21% de oxigénio);
- Energia de activação ou focos de ignição (térmica, calor).
* Combustão – reacção química que ocorre em presença de oxigénio. Algumas ocorrem em presença de cloro.
- Tetraedro do fogo – combustível + comburente + energia de activação + reacção em cadeia (reacções que se dão entre o oxigénio e os radicais livres emitidos pelo combustível aquecido até ao ponto de inflamação).
* Temperatura – calor:
- Temperatura de inflamação – temperatura mínima que em contacto com uma fonte de calor se provoque um incêndio. As chamas apagam-se quando se retira a fonte de calor. Exemplos: Madeira – 245º
. Gasóleo – 91º
. Gasolina – 40º
- Temperatura de combustão – temperatura mínima à qual dada substância é capaz de emanar vapores em quantidade suficiente para formar com o ar uma mistura que arda em contacto com a fonte de calor. Exemplos: .Madeira – 270º
.Gasóleo – 104º
.Gasolina – 20º
- Temperatura de auto-ignição – temperatura mínima à qual os vapores desprendidos por uma substância entram em combustão espontânea, independentemente de qualquer fonte directa de calor. Exemplos: - madeira – 290º; gasóleo – 330º; gasolina – 227º.
- Classes de fogo – (N.P. 1553) –
- Classe A – fogos secos (sólidos geralmente de natureza orgânica: madeira, tecidos, papel, carvão, plásticos, borracha, etc.);
- Classe B – fogos gordos (líquidos combustíveis ou sólidos liquidificáveis: alcatrão, gasolina, óleos, álcoois, etc.);
- Classe C – fogos de gases (gases combustíveis de uso doméstico ou industrial: acetileno, butano, propano, hidrogénio, etc.);
- Classe D – fogos de metais (alguns metais alcalinos ou pirofosfóricos (ácido que se obtém aquecendo o ácido fosfórico): sódio, potássio, urânio, alumínio, etc.);
- Classe E – fogos de origem eléctrica.
- Fontes de inflamação:
- Térmicas;
- Eléctricas;
- Mecânicas;
- Químicas.
- Causas de inflamação:
- Produção de calor – 19,4%;
- Electricidade – telecomunicações – 26,6%;
- Electricidade – edifícios – 35,2%;
- Comportamento humano – 18,8%.
- Prevenção de incêndios:
- Medidas de prevenção sobre o combustível – cobrir os combustíveis com camadas incombustíveis; ventilar os locais onde se pode formar misturas inflamáveis, etc.
- Medidas de actuação sobre o comburente – normalmente o ar (junção de gás inerte, que diminua a proporção do oxigénio no ar);
- Medidas de actuação sobre a energia de activação – eliminação dos focos de ignição, como por exemplo a proibição de fumar nas bombas de gasolina, nas matas, nas florestas; ventilação dos espaços; eliminação de atmosferas inflamáveis; não ligar muitos receptores eléctricos à mesma tomada de energia, etc.).
- Medidas de actuação sobre a reacção em cadeia – adição de compostos que dificultem ou impeçam a reacção de combustão, como por exemplo a adição de anti-oxidantes a plásticos; uso de tecidos ignífugados, etc.);
- Medidas de actuação sobre misturas combustível – comburente – quando são detectadas atmosferas potencialmente inflamáveis, podendo ser tomadas medidas de aspiração localizadas, ventilação ou diluição das atmosferas com a introdução de um gás inerte).
- Protecção contra incêndios –
Sistemas de detecção – descobrir o fogo e localizá-lo. Toda a detecção deve ser seguida de um alarme e este de um plano de evacuação de pessoas e de luta contra incêndios.
- Funções da detecção automática de incêndios (através de fumos, calor e/ou radiações infravermelhas e ultravioletas):
- Localizar o foco de incêndio;
- Fazer funcionar o alarme;
- Transmitir à distância o alarme;
- Fechar ou a abrir portas, parar máquinas;
- Fazer iniciar o sistema fixo de extinção de incêndios.
- Formas de protecção:
- Protecção estrutural – uso de elementos construtivos de um edifício que, de uma forma passiva, vão constituir uma barreira ao avanço do fogo, confinando-o e/ou limitando os seus efeitos, como por exemplo o uso de tintas ignífugas, utilização de porta corta-fogos, aplicação de evacuação de fumos e fogos, existência de saídas de emergência, etc.);
- Protecção activa – detecção e alarme-
- Meios de sinalização do fogo;
- Meios de alerta para o pessoal e para os bombeiros;
- Material de extinção;
- Pessoal instruído e treinado nas medidas de protecção e extinção;
- Meios de detecção (pessoal e automática) e alarme.
- Formação e treino –
- Formação do pessoal em assuntos de segurança do trabalho em geral e incêndios em particular;
- Treino do pessoal na reacção a alarmes;
- Treino em evacuações;
- Treino do pessoal na utilização de meios de combate a incêndios no seu inicio;
- Observância por todo o pessoal das normas de actuação recomendadas para situações de alarme de incêndios.
- Tempo de Evacuação = tempo de detecção e alarme + tempo de atraso na identificação e resposta ao alarme + tempo de evacuação propriamente dito.
- Luta contra incêndios –
- Substâncias ou agentes extintores –
- Água – mais eficaz na maioria dos incêndios, em especial nos fogos com combustíveis sólidos. Não utilizável em fogos com origem eléctrica. Finamente pulverizada já pode ser utilizada no combate a fogos líquidos (classe B). Em relação ao vapor de água é utilizável na extinção de incêndios em espaços confinados e fechados, como nos navios.
- Espumas – excelentes no combate a fogos em sólidos e líquidos (classe A e B).
- CO 2 – Anidrido carbónico – Aconselhável para instalações eléctricas e electrónicas, também se podendo usar em fogos de tipo B e C. Não é tóxico e não causa danos, mas é pouco eficaz no exterior.
- Pós – químicos – 3 tipos:
- Pó normal BC;
- Pó polivalente;
- Pós especiais para certos metais – classe D.
Este agente tóxico, aplica-se a fogos de origem eléctrica, não devem ser usados em máquinas delicadas mas há a possibilidade do fogo reactivar após cessar a aplicação do pó.
- Halon (hidrocarbonetos halogenados) – uma vez que o halon contribui para o aumento do buraco da camada de ozono que protege a terra, o seu uso e fabrico está interdito, havendo países que estão a recolher os halons
e a fazer a sua reciclagem para utilização posterior.
* Protocolo de Montreal – sobre deteorização da camada de ozono.
- Parâmetros da UNEP (United Nations Environmental Protection):
- ODP – potencial de destruição do ozono;
- GWP – potencial de aquecimento da atmosfera (Global Warming Potencial);
- ALT – tempo de permanência na atmosfera.
* PAG – Potencial de Aquecimento Global é uma medida de como uma determinada quantidade de gás do de estufa (GEE) contribui para o aquecimento global.
Quanto mais baixos forem estes parâmetros para cada gente extintor maior será a possibilidade da sua utilização sem problemas.
Os halons foram substituídos por aerossóis e gases inertes:
- Aerossóis – modifica a quantidade de oxigénio presente no meio ambiente ( baixa o oxigénio). O aerossol de potássio é mais eficaz contra fogos das classes B, C e E (até 35 V). Também se utilizam em fogos superficiais da classe A.
Os aerossóis, como sistemas fixos extinção utilizam-se em:
- Centrais eléctricas;
- Centrais de comunicação;
- Quadros de controlo de arquivo;
- Armazéns de gás;
- Navios;
- Comboios;
- Plataformas petrolíferas, etc.
- Gás inerte –
- Reduz o nível de oxigénio;
- Utiliza-se em salas de computadores, salas de controlo, áreas com equipamento eléctrico electrónico sensível ou insubstituível.
- Sistema fixo de extinção – água, CO 2, pó – químico, espuma, halon e aerossóis.
- Chuveiros (Sprinkler) – sistema de água pulverizada que tem um elemento fusível ou uma ampola, que funde ou rebenta sob o efeito da elevada temperatura resultante de um incêndio.
* NFPA( National Fire Protection Association) – É uma Organização Internacional que promove o desenvolvimento de normas para protecção de pessoas, bens e meio ambiente, documentos técnicos, programas de formação e de investigação e estudos reconhecidos na área de prevenção de incêndios, em produtos e equipamentos, planeamentos e construção, instalação e manutenção.
*O Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil – Em 2005, registou que os incêndios urbanos fazem mais vitimas mortais civis que os incêndios florestais, o mesmo se passando com o nº de feridos civis.
* Regulamento geral de Segurança contra incêndios e edifícios – encontra-se por aprovar.
* Existem envidraçados resistentes ao fogo.
* Agentes extintores limpos, ou seja, não poluentes:
- HCF;
- HFC;
- PFCS;
- HFIC;
- Gases inertes.
* O CO2 é o agente extintor mais utilizado.
- Protecção contra incêndios:
- Protecção passiva – instalação de elementos de construção e materiais, com características adequadas à protecção contra incêndios em edifícios e visando cumprir as funções de compartimentação (portas envidraçadas resistentes ao fogo, portas corta-fogo, barras anti-pânico, cortinas pára-fumos, pára-chamas e corta-fogo), ventilação, desemfumagem, protecção de estrutura e melhoria de comportamentos ao fogo dos materiais de construção tradicionais;
* Protecção passiva contra incêndios – controlo de fumos:
A causa de morte de grande parte das vítimas nos incêndios (70 a 80%) deve-se à intoxicação por fumos. Facilmente verificamos que quanto mais tempo durar o fogo maiores serão as dificuldades em o combater e o risco de perdas humanas e materiais.
– Controlo de fumos (fase de projecto) – arrefecimento das zonas envolventes, encaminhamento dos fumos e gases quentes para a atmosfera e da visibilidade para que os bombeiros reduzam o tempo para atacarem o foco de incêndio;
- Compartimentações corta-fogo – destinadas a conter um incêndio durante um tempo pré-determinado;
- Dimensão e traçado dos caminhos de evacuação;
- Desenfumagem (nos interior dos edifícios) – encaminhamento e evacuação de fumos e dos gases quentes da combustão (meios naturais e mecânicos, sendo os últimos exaustores e insufladores).
- Protecção activa – fabrico, fornecimento e instalação de meios de intervenção como os extintores, rede de incêndio armada (carretéis e bocas de incêndio) e hidratantes, meio de extinção como sprinkler, sistemas de extinção de pó - químico, sistemas de extinção por gases e água pulverizada, equipamento de protecção individual ao fogo (ex.: vestuário ignífugo), equipamento Atex (supressões de explosões) e sinalização de segurança.
- Segurança electrónica – fabrico, distribuição, fornecimento e instalação de sistemas de detecção e alarme de incêndios, detecção e comando de extinção automático de incêndio, sistema de detecção e alarme de gases tóxicos e combustíveis, sistemas de detecção de inundação, controlo de acessos, televigilância, transmissão de imagens, etc
- Formação contra o Fogo: dirige-se a todos os colaboradores:
- Estudo do funcionamento de diversos equipamentos (ex.: ventiladores e extractores, máquinas de fumo, aparelhos respiratórios, …);
- Detecção e reparação de avarias (duração: 1 a 2 dias);
- Formação de brigadas de incêndios;
- Formação em manuseamento de extintores.
* Norma NFPA (National Fire Proteccion Association) 1600 – Gestão de emergências/desastres e programação da continuidade da actividade evoluindo duma prática recomendada para uma norma.
2.2 – Aspectos técnicos da Higiene do Trabalho –
· Riscos de exposição a agentes químicos –
* Química – Ciência que ensina a conhecer a natureza e a propriedade dos corpos a as leis das suas combinações e de composições. Estuda a maneira como os elementos se juntam e reagem entre si, bem como a energia desprendida ou absorvida durante estas transformações. Diferentemente da Física, que se dedica a um estudo integral da matéria, da sua natureza e leis fundamentais que a regem. O interesse principal da Química está na estrutura principal da organização da matéria: o átomo.
* Elemento químico – conjunto de átomos com o mesmo nº. de protões. O nº. atómico é o nº. de protões que um átomo possui.
-Categorias de agentes químicos:
-Poeiras (partículas sólidas);
-Fibras (partículas sólidas);
-Fumos (suspensão de matérias sólidas);
-Nevoeiros (suspensão dispersa de partículas sólidas e líquidas);
-Vapores (fase gasosa de uma substância susceptível de existir no estado líquido);
-Gás (substância em estado molecular disperso).
* Exemplos de agentes químicos:
- Produtos de limpeza;
- Pesticidas;
- Tintas;
- Petróleo;
- Diluentes;
- Tira-nódoas;
- Vernizes;
- Águas-de-colónia;
- Loções para a barba.
-Poeiras industriais:
-Orgânicas – Existem em fábricas de origem animal ou de material sintético, e, em geral produzem reacções alérgicas, depois de exposições agudas ou crónicas. As poeiras sintéticas produzem irritação e alergia e um sem número de efeitos a nível da pele (dermatites, etc.) ou efeitos químicos no organismo.
-Inorgânicas –
-Metálicas e não metálicas.
Estas poeiras podem produzir irritação local e sensibilização (exemplo: níquel) e efeitos tóxicos no organismo humano (nos rins, sangue e sistema nervoso):
- Pneumatoses (Pneumoconioses), febre dos fumos metálicos, sílica cristalina, silicose e asbetose (tipo de Pneumatoses).
* Asbeto (silicato de magnésio e cálcio - amianto).
* Pneumatose – doenças pulmonares causadas por agentes químicos ou físicos.
* Neumoconióticos – são substâncias químicas sólidas que se depositam nos pulmões e se acumulam aí produzindo uma neumopatia e degeneração fibrótica do tecido pulmonar.
-Factores de risco associados a certas actividades:
-Exemplos:
. Chumbo – pinturas, lacas, vernizes ou tintas à base de compostos de chumbo;
.Tetacloreto de carbono – limpeza a seco, enchimento e utilização de extintores, dissolução e borrachas;
. Aminas aromáticas – fabrico de anilinas corantes e outros produtos químicos, aplicação de tintas em tecidos, peles, couros e cabelos;
.Benzeno, tolueno e xileno(xilol) – fabrico de cola e adesivos, fabrico e aplicação de vernizes, tintas e esmaltes.
* O xileno é nocivo e inflamável. Deve-se usar luvas de protecção em nitrilo para proteger do xileno. O xileno é um composto orgânico volátil, que se volatiliza, vaporiza, reduz-se a gás ou vapor. Usando como componente de combustível, perfumes, adesivos ou materiais de limpeza. É usado como solvente na pintura e na Indústria de borracha e couro.
* Amianto – silicato de cálcio e magnésio, que forma fibras finíssimas, incombustíveis, resistente a altas temperaturas e a vários químicos, à humidade e a microoganismos. É um isolador térmico, acústico e eléctrico (é cancerígeno).
- Decreto-lei nº 266/2007 de 24 de Julho – relativo à protecção dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho. Actividades: demolições de construções em que existe amianto, desmontagem de máquinas ou ferramentas em que existe amianto, remoção de amianto ou de materiais que contenham amianto, manutenção e reparação de materiais, transporte, tratamento e eliminação de resíduos que contenham amianto e aterros autorizados para resíduos de amianto.
Actualmente ainda podemos encontrar amianto em:
- Fibrocimento;
- Placas de lusalite;
- Isolamentos térmicos e acústicos;
- Cabos e fitas de isolamento térmico;
- Depósitos e canalizações;
- Móveis, portas, armários, tampos de mesas, placas decorativas;
- Argamassa, tintas e cola;
- Filtros de ar, gases e líquidos;
- Calços, pastilhas de travões e discos de embraiagem;
- Electrodomésticos antigos tais como torradeiras, fogões, aquecedores, secadores de cabelo, etc;
- Têxteis.
Amianto provoca:
- Asbetose (hipertensão pulmonar e morte por falência cardíaca e desenvolvimento de cancro do pulmão);
- Mesotelioma (tumor maligno do tórax e do abdómen);
- Cancro do Pulmão;
- Cancro gastrointestinal.
* Corante – substância usada no fabrico de tintas oleosas. Estas substâncias têm riscos químicos que devem ser observados principalmente ao nível das vias respiratórias e de contacto com a pele.
* Ácido clorídrico – altamente corrosivo, provoca irritações na garganta e nariz, quando o nível de exposição é baixo, podendo levar á morte pelo estreitamento dos brônquios e acumulações de líquido nos pulmões.
* Soda caustica – quando ingerida provoca danos graves e permanentes no sistema gastrointestinal. Em altas doses pode ser mortal, quando inalada e provocar cegueira em contacto com os olhos.
* Gás anestésicos – quando, especialmente halogenados e tendo sido realizado um estudo, publicado por pesquisadores suecos correlacionado exposição cirúrgica a gases anestésicos com o aumento de 3 vezes na incidência de Esclerose Múltipla.
-Classificação de perigosidade (portaria-anexo V-732 – A/96 de 11 de Dezembro):
a)Explosivas (provoca lesão no organismo);
b)Comburentes (que queima, como por exemplo o oxigénio);
C)Extremamente inflamáveis;
d) Facilmente inflamáveis;
E) Inflamáveis (que arde);
F) Muito tóxicas;
G)Tóxicas (inalação, absorção ou ingestão);
* Tóxico – são compostos químicos que, independentemente da sua entrada, distribuem-se por todo o organismo produzindo efeitos específicos ou selectivos sobre um órgão ou sistema (ex.: bebidas alcoólicas, produtos de limpeza, pesticidas, raticida, naftalina…);
* O monóxido de carbono é altamente tóxico. O esquentador liberta monóxido de carbono, e também o gasóleo.
H) Nocivas (de menor gravidade. Contamina-se por inalação, absorção ou ingestão);
I) Corrosivas (que gasta da superfície à parte interna, como por exemplo o amoníaco, ácido sulfúrico, soda caustica, ácido caustico…);
* Em caso de ingestão de corrosivos dar leite ou água.
J) Irritantes (estimulam uma reacção na pele, olho e trato respiratório);
L) Sensibilizantes;
M) Cancerígenas (podem gerar ou potenciar o desenvolvimento de cancro);
N) Tóxicas para a reprodução;
O) Perigosas para o ambiente.
- Mutagénico – são substâncias que podem alterar permanentemente o material genético (DNA).
- Teratogénico – são substâncias que podem proporcionar o desenvolvimento de embriões deficientes (monstruosidade).
X –
- Nocivo (xn);
- Corrosivo (c);
- Irritante (xi);
- Sensibilizante (R42 e R43).
- Alérgicos – são substâncias cuja acção se caracteriza por 2 circunstâncias: a primeira é aquela que não afecta a tonicidade (elasticidade dos tecidos), já que requer pré disposição fisiológica. A segunda é aquela que somente se manifesta nos indivíduos previamente sensibilizados.
-Símbolo – identifica a natureza do perigo.
-Código – Permite uma identificação rápida do tipo de perigosidade da substância ou preparação.
-Frases de risco – r seguindo de um nº.
-Frases de segurança – s seguindo de um nº.
-Valores limite de exposição: TLV (Thershold Limit Value) e P.P.M. (parte por milhão) – níveis e concentrações de exposição em Higiene Industrial a não serem ultrapassados.
* TLV-TWA – Time Weighted Average;
* TLV-STEL – Short Term Exposure Limit.
* Benzeno – concentração máxima é de 30 mg/nm3.
* Toxicologia – Ciência que estuda os produtos tóxicos. Ramo da farmacologia que estuda os efeitos das toxinas e venenos vegetais, animais e minerais, bem como o tratamento de intoxicações.
* Incompatibilidade química – existem produtos químicos que são incompatíveis entre si, através de combinações ou simples contacto em armazenamento.
- Medidas de Prevenção –
- Protecção cutânea, ocular e respiratória (máscaras, luvas e fatos);
- Ventilação;
- Geral (mecanizada);
- Localizada (hotte). Também é mecanizada.
- Natural;
- Rotatividade – minimiza a exposição;
- Pausas no trabalho;
- Climatização – diminuindo a temperatura, diminui a volatilidade dos produtos;
- Limpezas dos equipamentos (aspiração ou via húmida);
- Luvas;
- Formação ou informação.
* A ventilação mecanizada pode ser:
- Extracção, que pode ser localizada e geral (ex.: ventoinha encastrada);
- Insuflação (introdução de ar por meio de sopro).
* Exposição a poeiras – depende (avaliação de riscos):
- Quantidade de partículas no ar inalado;
- Características das partículas;
- Tempo de exposição;
- Tipo de actividade desempenhada;
- Sensibilidade individual;
- Tempo diário no local de trabalho;
- Exposição a agentes químicos, físicos…;
-Influência na Saúde da exposição ao agente;
- Avaliação quantitativa ao agente;
- Avaliação qualitativa ao agente (ex.: através de um questionário aplicado aos trabalhadores).
* ICCT – International Chemical Control Toolkit – metodologia de avaliação internacional qualitativa da exposição ocupacional a agentes químicos.
* Patologias relacionadas com a exposição a poeiras:
- Irritação dos olhos e da pele;
- Dermatoses;
- Alergias nas vias respiratórias;
- Asma;
- Cancro…
* Decreto-lei nº 290/2001 – exposição a agentes químicos.
* Directivas 67/548/CEE e 1999/45/CE – rotulagem das substâncias e preparações perigosas.
* N.P. – 1796 de 2004 – V.L.E. (Valor limite de exposição) profissional para agentes químicos.
*OSHAS 1999 – regula equipamentos de protecção respiratória, cutânea e ocular para a indústria transformadora da madeira.
* Morrem 6000 mineiros /ano na China para extrair carvão.
· Riscos de exposição a agentes biológicos –
- Agente biológico – microrganismos, incluindo os geneticamente modificados, as culturas de células e os endoparasitas humanos susceptíveis de provocar efeitos negativos na saúde dos trabalhadores em situação de exposição por parte destes, nomeadamente infecções, alergias ou intoxicações.
- Ex.: Picadas de lacraus, de víboras, peixe-aranha, alforrecas, marisco em águas poluídas, picadas de abelha, HIV, Hepatites, “ pé de atleta”…
-Actividades expostas – Agricultura, Serviços hospitalares, Laboratórios Clínicos e de Diagnóstico, Matadouros, Recolha e tratamento de lixo, Laboratórios de Investigação, outros ramos da Indústria.
- Principais agentes: Vírus, bactérias, parasitas e fungos.
-Classificação: grupo 1,2, 3 e 4 –
- Grupo 1 – agente cujo a possibilidade e causar doenças no ser humano é baixa;
- Grupo 2 – agente que pode causar doenças no ser humano e constituir um perigo par os trabalhadores sendo escassa a probabilidade de se propagar na colectividade e para o qual existem meios eficazes de profilaxia ou de tratamento;
- Grupo 3 – agente que pode causar doenças graves no ser humano e constituir um risco grave para os trabalhadores, sendo susceptível de se propagar na colectividade, mesmo que existam meios eficazes de profilaxia ou tratamento;
- Grupo 4 – O agente que causa as doenças para os trabalhadores é susceptível de apresentar um levado nível de propagação na colectividade e para o qual não existem, em regra meios eficazes de profilaxia e tratamento.
* Grupo 3-ex. - HIV;
* Grupo 4-ex. - Ébola.
* Ricketsia – género de bactérias. São parasitas intracelulares, sendo algumas espécies patogénicas para o Homem, as quais se transmitem por picadas de antrópodes , nomeadamente lácaros, carraças, piolhos, pulgas infectados...
* Fungos – excrescência (superfluidade) esponjosa nas mucosas (ex.: pé de atleta, cogumelos, …)
* Decreto-lei nº 84/97 de 16 de Abril – rege os agentes biológicos.
-Avaliação dos riscos:
-Natureza do grupo do agente biológico;
-Tempo de exposição;
-Trabalhadores com sensibilidade particular (grávidas, trabalhadores com medicação…)
-Recomendações da autoridade de Saúde;
-Conhecimento técnico sobre doenças relacionadas com a natureza do trabalho;
-Conhecimento de doenças anteriores de trabalhadores, relacionadas com o trabalho.
-Medidas de prevenção:
-Redução da exposição;
-Vigilância médica;
-Formação e informação;
- Utilização de epi.
-Vias de entrada no organismo :
-Inalação; -Ingestão; -Contacto com a pele (absorção); - Via sanguínea; Sexual.
* Riscos biológicos para técnicos de análises clínicas e saúde pública – palavras-chave:
- Riscos profissionais;
- Epi;
- Acidentes de trabalho;
- Picada de agulha.
* Desinfestação – controlo de pragas (desbaratização, desratização).
* Desinfecção do ambiente, de instrumentos.
* Assépcia – manter um meio ambiente inerte de bactérias.
* Segurança Alimentar – Regras relativas a limpeza e lavagem dos alimentos, separação, como cozinhar e conservação.
· Riscos de exposição a agentes físicos: vibração, ruído, iluminação, ambiente térmico e radiações –
-Vibrações – Fontes mais comuns:
-Impactos de martelos (ex.: martelos pneumáticos) e prensas (máquina para comprimir, achatar ou espremer certos corpos);
-Motores a dois tempos;
-Máquinas mal ajustadas;
-Expansão de gases, etc.
* Outros exemplos de instrumentos que transmitem vibrações – serra eléctrica, rebarbadora, esmeriladora, máquina conduzida manualmente, volante…
- Subsistema tórax-abdomen – apresenta um efeito na gama de 3 a 6 HZ e torna difícil um isolamento das vibrações que afectam um indivíduo de pé ou sentado.
* HZ – por segundo.
* M/S 2 – metro/segundo quadrado.
- Subsistema cabeça-pescoço-ombros – efeito de ressonância na região dos 20 ou 30 HZ.
- Globu-ocular – dos 60 aos 90 HZ.
- Subsistema maxilar inferior-crânio - dos 100 aos 200HZ.
Frequências de vibrações abaixo de 1 HZ ocorrem nalguns meios de transportes como barcos, aviões, automóveis e produzem um efeito de enjoo. Este efeito depende da idade, sexo, acuidade visual, actividade, odores, susceptibilidade individual.
Longos períodos de exposição usando ferramentas manuais, como por exemplo martelos pneumáticos ou motoserras podem conduzir a afecções dos vasos sanguíneos e das articulações. A situação mais comum traduz-se por uma diminuição da circulação com consequente perda da sensibilidade nas mãos, sobretudo nos dedos, traduzida pela Doença de Raynaud que pode ocasionar lesões permanentes ou mesmo gangrenas.
- Subsistema braço-mão- zona de frequência dos 8 aos 100HZ.
- Acima dos 1000 HZ as vibrações podem provocar efeitos térmicos e danos nas células.
A maior parte das afecções causadas pelas vibrações situa-se entre os 4 e os 20 HZ.
- A longo prazo os efeitos a vibrações adversas provocam afecções crónicas da coluna e das articulações, afecções cardiovasculares, ano-rectais, etc.
* Síndrome das vibrações mão-braço – perturbações vasculares neurológicas ou musculares lesões e osteoarticulares.
* Vasospástica – (Vasos sanguíneos) doença traumática dos vasos sanguíneos.
* Vibrações ao corpo inteiro – Lombalgias e traumatismo da coluna vertebral.
-Controlo das vibrações:
-Redução das vibrações na origem;
-Diminuição da transmissão de energia mecânica a superfícies potencialmente irradiantes (molas ou apoios de borracha, de fibra de vidro ou cortiça e tratamento amortecedor dos elementos estruturais que compõem o percurso de transmissão);
-Redução da amplitude de vibração das superfícies irradiantes (adição de uma massa à superfície).
- Utilização de luvas.
* Transdutor de vibração – indica a vibração.
* Vibrómetro – instrumento para medição de vibrações (mão-braço; corpo inteiro).
* Decreto-lei nº 46/2006 de 24 de Fevereiro – Prescrições mínimas de protecção da Saúde e segurança dos trabalhadores em caso de exposição aos ricos devido a agentes físicos (vibrações).
* ISO 5349/2001 – Vibrações mecânicas.
- Frequência das vibrações:
- Muito baixa (transportes públicos, discotecas, Aeronáutica, transportes privados, microondas…). São as fontes da Doença Vibro-acústica.
- Baixa (retro escavadoras, tractores…);
- Alta (martelos pneumáticos…). Podem-se desenvolver hérnias discais.
* A exposição diária às vibrações depende da amplitude das vibrações e da duração da exposição diária.
· Ruído –
- Ruído – som desagradável contínuo ou de impacte que quando em excesso pode provocar surdez profissional. Impõe-se fazer a sua avaliação para determinar o tempo de exposição e/ou protecções adequadas.
* Ruído Uniforme – É o ruído cujo nível sonoro ponderado se mantém.
- Efeitos do ruído em trabalhadores expostos:
- Fisiológicos:
-Surdez;
-Distúrbios gastrointestinais;
-Distúrbios no sistema nervoso central (dificuldade em falar, problemas sensoriais, diminuição da memória),
-Elevação da pressão arterial;
-Dilatação da pupila;
-Aumento da produção hormonal da tiróide;
* Tiróide – glândula endócrina, situada defronte da traqueia que segrega a toxina que intervém no crescimento físico e intelectual e favorece o metabolismo.
* Hipoacusia – Diminuição da audição.
-Baixa da barreira imunológica do organismo;
-Dores de cabeça.
- Psicológicos:
-Irritabilidade;
-Apatia;
-Mau humor;
-Medo;
-Insónias.
-Efeitos sociais:
-Baixa produtividade;
- Aumento da ocorrência de acidentes;
-Aumento dos conflitos laborais;
-Aumento das queixas individuais.
* As perturbações psicológicas e fisiológicas derivadas do ruído estão associadas a reacções de Stress e cansaço.
* Um traumatismo sonoro é uma lesão irreversível.
* O ruído interfere com as comunicações e provoca perturbações no sono, na capacidade de concentração e hipertensão arterial.
* As lesões no ouvido interno provocam a fadiga celular.
* 15% da população sofre de efeitos do ruído.
* A perda da capacidade auditiva representa 1/3 do total das Doenças Profissionais.
* Sectores de actividade expostos:
- Indústria Têxtil; Calçado; Construção; controladores de tráfego nos aeroportos…
*Dose de ruído – nível sonoro contínuo equivalente ponderado (A) a que o trabalhador está sujeito durante um período de referência, normalmente 8h/diárias ou 40h/semanais.
* (A) – decibel corrigido com um filtro de ponderação de frequência db (A).
-NP-1733 – Valor máximo admissível, correspondendo a uma dose de 100% é de 90db, ainda que o valor recomendado seja de 85db.
* Decreto-lei nº 182/2006 de 6/9 – lei actualizada revoga o decreto regulamentar 9/90:
- Valor limite de exposição – 87 db (A), sendo o valor de pico 140 (c);
- Valores de acção superiores – 85 db (A), sendo o valor de pico de 137 db (c);
- Valores de acção inferiores – 80 db (A), sendo o valor de pico – 135 db (C).
Valor limite de exposição – é tido em conta a atenuação do ruído proporcionada pelos protectores auditivos.
Valores de acção – não são tidos em conta os efeitos de correntes da utilização dos protectores auditivos.
-Vigilância da Saúde – o empregador assegura ao trabalhador, que tenha estado exposto ao ruído acima dos valores de acção inferiores a realização de exames audiométricos de 2 em 2 anos.
* Audiómetro – instrumento que realiza exames audiométricos.
* Programa de Preservação da Audição (PPA):
-Acompanhamento clínico dos trabalhadores (acima dos 90 db – anual, e superior a 85db de 3 em 3 anos), através de exames audiométricos.
- Programa de controlo de ruído (medidas organizacionais, construtivas ou de Engenharia e medidas de protecção individual, como utilização de tampões e auscultadores);
-Acção de formação e sensibilização dos trabalhadores.
* As medidas organizacionais incluem o trabalho por turnos e a rotação periódica do pessoal exposto.
* As medidas estruturais incluem a instalação de portas acústicas; olear os equipamentos; materiais absorsores nos pavimentos, paredes e tectos; diminuição da velocidade dos ventiladores e o isolamento das fontes do ruído.
* A Industria Transformadora da madeira está no topo da lista de indústrias mais ruidosas, onde se regista os níveis níveis de ruído superiores a 90dB.
* Ruído ambiental – Segundo a OMS, o limiar da incomodidade para o ruído contínuo situa-se em cerca de 50 db(A) Leq diurno, sendo poucas pessoas realmente incomodadas para valores até 55 db Leq. No período nocturno os níveis sonoros devem situar-se entre 5 a 10 db. Este tipo de ruído regista-se em:
- Transportes;
- Ruído de actividades industriais e comerciais;
- Tráfego aéreo.
*Leq – indicador básico de ruído (nível contínuo equivalente).
As medições de ruído fazem-se através do sonómetro, que mede os níveis sonoros e também o nível médio para um determinado intervalo de tempo.
* Os locais de trabalho devem ser:
- Medidos;
- Prevenidos;
- Controlados.
* Temporary Thereshold Shift – perda temporária da audição, depois de uma exposição a níveis de pressão sonora elevada.
* Decreto – lei nº 146/2006 – avaliação e gestão do ruído ambiente.
* ISO 1999 – ruído.
* Exposição ao ruído:
- Ambientes industriais;
- Serviços (limpeza, motoristas, jardineiros, agentes de segurança…).
- Actividades de lazer (tiro desportivo, caça, automobilismo, …).
* Efeitos não auditivos do ruído:
- Incomodidade;
- Distúrbios da atenção;
- Perdas de concentração;
- Distúrbios do sono…
* Medidas de carácter específico para redução do ruído na fonte:
- Utilizar máquinas, aparelhos, ferramentas e instalações pouco ruidosas;
- Aplicar silenciadores e atenuadores sonoros
- Utilizar chumaceiras, engrenagens e estruturas com menor emissão de ruído;
- Evitar valores elevados, como os que aparecem, por exemplo, nos choques muito fortes ou frequentes, quedas em altura ou fortes resistências aerodinâmicas;
- Assegurar o dimensionamento correcto das máquinas, acabamentos à máquina e uma escolha correcta dos materiais;
- Promover regularmente a manutenção dos equipamentos.
· Iluminação –
- Luz – radiação electromagnética.
-Deve proporcionar:
-Iluminação suficiente;
-Contraste adequado;
-Evitar reflexos e encadeamentos.
-Requisitos:
-Nível de iluminação geral – 300 a 400 Lux.
* O nível de iluminação mede-se em Lux.
* Desenhadores – 2000 lux.
* Escriturário – 800 lux.
* Indústria automóvel – 1500Lux.
-Nível de luminância:
-Janelas – 500 CD / m2;
-Armaduras – 2000 CD / m2.
* CD – candela (mede a intensidade luminosa).
* Fotómetro – é um instrumento para medição da luminância. Mede a iluminação dentro de túneis.
* Fotómetro digital de precisão – medição da luminância de indicadores ou sinais fotoluminescentes (fluorescentes) ou materiais reflectores.
-Temperatura de cor da luz artificial – 4000K;
* K – Kelvin – mede a intensidade termodinâmica.
* Luxímetro – mede a intensidade da luz. Existem a este nível medidores de luminância digital de precisão, para medição da luminosidade de ecrãs, por exemplo.
-Factores de reflexão:
-Paredes – 0,5 a 0,7.
- Tectos – 0,7 a 0,9.
-Pavimentos – 0,2 a 0,4.
* As lâmpadas de descarga são mais económicas.
* Testes de Optometria – exame médico que mede o estado da visão.
* Acuidade visual – ver pormenores no trabalho com rigor.
* Qualidade da luz artificial – Importante:
- Gráficas;
- Indústria electrónica;
- Indústria têxtil;
- Indústria do tabaco.
* Sensor de luz – medição de iluminação em intempéries (de 0 a 1500 lux).
* Fotossensibilidade – dá-se quando um objecto reage ao receber a estimulação de fotões da luz. Pessoas que são fotossensíveis sofrem de desconforto e sofrem facilmente de queimaduras solares quando expostas à luz ultravioleta, que pode vir da luz solar ou câmara de bronzeamento (solários). Isto é geralmente causado por alergia ou medicação.
* Fotoquímica – estudo das reacções químicas produzidas pela luz.
* Fotometria – parte da Física que trata da medida das intensidades luminosas.
* Nanómetro – mede a radiação electromagnética da luz.
* Cromatopsia – impressão subjectiva de ver coloridos objectos incolores ou de ver cores que não correspondem à realidade. Este fenómeno observa-se em certas intoxicações ou em afecções dos centros ópticos.
* Cromotopsia – percepção das cores.
* Ergoftalmologia – ramo da Medicina que estuda os problemas da Oftalmologia relacionados com o trabalho.
· Ambiente Térmico –
Os operadores de equipamentos informáticos, que constituem a grande maioria dos trabalhadores com ecrãs, devem trabalhar em ambientes de conforto térmico, que pode ser obtido com as seguintes condições:
-Temperatura – 20º a 24º (Inverno) e 23º a 26º (Verão);
-Humidade relativa – 40% a 65%;
-Velocidade do ar – 0,12 m/s (Inverno);
- 0,25 m/s (Verão);
-Renovação do ar – 25 m3/pessoa e por hora.
* Higrómetro – instrumento que serve para medir o grau de humidade atmosférica.
* m/s – mede a velocidade(metro/segundo).
A trabalhar, uma fracção de energia utilizada produz energia mecânica (do movimento), que depende do tipo de actividade exercida. O calor produzido pelo metabolismo (conjunto de processos físicos, químicos e biológicos que mantêm vivos os organismos) pode medir-se indirectamente pelo volume de oxigénio consumido, em descanso ou em actividade, sendo que 1 LT de oxigénio = 5 K Cal.
* Temperatura radiante – transmissão do calor através do meio ambiente por ondas electromagnéticas (zona do infra-vermelho).
* Convecção – transferência da energia do calor através de um líquido ou de um gás.
* Psicómetro – instrumento que mede a temperatura seca e húmida do ar. É utilizado par o estudo do ambiente térmico e cálculo do Stress térmico.
-Equilíbrio Térmico –
- 37º de temperatura do corpo humano em circunstâncias normais de Saúde e de conforto;
- A temperatura da pele é de 33º-34º.
- Homeotermia (estado que mantém a temperatura corporal uniforme) funciona normalmente.
* Homeotermia – dá-se quando o fluxo de calor produzido pelo corpo é igual ao fluxo de calor cedido ao ambiente, de modo a que a temperatura do corpo permaneça constante.
* Homeostasia – propriedade auto-reguladora de um sistema ou organismo que lhe permite o seu estado de equilíbrio, ou então, tendência para a estabilidade no meio interno de um ser vivo.
- Stress térmico – desequilíbrio na troca térmica normal. Pode ser provocado por:
-Aumento do metabolismo (energia total desenvolvida);
-Aumento da temperatura do ar;
-Aumento da temperatura radiante;
-Modificação da velocidade do ar, quando a temperatura do ar é superior à temperatura cutânea média;
-Aumento da humidade do ar.
-Sobrecargas fisiológicas – reacção do organismo ao stress térmico para reequilibrar o equilíbrio térmico (termostática, circulatória e de sudação).
* Termostática – trocas químicas que se dão em repouso.
*Circulatória – o sangue circula mais depressa e a pressão arterial aumenta.
* Sudação- suor.
-Índices de sobrecargas fisiológicas:
-Frequência cardíaca (o seu registo é feito através de um electrocardiograma);
-Temperatura do corpo.
-Condições de Stress térmico num ambiente frio – dá-se quando a temperatura desce até um valor cuja diferença para a temperatura central seja de 10º a 15º.
-Efeitos do calor sobre o Homem:
- Psicológicos – Á medida que o nível de stress térmico se eleva acima da zona de controlo, aparecem estados sucessivos de mal-estar psicológico que vão desde a sensação de estar incomodado a uma redução apreciável do rendimento de tarefas que exigem destreza manual (habilidade de mãos);
- Psicofisiológias – clara diminuição da capacidade de trabalhar com mal-estar, sobrecarga do coração e do aparelho circulatório e desequilíbrio de água e sais do organismo.
- Patológicos (doenças e modificações orgânicas por elas provocadas):
-Golpe de calor (cansaço pelo calor ou pele frio) e esgotamento;
-Erupção da pele, Anidrose (diminuição ou falta de sudação), deficiência congénita das glândulas sudoríporas (segregam o suor), queimaduras do sol e fadiga térmica.
O risco aumenta quando:
- Trabalhadores não estão aclimatados;
- São obesos;
- Insuficiência de água;
- Consumem álcool;
- Vestidos de maneira inadequada;
- Têm antecedentes de doenças cardiovasculares;
- Erupções cutâneas recentes (bolhas);
- Pouca capacidade de trabalho.
* Aclimatação – acomodação de um organismo ou ser vivo a um clima ou novo meio ambiente.
A Hiperpirexia (febre muito elevada ou Hipertermia) é uma patologia resultante da falência da termorregulação (regulação natural da temperatura do corpo). Uma termorregulação excessiva pode provocar um esgotamento e pode ser devida a uma deficiência respiratória (Síncope de calor – perda súbita e breve do conhecimento por interrupção aguda das funções cerebrais em consequência de uma insuficiente irrigação sanguínea cerebral ou desmaio), de água (desidratação), de sal (Depleção salina) ou de suor (Anidrose). Esta patologia constitui um risco para os indivíduos não aclimatados (não se habituaram ao clima) e os seus sintomas são:
- Cansaço geral;
- Enjoo;
- Náuseas ou arrepios;
- Respiração artificial e irregular;
- Palidez facial;
- Desmaio com pulso fraco e lento;
- Pele fria;
- Vaso dilatação periférica;
- Diminuição da tensão arterial.
*Depleção – falta de…
Um défice de 10% do peso do corpo (devido à perda de água) representa um limite na possibilidade de realizar trabalho.
A exposição ao calor afecta a emotividade e a motivação para o trabalho e reflecte-se no juízo individual (capacidade intelectual), no absentismo e na produtividade.
- Protecção contra o calor:
- Ventilação geral e climatização (diminui a temperatura) – substituir o ar contaminado e sobreaquecido por ar fresco do exterior e evita o mal-estar devido à humidade, através de ventoinhas, ventiladores ou mesmo compressores (ventilação forçada);
- Protecção de paredes opacas, através da utilização de placas isoladoras.
- Protecção de superfícies vidradas, através de vidros de protecção ao calor;
- Ecrãs de protecção ao calor radiante (que se manifesta de diversas maneiras, sendo uma delas sob a forma de luz) através de placas de metais polidas (exemplo: alumínio);
- Tela metálica que protege não só da radiação, como também das projecções de sólidos. É colocada normalmente em frente à janela e a uma distância desta.
- Limitação do tempo de exposição (exemplo: transferência de uma operação que requer um dispêndio de energia elevado para um período mais fresco pode contribuir para a redução do Stress Térmico);
- Vestuário de protecção – regulariza a temperatura superficial do corpo humano, não permitindo o sobreaquecimento ou sobrearrefecimento;
- Óculos e viseiras de protecção com vidro reflector;
- Aclimatação ao calor – ajustamento que aumenta a tolerância ao calor. Poderá ser obtida pela execução de exercícios físicos em ambientes medianamente quentes ou por exposição passiva a ambientes quentes e húmidos. Depois de 15 dias de trabalho pode-se já considerar aclimatado à situação de trabalho.
- Higiene alimentar – Ingestão de água; ingestão de cafeína não deve ultrapassar os 400 g/dia (3 chávenas de café forte);
- Bebidas alcoólicas devem ser interditas ou limitadas;
- Ingestões de comida devem ser fraccionadas;
- Ingestões de alimentos gordos devem ser moderadas.
* Calorímetro – instrumento usado para medir a quantidade de calor produzido pelos seres vivos.
* Termofobia – medo doentio do calor ou de tudo o que pode aumentar a sensação de calor.
- Ambientes térmicos neutros: é um ambiente no qual a produção de calor metabólico é equilibrada pelos desperdícios de calor, sem que o indivíduo tenha necessidade de lutar contra o calor ou contra o frio.
- Condições fisiológicas de conforto térmicos –
- Equilíbrio térmico (nem armazenamento, nem perda de calor);
- Ausência de arrepios;
- Sudação óptima;
- Temperatura cutânea média óptima;
- Pele relativamente seca;
- Ausência de secura das mucosas bucofaríngeas (relativo à boca e à faringe).
- Índice PMV – PPD (avaliação segundo uma escala) –
- PMV – voto médio de um grupo importante de pessoas em termos de sensação térmica, segundo uma escala, a partir do metabolismo, vestuário e dos parâmetros ambientais (temperatura do ar, temperatura radiante média, velocidade relativa do ar e pressão parcial do vapor de água);
- PPD – percentagem previsível de insatisfeitos.
* Ireq – Índice de isolamento requerido para o vestuário.
- Ambientes frios – ambiente térmico para o qual o equilíbrio térmico, baseado nas trocas térmicas é negativo.
- Protecção contra o frio –
- Isolamento térmico assegurado pelo vestuário;
- Sistemas de aquecimento artificial.
- Patologias devido ao frio:
- Frieiras (pequenas lesões cutâneas provocadas pelo frio);
- Eritrocianose (perturbação circulatória em que a pele fica violácea, devido à dilatação passiva dos capilares);
- Pé-das-trincheiras (putrefacção devido à humidade e frio);
- Enregelamento (ficar gelado, chegando a cair bocados do nariz, dedos…).
* WCI – Índice de corrente de frio.
* Hipotermia – patologia geral devida ao frio, por falência da termorregulação ou descida da temperatura corporal abaixo dos 35º C. Pode ser provocada com a finalidade de diminuir o metabolismo dos tecidos ou dos órgãos e, assim, permitir determinadas intervenções cirúrgicas.
* Hipotermia ligeira – 32ºc-36ºc
* Hipotermia moderada – 28ºc-32ºc
* Hipotermia severa – <28ºc
* Coma hipotérmico – a partir dos 28º de temperatura rectal, havendo o risco de paragem respiratória ou uma paragem cardíaca por fibrilhação ventricular.
* fibrilhação – contracção anormal , não coordenada, de uma fibrilha muscular do coração, do diafragma ou de outras estruturas musculares e que é caracterizada por várias, irregulares e sucessivas contracções seguidas de relaxamentos.
*Reumatismo (termo que designa um grupo de doenças, de etiologia diversa ou
discutível, que se manifesta por dores articulares ou para articulares) – aparece mais frequentemente em indivíduos expostos ao frio.
A vitamina C em doses de 500 a 1000 mg/dia favorece em geral a tolerância ao frio.
* A caracterização do trabalhador (vestuário utilizado, epi, sensibilidade ao frio, história clínica, condicionantes psicossociais, etc) e do posto de trabalho (exigência física da actividade, existência ou não de períodos de repouso, exposição intermitente a ambientes quentes, etc) são dados importantes para o estudo térmico.
* Os meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro são os períodos mais críticos do Inverno.
* D.L.E. – duração limite de exposição ao frio. Calcula-se conhecendo a taxa de perda de calor pelo corpo.
* O resultado das auditorias realizadas, em Portugal, permitem concluir, que a exposição de trabalhadores a situações de Stress Térmico devido ao frio é mais frequente do que se poderia pensar.
* ISO 7726 (1998) – Registos em ambiente térmico.
* Nas auditorias em ambiente térmico registam-se:
- Temperatura do ar à altura da cabeça, abdómen e tornozelo;
- Temperatura do globo negro.
Utilizam-se instrumentos de medição nomeadamente um sensor para a velocidade do ar e para a humidade relativa.
* ISO 8996 (1990) – estimativa do metabolismo.
* Riscos emergentes de ambientes de trabalho susceptíveis de originar desconforto térmico: indústria alimentar e bebidas, abate de animais, preparação e conservação de carne e produtos à base de carne.
* Centro de processo de carne – 0ºc-5ºc.
* Norma ISO 9920 (1995) – o isolamento térmico é estimado quando os valores correspondem ás peças (de roupa) individual.
* O isolamento térmico reduz-se devido ao aumento e movimento do corpo.
* O IREQ mínimo e o IREQ neutral podem ser calculados com base nos seguintes valores:
- Temperatura média cutânea;
- Temperatura da superfície do vestuário;
- Metabolismo energético;
- Trabalho mecânico externo;
- Perdas de calor por convecção, radiação, evaporação e por respiração.
* Anemómetro – instrumento para medir a velocidade dos ventos.
* Anemoscópio – instrumento para conhecer a direcção dos ventos.
* tg – temperatura do globo.
* ta- temperatura do ar.
* rh – humidade relativa.
* va – velocidade relativa.
* Em trabalhadores expostos ao frio deve-se realizar exames cardiovasculares na admissão e exames periódicos.
* Avaliação da exposição ao frio nos sectores do comércio e indústria de carne:
- Portaria 971/97 – (temperatura do ar nas salas de desmancha);
- Vq – velocidade do ar (mede-se em m/s). Há temperaturas adequadas para congelados, refrigerados e temperatura ambiente e/ou controlada.
- As características da actividade desenvolvida exigem conjuntos de vestuário superiores ao necessários devidos, por exemplo, a questões de higiene alimentar. Assim, as câmaras de congelados, são assim os locais de trabalho, mais problemáticos e requerem, por isso, uma monitorização especial, sendo recomendada uma vigilância atenta aos colaboradores (duração limite de exposição – entre 35 a 80 minutos). Nas câmaras de refrigeração a DLE não
deve ultrapassar a exposição diária de 3 horas.
* Iclr – valor do isolamento térmico do vestuário.
* Demasiado isolamento térmico do vestuário pode aumentar o risco de sobreaquecimento, transpiração excessiva e absorção de vapor de água pelo vestuário.
* W/m2 – mede o metabolismo.
· Radiações –
- Radiações não ionizantes – telemóvel; rádio; televisão...
- Ondas longas de rádio (hertzianas, não são ondas de música), ressonância nuclear magnética, radiotermia e aquecimentos industriais – este tipo de radiação absorve significativamente energia no pescoço e pernas (100 kHz a 20 MHz);
- Absorção no corpo todo (ondas curtas e médias de rádio) – exemplo: Televisão – 20 MHz a 300 MHz.
- De 300 MHz a 10 GHz dá-se a absorção local não uniforme, como por exemplo na cabeça (microondas, radares, telemóvel...);
- Acima de 10 GHz a absorção de energia faz-se à superfície do corpo (exemplo: radares).
A radiação ultravioleta fica compreendida entre a radiação não-ionizante e a ionizante (exemplo: fontes UV-Sol, iluminação, Indústria Soldadura). Os efeitos da exposição excessiva não protegida a este tipo de radiação podem ser irritação sobre os olhos, Fotofobia (intolerância para a luz), conjuntivite (inflamação da conjuntiva), envelhecimento da pele e Cancro.
* Radiação ultravioleta:
- Fontes ultravioleta (sol);
- Iluminação;
- Indústria de soldadura.
* Infra-vermelhos – energia não-ionizante emitida na faixa do espectro – electromagnético, entre os 760 e os 2500 Nm (efeitos sobre a pele e olhos).
* Nm – Unidade de medição de comprimento de onda de luz visível.
- Radiação ionizante – Tipos: Alfa, Beta e Gama (ex.: Raios x).
- Medidas de prevenção:
- Não utilizar fontes radioactivas em intensidade ou quantidades maiores que as necessárias;
- Manter distância entre o utilizador e a fonte;
- Limitar o tempo de permanência junto de uma fonte radioactiva ao mínimo necessário;
- Blindar as fontes colocando entre a fonte radioactiva e o utilizador as barreiras de protecção adequadas;
- Usar E.P.I. adequado (bata de chumbo, luvas e óculos).
* Dose máxima recomendada anualmente (Decreto Regulamentar 9/90 sobre agentes radiológicos) – 50 msv.
* MSV – mili-sievert – unidade equivalente de dose ou dose de radiação nos tecidos biológicos multiplicada por um factor de qualidade que tem em conta o tipo de radiação.
* Bq=becquerel – unidade de radioactividade, que corresponde a uma desintegração nuclear/segundo.
* Detector Geiger – detector de radiação portátil comum (radiação alfa).
* Raios x – necessidade de milhares de Volts de potencial de aceleração para a produção de Raios x. É uma radiação electromagnética de alta-frequência que interage com a matéria. Penetra na matéria e propaga-se à velocidade da luz. Usos:
- Impressão de chapas fotográficas (uso medicinal, analisando as condições dos órgãos internos, pesquisa de fracturas, tratamento de tumores, cancro, doenças ósseas e industrial, através de radiografias);
- Aquecimentos de elementos à base de chumbo, que geram imagens termográficas;
- Aquecimentos de lâminas de chumbo, para medir a sua intensidade.
* A radiação ionizante pode ser produzida:
- Máquinas de Raio x;
- Emitidas por substâncias radioactivas ou pela radioactividade (energia nuclear, terapêutica anti cancerígena).
* Radiómetro – instrumento para medir a intensidade das radiações ultravioleta e infravermelha.
* Dosimetria das Radiações – É a determinação da taxa de exposição, ou seja, da taxa de dose da radiação considerada num ponto específico de um meio, seja vivo ou não. Tem aplicações na Medicina, Indústria, Agricultura…~
-Efeitos no organismo:
- 0-25 msv – não há efeito fisiológico;
- 25-50 msv – diminuição ligeira e temporária de glóbulos brancos (anticorpos) no sangue;
-100-200 msv – náuseas e grande diminuição de glóbulos brancos no sangue;
-> 500 msv – morte de 50% dos pacientes em 30 dias (ex.: Chernobyl).
* As pessoas expostas à presença de material radioactivo em algumas horas começam a desenvolver sintomas: náuseas, seguidas de tonturas, com vómitos e diarreias.
* Chumbo – Evita que a radiação se transmita.
* Pequim tem programada a construção de cerca de 30 centrais atómicas. Mais que todos os outros países do Mundo juntos.
* Radiação solar – Fluxo de radiação electromagnética visível – É a designação dada à energia radiante emitida pelo sol, em particular aquela que é emitida sob a forma de radiação electromagnética. Cerca de metade desta energia é emitida com luz visível na parte da frequência mais alta do espectro electromagnético e a restante na banda do infra-vermelho próximo e como radiação ultravioleta.
* Teleterapia – tratamento com radiações ionizantes. É uma fonte radioactiva.
* Urânio – foi o primeiro elemento onde se descobriu a propriedade de radioactividade. É utilizado na Indústria Bélica (bombas atómicas e espoleta de bombas de hidrogénio, e como combustível em sinas nucleares para geração de energia eléctrica).
* Césio – elemento químico – Aplicações:
- Uso como medida de tempo em relógios atómicos;
- Na energia nuclear;
- Como células fotoeléctricas;
- Catalizador na hidrogenação de certos compostos orgânicos;
- Isótopos (átomos de um elemento químico cujos núcleos têm o mesmo nº atómico, contêm o mesmo nº de protões) radioactivos de césio são usados no campo médico para tratar certos tipos de cancro;
- Na química orgânica, como base e como fonte de íons fluoretos (produção de refrigerantes, agentes extintores, isolantes…Estes destroem a camada do Ozono tendo sido substituídos pelos HFC`s , que também destroem a camada do Ozono a longo prazo).
- Como sistema de propulsão iónica (propulsão de foguetes).
* Plutónio – elemento químico. É extremamente perigoso para a Saúde. Só pode ser usado com equipamento e protecções especiais. Tem aplicações em bombas nucleares e em geradores termoeléctricos de sondas espaciais.
* Gamagrafia industrial – técnica semelhante a uma radiografia, que visa o controle de qualidade de peças metálicas ou de estruturas de concreto.
* De acordo com dados da AIEA, quase metade de todos os acidentes relacionados com a Indústria nuclear envolvem o uso de radiografias industriais.
* As máquinas de radioterapia utilizadas nos Hospitais são fontes de radiação (de raios gama), sendo a radioterapia usada, nomeadamente, na irradiação de tumores.
* Polónio – 210 – Aplicações: balanças de precisão, máquinas de Indústria Têxtil, Indústria fotográfica, Robots, satélites espaciais, reacções nucleares em cadeia…
É um emissor de Alfa quase puro e concentra-se no fígado, rins e baço.
2.3- Aspectos técnicos da adaptação do trabalho ao Homem – Ergonomia:
· Carga física do trabalho (força+distância movida) – produto obtido quando uma força vence uma resistência e produz um movimento, ou seja, quando move o seu ponto de aplicação, cujo valor é igual ao produto da força pela distância movida na direcção da força.
*Carga de trabalho (força) – custo da actividade de trabalho para um determinado indivíduo num momento preciso e em condições especificas, sendo que estas se encontram em permanente mudança.
· Sobre – esforços e sobrecargas posturais (dor) – estas dão-se quando a natureza das tarefas e as condições de realização impõem ao trabalhador a adopção de posturas penosas, condicionando uma sobrecarga biomecânica para as articulações (junta de dois ou mais ossos) e tecidos circundantes.
·
*Biomecânica – Aplicação das leis da Cinética e da Dinâmica aos seres vivos.
*Dinâmica – Parte da Mecânica que estuda as forças que produzem o movimento dos corpos.
* Cinética – Estudo da extensão das forças consideradas nos movimentos variados.
* Mecânica – Ciência das leis dos movimentos e do equilíbrio aplicados às máquinas.
As posturas penosas ou inadequadas determinam uma excessiva tensão em determinadas regiões corporais.
A postura é um factor importante no desenvolvimento das lesões músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho (LMELT).
* Perturbação músculo-esquelética – ex.: cervicalgia.
- Patologias específicas associadas a movimentos repetitivos, à realização de força e/ou ausência de períodos e recuperação:
- Tenossinovite dos flexores ou extensores do antebraço e punho (flexão ou extensão extremas do punho, provocando a inflamação da bainha de um tendão);
- Tenossinovite estenosante Crepitante – (ex.: trabalho com tesouras) – Lesão músculo-esquelética cuja pressão localizada sobre determinados tecidos do corpo desencadeia o aparecimento dos tecidos moles, como por exemplo, quando existe compressão a nível digital por pregas de tesouras.
- Tendinite de Quervain (desvio radial ou cubital do punho);
* Tendinite – inflamação de um tendão;
- Lesões ao nível do ombro (flexão ou extensão dos ombros);
- Síndrome do Túnel Cárpico (flexão extrema do punho) – Síndrome caracterizado por sintomas secundários à compressão do nervo mediano, no canal cárpico (relativo ao punho), e que se manifesta por alterações da sensibilidade, dores paresia (paralisia temporária) da adução (movimento activo ou passivo que aproxima um membro do plano médio) do dedo polegar e atrofia (redução dos tecidos) da eminência ténar (relativo à palma da mão, músculo do polegar). Dificuldade em manter o cotovelo em extrema flexão;
- Síndrome do Túnel Cubital – (manutenção do cotovelo em extrema flexão);
- Síndrome do desfiladeiro torácico – (trabalhos que exigem que o trabalhador mantenha os membros superiores acima do ombro ou em movimentos repetitivos acima do nível do ombro). Os sintomas são dor no braço, mão, ombro e pescoço, devido a movimentos de abaixamento prolongado do ombro, transporte de cargas pesadas sobre o ombro.
- Epitrocleíte e Epicondilite (rotação do antebraço de modo repetitivo ou em carga).
* Tecido – parte sólida dos corpos organizados.
* O Síndrome do Túnel Cárpico – Afecta frequentemente os Técnicos de Informática, Escriturários…
* Tendinites – surgem após tarefas repetitivas e de carácter estático.
- Situações de trabalho que determinam posturas inadequadas:
-Postos de trabalho que não permitem a adopção de posturas adequadas (com tectos baixos, contentores, condutas de ar, tanques, etc.).
- Trabalho de pé (ex.: cabeleireiras…)
- Trabalho sentado (trabalho de escritório…);
- Altura ou inclinação inadequada da superfície de trabalho;
- Inexistência de suporte para os antebraços;
- Insuficiente espaço livre para membros inferiores;
- Controlo podal demasiado alto ou accionado apenas por um pé;
- Disposição inadequada do objecto de trabalho;
- Deficiente configuração dos instrumentos de trabalho
- Movimentação manual de cargas.
* Electromiograma – (EMG) – Exame complementar de diagnóstico de referência, revelando um alongamento (demora) da velocidade de condução sensitiva e um alongamento ou bloqueio da condução motora.
- Portugal-
- 39% dos trabalhadores sofrem e dores nas costas;
- 31% dos trabalhadores sofrem de dores nos membros inferiores.
Apenas somos ultrapassados nestes valores pela Grécia.
Movimentação Manual de Cargas – aos movimentos envolvidos nas tarefas de M.M.C. podem aplicar-se os conhecimentos da biomecânica ocupacional que estuda os movimentos músculo-esqueléticos. A M.M.C. comporta dois tipos e funções: levantamento e transporte.
* Decreto-lei nº 330/93 de 25 de Setembro – Ergonomia e MMC.
* MMC – Qualquer operação de transporte e sustentação de uma carga por um ou mais trabalhadores, que devido às suas características ou condições ergonómicas desfavoráveis, comporte riscos para os mesmos, nomeadamente na região dorso-lombar.
* Carga demasiado pesada: superior a 30 kg, em operações ocasionais e superior a 20 kg, em operações correntes.
- Cuidados a ter no levantamento de pesos:
- Limitar o peso a 20Kg;
- Carga na vertical e próximo do corpo;
- Manter os pés afastados para evitar perdas de equilíbrio;
- Manter as costas o mais vertical possível, flectindo as pernas;
- Inclinar as costas e não curvar;
- Evitar torções do corpo;
- Não pegar em cargas com as pontas dos dedos;
- Não levantar as cargas a partir do solo, mas sim a uma altura mínima de 50 cm.
- Usar plataformas ajustáveis para colocar as cargas;
- Evitar que os objectos transportados tapem a visão;
- Alternar nas posturas e movimentos.
- Princípios no transporte de cargas:
- Mecanizar sempre que possível;
- Limitar ou dividir as cargas;
- Utilizar equipamento de transporte com rodas empurrando-o;
- Evitar pesos numa só mão, distribuindo a carga pelos dois braços;
- Manter a carga o mais junto do corpo possível à altura da cintura (centro de gravidade do corpo);
- Evitar levantar cargas acima da cabeça.
- A M.M.C. quando mal executada pode dar origem a numerosos problemas de Saúde:
- Feridas;
- Entorses (lesão da articulação devido ao movimento forçado com alongamento, arrancamento ou rotura de um ou mais ligamento mas sem deslocação das superfícies articulares);
- Lesões musculares;
- Fracturas (quebra de um osso ou cartilagem);
- Lesões na coluna vertebral.
A coluna (reunião de vértebras sobrepostas) deve ser mantida no seu alinhamento natural para evitar as roturas ou esmagamentos dos discos intra vertebrais, que dão origem às conhecidas hérnias discais (o espaço entre vértebras entra no canal que atravessa as mesmas e vai provocar um aperto, compressão dos nervos sensitivo, que provoca a dor e motor, que acarreta perturbações da mobilidade).
* Hérnias – surgem após um esforço físico intenso.
* Lombostáto – cinta usada na MMC para manter as costas direitas.
2.4 – Riscos psicossociais:
O Stress Ocupacional – causas e consequências – O Stress Ocupacional é o conjunto de reacções emocionais, cognitivas, comportamentais e fisiológicas relacionadas com os aspectos adversos e nocivos do conteúdo e organização do trabalho.
- Causas do Stress:
- Insuficiência de estímulo (exemplo: actividades monótonas);
- Excesso de estímulo (exemplo: actividade que exija uma atenção excessiva).
- Fontes de Stress: física, química, biológica, mecânica, psicológica e sociológica.
- Três níveis de Stress:
-Stress saudável ou eustress – motivação suscitada pelos desafios profissionais e por uma actividade produtiva e propiciadora de realização;
- Stress disfuncional ou distress – não cumprimento das exigências da tarefa (insatisfação, cansaço, doenças…);
- Esgotamento ou burnout – total exaustão física, mental e emocional, condicionada pelas tarefas mais elementares do quotidiano (estado de depressão e de fadiga grave).
- Alguns stressores (fontes de Stress) mais comuns:
- Falta de apoio;
- Excesso ou falta de trabalho;
- Tempo insuficiente para fazer bem o trabalho;
- Risco de perder o emprego;
- Discriminação e intimidação.
- Principais fontes de risco:
- Cultura organizacional (falta comunicação, falta apoio, e desrespeito mútuo);
- Exigências (carga de trabalho e o ambiente físico adverso);
- Falta de Controlo;
- Relacionamento no trabalho (situações de assédio moral e sexual e risco de violência física ou verbal);
- Mudança – falta de participação nos processos de inovação/mudança;
- Ambiguidade – exigências do trabalho geradoras de conflitos e falta de clareza dos objectivos e expectativas;
- Formação – dificuldade na aquisição de competências e falta de apoio da Gestão a este nível.
- Efeitos do stress:
-Esfera emocional – ansiedade e depressão.
* A Depressão é considerada uma doença do foro mental.
* Síndrome do cólon irritável – pessoas compulsivas, dependentes, sensíveis, culpabilizadas e deprimidas. Pode estar relacionado com a depressão ou ansiedade.
- Esfera fisiológica – sintomas cardiovasculares, queixas pulmonares, problemas de estômago e intestinos, disfunções do sistema nervoso central, tensão muscular…
- Esfera social – apatia, rotura familiar, comportamento impulsivo, agressão interpessoal, degradação das relações interpessoais, isolamento social e separação conjugal.
- Avaliação de riscos –
- Grupos vulneráveis – trabalhadores jovens, emigrantes, deficientes, trabalhadores do sexo feminino…
- Questionário de escolha múltipla – existem listas dirigidas para múltiplos factores: controlo das condições de trabalho, conteúdo das tarefas, relações sociais, etc.
- Medidas de eliminação do Stress:
-Dirigidas para a situação de trabalho – proposta pelo NIOSH (North American Institute of Occupational Safety and Health)):
- Horários de trabalho – estabelecer horários de trabalho não conflituantes com os requisitos de trabalho;
- Participação/controlo dos trabalhadores nas decisões que os afectem;
- Carga de trabalho – compatibilidades das tarefas com as capacidades dos trabalhadores, com a previsão do tempo de recuperação…
- Conteúdo funcional – tarefas satisfatórias e adequadas às qualificações;
- Funções definidas com clareza;
- Ambiente social – boa relação com os colegas;
- Futuro – evitar ambiguidades quanto ao desenvolvimento da carreira e à segurança dos empregados.
- Dirigidas para o indivíduo:
- Complementares (exercícios físicos, técnicas de relaxamento, Meditação, Yoga e apoio social);
- Estruturadas em função da insuficiência ou falta de êxito das estratégias dirigidas para a situação de trabalho.
* Apoio social – ex.: reinserção social; reabilitação social…
- Assédio Moral – ou violência moral no trabalho – exposição dos trabalhadores a situações humilhantes constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante o horário de trabalho e no exercício das suas funções, sendo mais comum em relações hierárquicas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas antiéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigidas a um ou mais subordinados, desestabilizando a relação da vítima com um ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Caracteriza-se pela deliberada degradação das condições de trabalho, sendo a vítima isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes por medo do desemprego e pela vergonha de serem também humilhados, associados ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afectivos coma vítima, instaurando o pacto da tolerância e do silêncio, enquanto a vítima vai gradualmente perdendo a sua auto-estima.
A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo directo, comprometendo a sua identidade, dignidade e relações afectivas e sociais ocasionando graves danos à Saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade laboral, desemprego ou mesmo morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.
A violência moral no trabalho constitui um fenómeno internacional e segundo um levantamento recente da OIT com diversos países desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da Saúde mental relacionados com as condições de trabalho em países como a Finlândia, Alemanha, Reino unido e Estados Unidos da América. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e a OMS estas serão décadas do “mal estar na Globalização”, onde predominará pressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de Gestão na organização do trabalho.
- Assédio Sexual – tipo de coerção de carácter sexual praticada por uma pessoa em posição hierárquica superior em relação a um subordinado, normalmente em local de trabalho ou ambiente académico. O assédio sexual caracteriza-se por alguma ameaça ou hostilidade contra o subordinado, com fundamento em sexismo.
Ex.: condições impostas para uma promoção que envolvam favores sexuais, ou a ameaça de demissão caso o empregado recusemos o flerte do superior.
* Coerção – acto de induzir, pressionar ou compelir alguém a fazer algo pela força, intimidação (pelo medo) ou ameaça.
* Lei nº65/98 de 2/9 – Regula o assédio sexual (punível com pena de prisão até 2 e 3 anos).
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